Seção 3 — 25/03/2026

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23083.035925/2022-18.

Pregão. Nº 79/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2026 a 03/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.007,04. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23083.030180/2020-39.

Pregão. Nº 57/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar o subitem 1.1.1 da cláusula primeira - objeto, do 4° termo aditivo ao contrato n°36/2021.. Vigência: 20/03/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.914,64. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Proc. Adm.: 23083.005492/20245-19. Espécie: Contrato nº 03/2026, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, CNPJ nº 29.427.465/0001-05, a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ-FAPUR, CNPJ nº 01.606.606/0001-38 e a empresa LASA Linhares Agroindustrial S.A., CNPJ nº 27.291.400/0001-50. Objeto: Avaliação de clones e variedades RB nas condições edafoclimáticas da Lasa Bioenergia. Vigência: 12 (doze) meses. Valor inicial: R$ 61.597,91. Base legal: Lei nº 8.958/1994 e do Decreto nº 8.240/2014, Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 23/03/2026.

Nº Processo: 23080.062251/2025-05.

Dispensa Nº 307/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "Equalização de itens e testes na teoria da resposta ao item", financiado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 1.600.487,80. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23080.003840/2022-09.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.744,59. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 54/2023.

Nº Processo: 23080.074859/2022-21.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.467.539,24. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23080.019235/2020-80.

Pregão. Nº 306/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.466,02. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23080.057884/2022-41.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.005.622/0001-87 - BELMAN TRANSFORMADORES E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.018,92. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23080.074554/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O valor estimado anual desta contratação passará de r$ 5.638,32 para r$ 5.853,24, totalizando um reajuste de r$ 214,92 (duzentos e quatorze reais e noventa e dois centavos). Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853,24. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

Número do Contrato: 221/2022.

Nº Processo: 23080.058012/2022-08.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: A partir de 30 de dezembro de 2025 fica corrigido o valor unitário dos itens contratados em 4,461840%. O valor estimado anual da contratação passará de r$ 164.314,64 para r$ 168.076,64. Valor do apostilamento r$ 3.762,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.076,64. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23080.019235/2020-80.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com base no parecer nº 13/2026 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01 de janeiro de 2026 fica majorado o valor mensal estimado do contrato, que passará de R$ 92.771,45 para R$ 99.570,87. A majoração no valor total do contrato, no período de 01/01/2026 a 07/03/2027, será de R$ 96.727,23. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.304.712,74. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Espécie: Convênio Código 991659, Nº Processo: 23081168198202537, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para ações integradas de preparo, digitalização, descrição e acondicionamento de documentos arquivísticos atingidos diretamente por eventos adversos, com vistas à preservação, recuperação e acesso ao acervo do IBGE/RS., Valor Total: R$ 186.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 186.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007561, Valor: R$ 186.000,00, PTRES: 250858, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 339039, Vigência: 24/03/2026 a 30/07/2027, Data de Assinatura: 24/03/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.

SUSPENSÃO PARCIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 74/2025-PROGEP/UFSM

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA ,no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 53, de 07 de janeiro de 2026, e considerando o parecer de força executória nº 00137/2026/B-EATE/EADM4/PGF/AGU referente ao processo judicial nº 5000008-63.2026.4.04.7102, torna pública a suspensão parcial do Concurso Público nº. 074/2025-PROGEP/UFSM, destinado ao provimento de cargos para ingresso no quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Santa Maria, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, quanto aos atos administrativos de nomeação, posse e exercício, a partir de 19/03/2026.

FRANK LEONARDO CASADO.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 250/2025, de 29/09/2025, publicado no DOU de 1º/10/2025, na Seção 3, páginas 88 a 96, válida para a área de Linguística, Letras e Artes/ Linguística/ Letras (ênfase em Alemão), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras, no processo administrativo N. 23081.129873/2025-11:

No subitem 8.1. do Edital:

Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/12/2025 a 30/03/2026."

Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 15/12/2025 a 30/07/2026."

Tiago Bandeira Marchesan

Vice-Reitor

Nº Processo: 23089.033350/2025-91.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 62.327.663/0001-72 - FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO. Objeto: A comodante entrega à comodatária, em caráter gratuito, para uso temporário, os seguintes equipamentos: ER10X-P extened bandwiidth acoustic probe, Multímetro digital portátil, Macbook pro 13 polegadas e Rme Fireface UCX.Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

A Universidade Federal de São Paulo torna público o resultado da Concorrência nº 90006/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a remediação ambiental do edifício denominado "Galpão Grande", elaboração de projetos executivos, aprovações legais e execução de obra de reforma completa de sua estrutura, disponibilizando cerca de 15.350 m², pertencentes ao Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste. Empresa: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.147.114/0001-10 - VALOR TOTAL: R$ 36.981.145,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2026. Demais informações podem ser consultadas no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

EVERALDO DIAS AMORIM

Membro da Comissão de Licitação