DOU 25/03/2026 — Seção 3 · Página 43

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23063.006615/2023-13.

Pregão. Nº 98/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 26.560.932/0001-82 - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2026 até 03/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.386,08. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23063.003140/2024-86.

Pregão. Nº 90057/2024. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 04.546.653/0001-21 - PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 11/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024: Serviço continuado de recepção para atendimento à unidade de Nova Iguaçu do Cefet/RJ. Vigência: 13/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.308,97. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 23/2024.

Nº Processo: 23063.000263/2024-65.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 23/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024: Serviço continuado de limpeza e conservação de áreas internas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos para atendimento à unidade de Nova Iguaçu do Cefet/RJ. Vigência: 17/03/2026 a 08/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 972.256,08. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 55/2025.

Nº Processo: 23063.001247/2025-71.

Inexigibilidade. Nº 384/2025. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em ajuste da licença de uso do sistema da Plataforma Stela Experta©, visando a adição de 320 CVs de docentes no módulo pesquisa (passando dos atuais 1.100 para 1.420 CVs) e a adição de 2 PPGs no módulo pós-graduação (passando dos atuais 9 para 11 PPGs), o que equivale a 24,98% (vinte e quatro inteiros e noventa e oito centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 20/03/2026 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.090,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

Número do Contrato: 33/2024.

Nº Processo: 23063.003222/2024-21.

Pregão. Nº 90038/2024. Contratante: CENTRO FED. DE EDUC.TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 33/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024 - Serviço continuado de limpeza e conservação de áreas externas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, ferramentas, utensílios e equipamentos para atendimento à unidade de Nova Iguaçu do Cefet/RJ: jardineiro e auxiliar de serviços gerais. Vigência: 20/03/2026 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.938,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063005355202512. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra (Campus Maracanã) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

LUANA CARRILHO COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 24/03/2026) 153010-15244-2026NE000237

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.000055/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Recepção na Uned Maria da Graça do CEFET/RJ, com fornecimento de uniformes e acessórios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes .

MAXUEL CHAVES SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/03/2026) 153010-15244-2026NE000052

Edital

EDITAL Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO

DO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT)-ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

5ª RETIFICAÇÃO

A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o EDITAL nº 56/2025 CPII, publicado no Diário Oficial da União em 03/12/2025, edição: 230, seção 3, página 46:

Onde se lê:

No ANEXO I - CRONOGRAMA.

	INÍCIO	FIM
[...]EVENTO	[...]	[...]
Disponibilização das respostas dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita - parte Discursiva. Divulgação do Resultado definitivo da Prova Escrita - parte Discursiva	24/03/2026
Divulgação da convocação para a realização da Etapa II - Prova de Desempenho Didático (Prova de aula) e Convocação dos(as) candidatos(as) para envio de documentação para Análise de Títulos.	24/03/2026
Envio, via upload, dos Documentos para a Análise de Títulos	26/03/2026	27/03/2026
Divulgação dos temas para a Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	02/04/2026
Sorteio dos temas da Prova de Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	06/04/2026	23/04/2026
Provas de Prova de Desempenho Didático (Provas de aula)	07/04/2026	24/04/2026
Divulgação do resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático (Provas de aula)	28/04/2026
Pedido da gravação para embasar recurso contra a Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	29/04/2026
Visualização da gravação para embasar recurso contra a Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	04/05/2026
Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	05/05/2026
Divulgação do resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de desempenho didático e Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	08/05/2026
Convocação dos(as) candidatos(as) que se autodeclararam negros para comprovação da veracidade da informação - Avaliação da autodeclaração	11/05/2026
Convocação para Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	11/05/2026
Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas	12/05/2026	13/05/2026
Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	12/05/2026	13/05/2026
Procedimento de verificação documental complementar das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas (análise de documentos)	12/05/2026	13/05/2026
Divulgação do resultado preliminar da Análise de Títulos, apenas para os candidatos aprovados na Prova de Desempenho didático (Prova de Aula)	12/05/2026
Interposição de Recursos contra o resultado preliminar da Análise de Títulos	13/05/2026	14/05/2026
Resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	16/05/2026
Resultado preliminar do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	16/05/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	18/05/2026	19/05/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	18/05/2026	19/05/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas. Resultado definitivo do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	22/05/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD Resultado definitivo do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	22/05/2026
Divulgação do Resultado definitivo da Análise de Títulos	22/05/2026
Divulgação do resultado preliminar do Concurso Público	25/05/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público	25/05/2026	26/05/2026
Divulgação do resultado do recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público. Divulgação do Resultado Final do Concurso Público	28/05/2026
Homologação do Concurso	A partir de 29/05/2026

Leia-se:

No ANEXO I - CRONOGRAMA.

EVENTO	INÍCIO	FIM
[...]	[...]	[...]
Disponibilização das respostas dos recursos contra o resultado preliminar da Prova Escrita - parte Discursiva. Divulgação do Resultado definitivo da Prova Escrita - parte Discursiva	31/03/2026
Divulgação da convocação para a realização da Etapa II - Prova de Desempenho Didático (Prova de aula) e Convocação dos(as) candidatos(as) para envio de documentação para Análise de Títulos.	31/03/2026
Envio, via upload, dos Documentos para a Análise de Títulos	01/04/2026	02/04/2026
Divulgação dos temas para a Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	09/04/2026
Sorteio dos temas da Prova de Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	13/04/2026	29/04/2026
Provas de Desempenho Didático (Provas de aula)	14/04/2026	30/04/2026
Divulgação do resultado Preliminar das Provas de Desempenho Didático (Provas de aula)	05/05/2026
Pedido da gravação para embasar recurso contra a Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	06/05/2026
Visualização da gravação para embasar recurso contra a Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	11/05/2026
Interposição de recursos contra o resultado preliminar Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	12/05/2026
Divulgação do resultado da interposição de recursos contra o resultado preliminar da Prova de desempenho didático e Resultado definitivo da Prova de Desempenho Didático (Prova de aula)	15/05/2026
Convocação dos(as) candidatos(as) que se autodeclararam negros para comprovação da veracidade da informação - Avaliação da autodeclaração	18/05/2026
Convocação para Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	18/05/2026
Procedimento de confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas	19/05/2026	20/05/2026
Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	19/05/2026	20/05/2026
Procedimento de verificação documental complementar das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas (análise de documentos)	19/05/2026	20/05/2026
Divulgação do resultado preliminar da Análise de Títulos, apenas para os candidatos aprovados na Prova de Desempenho didático (Prova de Aula)	19/05/2026
Interposição de Recursos contra o resultado preliminar da Análise de Títulos	20/05/2026	21/05/2026
Resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	25/05/2026
Resultado preliminar do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	25/05/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	26/05/2026	27/05/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	26/05/2026	27/05/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra resultado preliminar do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas. Resultado definitivo do procedimento para confirmação complementar à autodeclaração das pessoas pretas e pardas, das pessoas indígenas e das pessoas quilombolas.	01/06/2026
Resultado do julgamento dos recursos contra o resultado preliminar do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD Resultado definitivo do Procedimento de análise documental para caracterização da deficiência dos(as) candidatos(as) PCD	01/06/2026
Divulgação do Resultado definitivo da Análise de Títulos	01/06/2026
Divulgação do resultado preliminar do Concurso Público	02/06/2026
Interposição de recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público	03/06/2026	04/06/2026
Divulgação do resultado do recurso contra o resultado preliminar do Concurso Público. Divulgação do Resultado Final do Concurso Público	08/06/2026
Homologação do Concurso	A partir de 09/06/2026

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

Reitora

Seção 3 — 25/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153010

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153010

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026

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