Seção 3 — 25/03/2026

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155008

Nº Processo: 23524002768202651. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Linha Geral I (Comprimidos) e Reagentes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), Unidade Gestora (UG) 155008, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 25/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELANDIA DE ANDRADE SILVA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 24/03/2026) 155008-26443-2026NE800180

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1716964

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 160420 - SEI HCPA 23092.000306/2026-27

Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Nome do Contratado: EBSCO BRASIL LTDA

Nº CNPJ: 42.356.782/0001-46

Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇA DO SOFTWARE DYNAMED, COM ACESSO VIA PLATAFORMA WEB E APLICATIVO.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, A PARTIR DA EFETIVA DISPONIBILIZAÇÃO DA LICENÇA, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE LEGAL.

Valor Total do Contrato: R$40.000,00.

Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1001A001VG; Programa de Trabalho n° 10.122.0032.2000.0001.9999; Grupo de Despesa n° 349040.

Empenho: 2026NE505499 de 16/03/2026.

Data de Assinatura: 24/03/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Humberto da Silva Moll Júnior CPF: ***.596.787-**.

Processo nº 160536 SEI 23092.003769/2026-41 - PLACA PARA ALINHAMENTO EM 8 + PARAFUSO CANULADO

Contratado: FOLLOW MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 30.961.595/0001-02 R$ 77.856,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505501 de 16/03/2026

Autorização: 17/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 23/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160509 SEI 23092.003745/2026-91 - BOCAL DESCARTAVEL PARA ETILOMETRO

Contratado: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIP. SEGURANÇA LTDA CNPJ: 07.857.433/0001-07 R$ 5.726,4000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505498 de 16/03/2026

Autorização: 17/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 23/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160485 SEI 23092.003410/2026-73 - LAMINA SINUSAL RETA - 4MM X 11CM - P/ OTORRINO

Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 11.400,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505371 de 09/03/2026

Autorização: 18/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 23/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160547 SEI 23092.003882/2026-26 - LEVOSIMENDANA FRA 5 ML CONC. 2,5MG/ML

Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0001-02 R$ 9.598,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505505 de 16/03/2026

Autorização: 18/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 23/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160481 SEI 23092.003304/2026-90 - LAVA OLHOS DE EMERGENCIA P/ MONTAGEM EM TORNEIRAS. EM AÇO INOX AISI 304. FLUXO DE ÁGUA INVERTIDO COM VEL VERTICAL 0. COM TERMOSTATO P/ CORTE AUTOMATICO DA ÁGUA QUANDO 37º. DEVE ACOMPANHAR ADAPTADORES.

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 5.036,3500

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505533 de 18/03/2026

Autorização: 19/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 23/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160567 SEI 23092.004025/2026-43 - SOL. GLICOFISIO 1000 ML + KCL 10% 20 ML

Contratado: HOSP-PHARMA MANIPULACAO E SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 00.610.681/0007-03 R$ 13.065,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505540 de 19/03/2026

Autorização: 20/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 23/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160535 SEI 23092.003700/2026-17 - CABO TRONCO PARA ECG COM 5 VIAS DE DERIVAÇÃO. 2,7M DE COMPRIMENTO APROX. 12 PINOS. REUTILIZÁVEL. PADRÃO DE CORES AMERICANO (AAMI/IEC) COMPATIVEL COM EQUIPAMENTO DA MARCA PHILIPS.

Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.171.488/0001-94 R$ 23.400,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505562 de 23/03/2026

Autorização: 23/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160557 SEI 23092.003885/2026-60 - AQUISIÇÃO PROTESE DE CABECA DE RADIO E CANULA VENOSA ESTAGIO UNICO ARAMADA 32 FR PONTA RETA

Contratado: PORTOMED COMERCIO DE MATERIAIS ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 15.390,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505551 de 20/03/2026

Autorização: 23/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160557 SEI 23092.003885/2026-60 - AQUISIÇÃO PROTESE DE CABECA DE RADIO E CANULA VENOSA ESTAGIO UNICO ARAMADA 32 FR PONTA RETA

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 7.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505552 de 20/03/2026

Autorização: 23/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160516 SEI 23092.003703/2026-51 - MITOTANO 500 MG COMP. - IMPORTAÇÃO DIRETA

Contratado: DYNAMIC PHARMA GROUP INC R$ 74.447,5000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505570 de 23/03/2026

Autorização: 23/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160586 SEI 23092.004267/2026-37 - CATETER PIG TAIL 5FR RETO CENTIMETRADO

Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 12.000,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505580 de 24/03/2026

Autorização: 24/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160558 SEI 23092.004102/2026-65 - MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE

Contratado: EDWARDS LIFESCIENCES COM DE PRODS MEDICO CIRURGICOS LTDA CNPJ: 05.944.604/0005-33 R$ 65.800,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505550 de 20/03/2026

Autorização: 23/03/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 24/03/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 160540 SEI HCPA 23092.003751/2026-49 - CHUPETA ORTODONTICA P PREMATUROS ATÉ 1500G BICO EM SILICONE MACIO E ATÓXICO. LIVRE DE BISFENOL (BPA). ESCUDO E ALÇA EM SILICONE OU POLICARBONATO. DEVE ENTENDER NBR 10334:2020 E APRESENTAR SELO INMETRO

Contratado: LEITE DO BEBE COM., SERVICOS E LOCACAO DE ART INFANTIS LTDA CNPJ: 11.215.653/0001-04 R$ 4.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505532 de 18/03/2026

Autorização: 23/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 23/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160569 SEI HCPA 23092.004104/2026-54 - TORNIQUETE EM TIRA PARA COLETA DE SANGUE - LIVRE DE LATEX

Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.768,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505542 de 19/03/2026

Autorização: 23/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 23/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160584 SEI HCPA 23092.004188/2026-26 - AQUISIÇÃO DE CJ CATETER DUPLO J 4,7 - 4,8 FR 16 -18CM COMPRIMENTO

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 1.440,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505563 de 23/03/2026

Autorização: 24/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160580 SEI HCPA 23092.004117/2026-23 - AQUISIÇÃO SWAB (CEFANETES) ESTEREIS NEUTROS HASTE PLASTICA

Contratado: PEREIRA - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 35.449.371/0001-30 R$ 477,6700

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505563 de 23/03/2026

Autorização: 24/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160574 SEI HCPA 23092.004130/2026-82 - TUBO EXTENSOR 8-9FR INTERNO COMPRIMENTO 120CM

Contratado: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 72.568.587/0001-40 R$ 3.135,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505555 de 20/03/2026

Autorização: 24/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160595 SEI HCPA 23092.004235/2026-31 - RIBOFLAVINA SOL. ORAL 50MG/ML

Contratado: ARTEMISIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME CNPJ: 94.804.432/0001-07 R$ 54,3000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505629 de 24/03/2026

Autorização: 24/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160558 SEI HCPA 23092.004102/2026-65 - MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE

Contratado: ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA CNPJ: 04.352.265/0001-00 R$ 880,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505547 de 20/03/2026

Autorização: 24/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160558 SEI HCPA 23092.004102/2026-65 - MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE

Contratado: ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 3.375,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505549 de 20/03/2026

Autorização: 24/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 160558 SEI HCPA 23092.004102/2026-65 - MATERIAIS DE ÓRTESE E PRÓTESE

Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 420,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE505548 de 20/03/2026

Autorização: 24/03/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 24/03/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos