Seção 3 — 25/03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2026

MODALIDADE: Dispensa de Licitação Eletrônica nº NLL 001/2026

CONTRATANTE: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, inscrito no CNPJ nº 01.612.594/0001-54.

REPRESENTANTE: Josué Alves da Silva - Prefeito Municipal.

CONTRATADA: 10.249.813 Adilson Barbosa Cruz, inscrita no CNPJ nº 10.249.813/0001-73.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV), destinados à manutenção do sistema de vigilância do Município de Morro Cabeça no Tempo - PI e suas secretarias.

VALOR GLOBAL: R$ 23.019,30 (vinte e três mil e dezenove reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026.

FONTE DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000; 1.754.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.553.00-999 000; 1.571.00-999 000; 1.540.00-999 000; 1.541.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.543.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000; 1.602.00-999 000; 1.660.00-999 000.

DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026. FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026RE - SRP

O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de abril de 2026, às 08h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO por menor preço. Para Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos 0 km para atender as demandas do Município De Murici Dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br . Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected].

Murici dos Portelas - PI, 24 de março de 2026.

Ancelino da Silva Machado

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA SRP Nº 5/2026

Concorrência Eletrônica para Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para fornecimento e instalação de estruturas para caixa d'água, para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 27/03/2026; Data de abertura: 15/04/2026 às 09:00h. Data da disputa: 15/04/2026 às 09:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 24 de março de 2026.

CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE

Agente de Contratação

Credenciamento nº. 001/2026

Inexigibilidade nº. 001/2026,

Processo Administrativo nº. 001/2026

Contrato nº. 005/2026

MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE, Inscrita no CNPJ nº. 06.847.024/0001-67, com sede na Rua Gabriel Ferreira, 630, Centro/Norte, Teresina - PI, neste ato representado por Raimundo de Carvalho Noronha Araújo, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ do contratado, haja vista que a contratada abriu a filial na Cidade de Pedro II, passando a vigorar com o CNPJ Nº. 06.847.024/0003-29, com sede na Rua Epifânio Gentirana, 434, Santa Fé, Pedro II - PI, referente ao Contrato nº. 05/2026, do Credenciamento para a contratação de clínica especializada para a prestação de serviços de realização de sessões terapêuticas, incluindo estrutura completa e equipe multidisciplinar, para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus assistidos pelos programas e ações mantidos pela secretaria e fundo municipal de saúde do município de Pedro II - PI, assim discriminados, nos termos da Credenciamento nº. 001/2026, Inexigibilidade nº. 001/2026, Processo Administrativo nº. 001/2026. Pedro II, 24 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA N° 6/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, promoverá o CONCORRÊNCIA N° 006/2026.

OBJETO: "contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município, em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Obras, Habitação e Urbanismo de Picos/Pi". Tipo de licitação: Menor preço . Adjudicação: Global . Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 26/03/2026, às 17:00h. Abertura das propostas: 14/04/2026, às 08:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 14/04/ 2026, às 08:10 h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/ . Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 24 de março de 2026.

ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO

Agente de Contratação

Contrato Administrativo Nº 0303.001/2026. Proc. Adm. Nº 1012.001/2025. Concorrência Eletrônica Nº 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para recuperação de estradas vicinais do Município. Contratante: O Município. Contratada: Reedi Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 41.564.426/0001-55. Valor: R$ 2.787.450,00. Fonte de Recursos: Fonte: 700 - Outras Vinculações de Transferências. Data da assinatura do contrato: 03/03/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: EDSON FILHO DA SILVA SANTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 58.859.773/0001-08.

REGULAMENTO: Lei n° 14.333/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alínea d), da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Estudo Ambiental onde está Localizado o Pontilhão do Riacho do Engano no Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

VIGÊNCIA: 13/06/2026.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 13 de março de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal EDSON FILHO DA SILVA SANTOS.Pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: CONSTRUTORA LOCAR LTDA - EPP, CNPJ Nº 29.619.312/0001-60.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 456.480,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 02/03/2027.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.DATA: 02 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito MunicipalHARLEY DE ARAUJO SARAIVA.Pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

C ONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ Nº 45.690.263/0001-08.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E MATERIAIS AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.

VALOR GLOBAL: R$ 270.700,00 (duzentos e setenta mil e setecentos reais).

VIGÊNCIA: 13/03/2027.

FONTE DE RECURSOS: FUS, FNAS, FMDE, FPM, ICMS e Outros da Prefeitura.

DATA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal DIJALMA SOARES LIMA. Pela Contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 13/04/2026.

Fonte dos Recursos: Ministérios das Cidades e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 25/03/2026 nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected].

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: [email protected].

Porto Alegre do Piauí - PI, 23 de março de 2026.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 (90015/2026 - Nº NO COMPRAS.GOV)

Processo Administrativo nº 019/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa que realizará dia 06/04/2026 às 9 horas, o Pregão Eletrônico nº 15/2026 (90015/2026), na plataforma COMPRAS.GOV (UASG 981183). Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços de complementação do transporte escolar de alunos da rede municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme as necessidades da municipalidade e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Disponibilidade do Edital: sistemas TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: [email protected]. Santa Filomena - PI, 19 de março de 2026. WIGO NERIS VIEIRA, Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026 - Nº NO COMPRAS.GOV)

Processo Administrativo nº 020/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI informa que realizará dia 08/04/2026 às horas, a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 (90001/2026), na plataforma COMPRAS.GOV (UASG 981183). Objeto: Execução de serviços de construção de um portal na zona urbana do município de Santa Filomena-PI, conforme o Termo de Referência, Projeto Básico (Anexos do Edital). Modo disputa: Aberto/Fechado. Critério julgamento: Menor preço. Adjudicação: Global. Disponibilidade: TCE-PI, COMPRAS.GOV e PNCP. Informações: Informações: [email protected].

Santa Filomena - PI, 19 de março de 2026.

WIGO NERIS VIEIRA

Agente de Contratação