DOU 25/03/2026 — Seção 3 · Página 424

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de abril de 2026.

HORÁRIO: 11h (onze horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de março de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E DE SUAS SECRETARIAS, A SEREM SUPRIDOS NOS MUNICÍPIOS DE CORRENTE/PI, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de abril de 2026.

HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.550.00-999 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.551.00-999 000; 1.569.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de março de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE CONVOCAÇÃO

PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação.

Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação.

Dispensa de Licitação NLL Nº 002/2026.

Processo Administrativo Nº 014/2026

Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL COMPLETO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA DO TEMPO/PI.

Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021

Fonte de Recurso: 1.500.00-999 000.

Recebimento das propostas: até 30 de março de 2026.

Abertura da Sessão: 08 h do dia 30 de março de 2026.

Período de lances: 6 horas

Local: Bolsa Nacional de Compras

Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência.

Morro Cabeça no Tempo-PI, 20 de março de 2026.

Vladimir Duarte Pereira

Agente de Contratação

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de abril de 2026.

HORÁRIO: 10h (dez horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br

OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.

INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected].

Morro Cabeça no Tempo - PI, 20 de março de 2026.

VLADIMIR DUARTE PEREIRA

Agente de Contratação

Extrato da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, baterias e afins, novos e de primeira linha, destinados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias.

FORNECEDOR REGISTRADO: Damasceno Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.762.639/0001-30.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 811.508,81 (oitocentos e onze mil, quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos).

VALIDADE DA ATA: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantajosidade.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 - B

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias.

FORNECEDOR REGISTRADO: M F Gama Comércio - ME, inscrita no CNPJ nº 53.018.862/0001-08.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 206.376,66 (duzentos e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

VALIDADE DA ATA: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantajosidade.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 - A

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e papelaria, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias.

FORNECEDOR REGISTRADO: Aline Soares Lustosa Arrais, inscrita no CNPJ nº 21.675.724/0001-05.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 84.196,46 (oitenta e quatro mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos).

VALIDADE DA ATA: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantajosidade.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.

DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 - C

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 - NLLC

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e distribuição da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI.

FORNECEDOR REGISTRADO: Distribuidora Bom Preço LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.026.542/0001-01.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 135.985,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e cinco reais).

VALIDADE DA ATA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantajosidade.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 - A

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026 - NLLC

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e distribuição da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI.

FORNECEDOR REGISTRADO: Salécia Mendes Mangueira, inscrita no CNPJ nº 16.751.475/0001-50.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 484.898,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e noventa e oito reais).

VALIDADE DA ATA: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantajosidade.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Extrato da Ata

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 - B

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 06/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2026

ÓRGÃO GERENCIADOR:

Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à preparação e distribuição da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI.

FORNECEDOR REGISTRADO: M F Gama Comércio - ME, inscrita no CNPJ nº 53.018.862/0001-08.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 644.394,50 (seiscentos e quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).

VALIDADE DA ATA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação de vantajosidade.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - PI.

DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.