Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1716425 AO CONTRATO Nº 0829146 Contratada: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 05.245.502/0004-49
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030-8; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500259 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 18/03/2026
Nº do Processo: 149815 SEI HCPA 23092.006796/2022-41
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n° 0829146, que tem como objeto o fornecimento de link alternativo de Internet Dedicado com 10 Gbps e serviços continuados de garantia, suporte e manutenção, por mais 12 meses, a partir de 05 de maio de 2026; Reajustar o valor no percentual de 3,00%, conforme tabela abaixo: Item: 1 - Descrição: Fornecimento de Link Alternativo de Internet Dedicado com 10 Gbps e Serviços Continuados de Garantia, Suporte e Manutenção - Quantidade Ano: 12 - Preço Atual: R$ 9.800,00 - Preço Reajustado: R$ 10.094,00; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Claudiomir Antonio dos Santos CPF: ***.482.079-**
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1714588 AO CONTRATO Nº 0969715 Contratada: ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA
CNPJ: 30.280.358/0006-90
Rec. Financ.: Fonte n°: 1002000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2026NE500335 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 20/03/2026
Nº do Processo: 151376 SEI HCPA 23092.015744/2022-66
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo na quantidade fornecida do item 05 do contrato nº 0969715, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de imunohistoquímica e hibridização IN SITU. Item: 05 - Código: 295442 - Descrição: OPTIVIEW DAB IHC DETECTION REF 6396500001 - Unidade: KT - Quantidade Contratada (36 Meses): 21 - Quantidade a Ser Aumentada: 05; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Adriano José Rodrigues CPF sob nº ***.892.586-** e Senhor Rodrigo Santos de Souza CPF: ***.580.628-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1709186 AO CONTRATO Nº 1158795
Contratada: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA
CNPJ: 93.139.848/0001-87
Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500482 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 20/03/2026
Nº do Processo: 153713 SEI HCPA 23092.016601/2023-52
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1158795, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em controle de acesso e sistemas de acesso de estacionamentos, equipamentos de registro de frequência (Cartão Ponto), suporte técnico e operacional, upgrade de software e firmware dos equipamentos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de maio de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Clarindo Beche CPF: ***.385.280-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1721137 AO CONTRATO Nº 1166825
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Rec. Financ.: Fonte n°: 1000000000; Programa de Trabalho n°: 123025113408600439999; Grupo da Despesa n°: 349040.
Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2026NE505567 de 23/03/2026.
Data da Assinatura: 24/03/2026
Nº do Processo: 154293 SEI HCPA 23092.000377/2024-68
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1166825, que tem como objeto a aquisição de 6 licenças para uso de banco de dados para pesquisas de preços para licitações, com cortesia de mais 3 licenças, totalizando 9, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de Abril de 2026; Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Luciana Campos, o gestor substituto o Senhor Rafael Moreira Oberto e fiscal a Comissão de Fiscalização de Contratos de serviços de tecnologia da informação; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rudimar Barbosa dos Reis CPF: ***.460.249-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1712289 AO CONTRATO Nº 0675295
Contratada: CALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS EIRELI
CNPJ: 30.644.818/0001-08
Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 0.302.5018.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Nota de Empenho: 2026NE500199 de 02/01/2026.
Data da Assinatura: 24/03/2026
Nº do Processo: 147929 SEI HCPA 23092.010306/2021-21
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0675295, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração com fornecimento de material e mão-de-obra, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de abril de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, conforme tabela abaixo: ITEM:01.00.01 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Manutenção de refrigeradores e purificadores - Unidade: Mensal - Quantidade Estimada Anual: 12 - Valor Unitário (Atual): R$ 19.702,45 - Valor Unitário Corrigido: R$ 20.577,24 - ITEM: 01.00.02 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Mão-de-obra adicional para manutenção de equipes de Refrigeração - Unidade: h.h - Quantidade Estimada Anual: 1000 - Valor Unitário (Atual): R$ 74,24 - Valor Unitário Corrigido: R$ 77,54 - ITEM: 01.00.03 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Compressor de 1/8 ou 1/6 HP, fluido refrigerante R134A - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 30 - Valor Unitário (Atual): R$ 467,81 - Valor Unitário Corrigido: R$ 488,59 - ITEM: 01.00.04 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Compressor de 1/4 HP, fluido refrigerante R134A - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 30 - Valor Unitário (Atual): R$ 538,92 - Valor Unitário Corrigido: R$ 562,84 - ITEM: 01.00.05 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Compressor de 1/3 HP, fluido refrigerante R134A - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 30 - Valor Unitário (Atual): R$ 776,52 - Valor Unitário Corrigido: R$ 811,00 - ITEM: 01.00.06 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Compressor de 1/2 HP, fluido refrigerante R134A - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 30 - Valor Unitário (Atual): R$ 934,27 - Valor Unitário Corrigido: R$ 975,75 - ITEM:01.00.07 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Compressor de 1/2 HP, fluido refrigerante R404A - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 30 - Valor Unitário (Atual): R$ 1.052,18 - Valor Unitário Corrigido: R$ 1.098,89 - ITEM: 01.00.08 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Compressor de 3/4 HP, fluido refrigerante R404A - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 30 - Valor Unitário (Atual): R$ 1.285,57 - Valor Unitário Corrigido: R$ 1.342,65 - ITEM: 01.00.09 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Filtro secador tipo sílica para refrigerados - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 500 - Valor Unitário (Atual): R$ 24,87 - Valor Unitário Corrigido: R$ 25,98 - ITEM: 01.00.10 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Filtro secador com rosca tipo TRIPLEX - Unidade: un. - Quantidade Estimada Anual: 200 - Valor Unitário (Atual): R$ 83,48 - Valor Unitário Corrigido: R$ 87,18 - ITEM: 01.00.11 - DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS: Borracha de vedação para refrigeradores e freezeres - Unidade: m - Quantidade Estimada Anual: 500 - Valor Unitário (Atual): R$ 28,74 - Valor Unitário Corrigido: R$ 30,02; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual R$ 10.116,59 para R$ 10.565,76; Estabelecer que o gestor do contrato passará a ser o senhor André de Souza Nunes de Moura e o gestor substituto o senhor João Cervo Calderaro; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Mayara Lopes Pereira CPF: ***.244.080-**.