Seção 2 — 26/03/2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23417.100175/2026-77, resolve:

Dispensar o servidor FABIO CRISTIANO SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3701224, SIAPECAD nº 01515037, lotado no(a) Campus Petrolina, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Tec Info Proeja do Campus Petrolina, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Tec Info Proeja do Campus Petrolina, UORG-205. Efeitos a partir de 15 de março de 2026.

JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º ALTERAR A PENSÃO CIVIL concedida por meio da Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 89, de 30 de janeiro de 2026, publicada no DOU nº 22, de 02-02-2026, seção 2, página 37, proveniente do Instituidor SEBASTIÃO ANTONIO DE CAMPOS, matrícula Siape 004****, servidor inativo deste Instituto Federal - Campus Barbacena, falecido em 16-01-2026, para modificar a fundamentação legal, passando a constar que o cálculo do benefício está amparado no Art. 23, § 2º, incisos I e II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de 18-03-2026, data do reconhecimento da condição de invalidez da beneficiária ODILES FARIA DE CAMPOS, mantendo-se, enquanto perdurar essa condição, conforme dispõe o art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, com base no Laudo Médico Pericial nº 035.486/2026 e nas informações constantes nos Processos Administrativos nº 23355.000216/2026-06 e 23355.000454/2026-11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000944/2026-13, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, nível de classificação E e padrão de vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 0681584, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício no Campus Rio Pomba, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/1990, a candidata CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, aprovada em 1º lugar, no Concurso Público de Provas e Títulos promovido pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, Edital nº 1, de 01-09-2025, publicado no DOU nº 166 de 02-09-2025, seção 3, páginas 110 a 125, com resultado homologado pelo Edital nº 20/2026, publicado no DOU nº 14, de 21-01-2026, seção 3, pág. 68 e 69.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000771/2026-25, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RONAN LEANDRO ZAMPIER, matrícula Siape 127****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FCC, pelo período de dois anos.

Art. 2º Cabe ao Diretor do Campus Bom Sucesso a comunicação à Diretoria de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30 de abril de 2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000942/2026-16, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA PRATES FARIAS, matrícula Siape 189****, para a função de Coordenadora de Apoio Pedagógico aos Campi em Consolidação deste Instituto Federal, código FG-01, a partir de 06-04-2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALDIR JOSE DA SILVA

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DISPENSAR, a servidora DANIELLE NOVAIS UCHOA, matricula SIAPE 131****, da funcao de Coordenadora do Curso Tecnico em Guia de Turismo na modalidade EAD do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, a partir de 24/03/2026

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Sandro Farias Pinto

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DISPENSAR, a servidora GEISA MARTINS SOARES, matricula SIAPE 352****, da funcao de Coordenadora do Curso Tecnico em Guia de Turismo integrado ao Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, a partir de 24/03/2026

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Sandro Farias Pinto

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DESIGNAR, a servidora JOICY PIMENTEL FERREIRA, matricula SIAPE 168****, para a funcao de Coordenadora de Desenvolvimento Educacional do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FG-02.

Art. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Sandro Farias Pinto

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela    Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DESIGNAR, a servidora ARTURENE MARIA LINO DO CARMO, matricula SIAPE 114****, para a funcao de Coordenadora do Curso Tecnico em Guia de Turismo integrado ao Ensino Medio do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont, codigo FCC.

Art. 2. Cabe ao Diretor-Geral do Campus Santos Dumont a comunicacao a Coordenacao de Gestao de Pessoas da finalizacao do mandato constante no artigo anterior com antecedencia minima de 10 (dez) dias.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Sandro Farias Pinto

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont, nomeado pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG n. 551, de 16-05-2025, publicada no DOU de 19-05-2025, no uso das competencias que lhe foram delegadas pela    Portaria GABREITOR/IFSUDMG N. 1.396, de 8-12-2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edicao. 235, de 10-12-2025, Secao 1, paginas 59 e 60, resolve:

Art. 1. DESIGNAR, a servidora GEISA MARTINS SOARES, matricula SIAPE 352****, para a funcao de Coordenadora do Curso Tecnico em Guia de Turismo na modalidade EAD do IF Sudeste MG - Campus Santos Dumont,codigo FCC.

Art. 2. Cabe ao Diretor-Geral do Campus Santos Dumont a comunicacao a Coordenacao de Gestao de Pessoas da finalizacao do mandato constante no artigo anterior com antecedencia minima de 10 (dez) dias.

Art. 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao.

Sandro Farias Pinto

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001283.2026-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MARCIO JOSE PREVITALLI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1895273, SIAPECAD nº 01678429, lotado no(a) Coord de Dados e Informações Educac da Reitoria, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coord de Dados e Informações Educac da Reitoria, UORG-79.

Art. 2º Efeitos a partir de 24 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001074.2026-25, resolve:

Art. 1º Declarar Designada a servidora MAIRA FIGUEIREDO VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1863568, SIAPECAD nº 01643024, lotada no(a) Coord Pedagogica e Assistencia Estud do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Pedagógica e Assistência Estudantil do Campus Carmo de Minas, UORG-564.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 23 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.459/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001269.2026-75, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE RIBEIRO VIANA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084452, SIAPECAD nº 01872054, lotado no(a) Secretaria de Registros Escolares do Campus Carmo de Minas, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Secretaria de Registros Escolares do Campus Carmo de Minas, UORG-534.

Art. 2º Efeitos a partir de 24 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO

PORTARIA Nº 1.461/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025, publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.001269.2026-75, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor ANDRE RIBEIRO VIANA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084452, SIAPECAD nº 01872054, lotado no(a) Secretaria de Registros Escolares do Campus Carmo de Minas, para exercer a função de Pesquisador, FG - 01, do(a) Pesquisador Institucional do Campus Carmo de Minas, UORG-552.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 24 de março de 2026.

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO