Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90017/2025 - UASG 153103

Nº Processo: 23077071760202570. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90017/2025 - Aquisição de material odontológico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 23/03/2026) 153103-15234-2025NE999999

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 62/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 168 de 30/08/2024.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor Temporário, Classe A, Assistente

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aumentat o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. DATA E ASSINATURA: 19/03/2026. Profª. Luciana Laureano Paiva, Vice-Diretora da ESEFID da UFRGS e Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS Nº DO PROCESSOS: 23078.589995/2023-42.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Supressão da Vigência do Contrato, com data de encerramento para o dia 31/03/2026. VIGÊNCIA: 13/06/2025 a 13/06/2027. DATA E ASSINATURA: 16/03/2026, Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da Fundação e Prof. Roberto Lanna Filho, Coordenador do Projeto. NUMERO DO PROCESSO: 23078.551063/2024-15.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade de Viena. RESUMO DO OBJETO: Termo de Transferência de Material (Material Transfer Agreement) para a remessa de componentes do patrimônio genético brasileiro entre as instituições parceiras, em atendimento à Lei nº 13.123/2015 e seu decreto regulamentador nº 8.772/2016. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 22/03/2036. DATA E ASSINATURA: 25/02/2026, Flavio Pereira Kapczinski, Pró-Reitor Pesquisa da UFRGS e 23/03/2026, Ronald Kurt Maier, Vice-Reitor para Digitalização e Transferência de Conhecimento da Universidade de Viena. Nº DO PROCESSOS: 23078.503731/2026-51.

PREGÃO Nº 90532/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078.538859/2025. , publicada no D.O.U de 23/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de Uso de Espaço Público a Título Oneroso com área de 73,08 m², localizado na Faculdade de Farmácia - Av. Ipiranga, 2752, Porto Alegre /RS, para Prestação de serviços de alimentação ao público em geral e por este custeado. Novo Edital: 25/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI

Diretora Departamento de Compras

(SIDEC - 24/03/2026)

EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 34/2025

CONTRATADA: MIDIA NET RN LTDA. CNPJ: 43.158.149/0001-06. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/0001-98. OBJETO: Ficam extintos os vínculos estabelecidos entre as partes, pelo Contrato n° 034/2025, firmado em 30/07/2025, com a empresa MIDIA NET RN LTDA, CNPJ nº 43.158.149/0001-06, qualificada nos autos, referente à contratação de serviços comuns de link de dados para serviço de conexão à internet de forma contínua visando conectar o ambiente da ex-colônia de férias (situada Av. da Igreja, 760, Bairro Centro, CEP 95590-000, em Tramandaí) à rede de dados da UFRGS, em razão do serviço passar a ser atendido através da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), conforme fundamentação e solicitação da Unidade requisitante, nos termos do ofício nº 006/2026-DECON (doc. SEI nº 7455590) e do Relatório DICON (doc. SEI nº 7542368). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2026. Nº DO PROCESSO: 23078.512667/2025-19.

Nº Processo: 23079.238447/2021-84

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria n° 460002590

Partícipes: EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.580.657/0001-26, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA, CNPJ: 04.028.583/0001-10 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Atualização do escopo de trabalho presente no Apêndice A (PTR-A): Escopo de Trabalho; Atualização do anexo "Apêndice B: Remuneração (PTR-B)", passando a integrar o Acordo; Inclusão da 9ª Parcela de R$ 2.091.046,30 (dois milhões, noventa e um mil, quarenta e seis reais e 10ª Parcela de R$ 896.162,70 (oitocentos e noventa e seis mil, cento e sessenta e dois reais e setenta centavos), cento e cinquenta (150) dias após a assinatura do Aditivo; e Atualização do anexo "Apêndice C: Plano de `Projeto e Cronograma", passando a integrar o Acordo.

Data de Assinatura: 19/03/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.222900/2020-50.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ: 33.931.486/0014-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogação do prazo previsto no item 2.1 para o dia 30 de maio de 2026, a partir da data de 31 de março de 2026.

Data de Assinatura: 23/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Nº Processo: 23079.242885/2024-90

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços n. PENO 26458

Contratante: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.954.351/0001-92.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes resolvem alterar, por meio do presente Aditivo, a data final de vigência do Contrato para 30 de Maio de 2026.

Data de Assinatura: 23/03/2026.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.252027/2023-72.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 312/2023.

Contratante: BRASKEM S.A, CNPJ: 42.150.391/0001-70.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e de consultoria para avaliação e desenvolvimento de tecnologias ("Serviços").

Valor Total: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).

Vigência: 05 (cinco) anos.

Data de Assinatura: 29/05/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Nº Processo: 23079.260790/2025-39

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. ESC.QUIM 27554.

Contratante: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA, CNPJ: 61.150.348/0001-50.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para o Desenvolvimento de formulação sólida de um bioestimulador microbiológico para fixação de nitrogênio (Biochar + microrganismos)

Valor Total: R$ 238.676,98 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 18 (dezoito) meses.Data de Assinatura: 19/03/2026

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23079.215146/2025-14.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) ano, a partir de 23 de março de 2026 até 23 de março de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma da cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 107 da lei nº 14.133 de 2021;

estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.

a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.

o contratado aquiesce que o presente contrato poderá ser rescindido, antes do término de sua vigência, sem qualquer ônus para o contratante.. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.178.422,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23853.003823/2024-37.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar o valor total de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento) do valor inicial contratado, a partir de 01/04/2026, equivalente a R$ 559.041,35 (quinhentos e cinquenta e nove mil quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), conforme descrito nos itens 1.1.1.1 e 1.1.1.2, nos moldes do art. 125, da lei no 14.133/2021:. Vigência: 01/04/2026 a 18/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.588.778,67. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).