Seção 2 — 26/03/2026

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23139.000206.2026-17, de 22 de janeiro de 2026, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, designado através da Portaria Nº 151/2022- DG/CA/RE/IFRN, emitida em 4 de maio de 2022.

II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco dias úteis.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.000532.2026-24, de 19 de março de 2026, resolve:

I - DISPENSAR, a pedido, a partir de 30 de março de 2026, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó, para o qual foi designado por meio da PORTARIA Nº 145/2022 - DG/CA/RE/IFRN, de 29 de abril de 2022.

II - REVOGAR a Portaria nº 122/2026 - DG/CA/RE/IFRN, emitida em 24 de março 2026.

III - DETERMINAR que sejam realizadas as transferências das cargas patrimoniais sob a responsabilidade do cargo de confiança acima determinado, no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1.630 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23139.000570.2026-87, de 23 de março de 2026, resolve:

I - DESIGNAR, a partir do dia 30 de março de 2026, o servidor abaixo nominado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.

II - REVOGAR a Portaria nº 123/2026 - DG/CA/RE/IFRN, emitida em 24 de março de 2026.

III - DETERMINAR que seja assinado o termo de responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

RICARDO RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.139/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966180), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.013530/2023-65, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor VILMAR RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Rural, SIAPE nº 1204303, SIAPECAD nº 00088506, lotado no(a) Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (COL - DIEPE), como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão (COL - DIEPE), UORG-46, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Efeitos a partir de 26 de março de 2026.

MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23434.000493.2026-21, resolve:

Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível T001, Código de Vaga nº 0348564, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ARISTEU GOMES TININIS, SIAPE nº 156****, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de novembro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000523.2026-75, resolve:

Dispensar a servidora MARILIA MARTINS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 129****, SIAPECAD nº 0240****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Salto, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Salto. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000384.2026-01, resolve:

Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO OIAN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Piracicaba, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do Campus Piracicaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000578.2026-85, resolve:

Designar a servidora ANDREA DE BARROS FRARE SETTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 139****, SIAPECAD nº 0214****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio a Direção do Campus Salto. Efeitos a partir de 1 de abril de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23435.000374.2026-68, resolve:

Designar o servidor ANGELO REAMI FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 133****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Mecanica do Campus Piracicaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec em Mecanica do Campus Piracicaba. Efeitos a partir de 27 de março de 2026.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 841 - Art. 1º Dispensar, a partir de 23/03/2026, a servidora Rafaela Cristiane Andrade Santos, matrícula SIAPE 1886337, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante em Agroindústria - CCAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Nº 842 - Art. 1º Designar, a partir de 23/03/2026, o servidor Mateus de Carvalho Furtado, matrícula SIAPE 2015476, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante em Agroindústria - CCAGRO/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE