Seção 2 — 26/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000287.2026-28, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Elizabete da Silveira Kowalski, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 739, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23166.000286.2026-83, de 24/03/2026 e, considerando o disposto no §4º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Debora Amengual Focques, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria da Biblioteca (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Charqueadas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

PORTARIA Nº 740, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23340.000696.2025-85, resolve:

Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Raquel Silva Pires, habilitada em Concurso Público, homologado em 14/08/2023, para exercer o cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Bagé, em vaga decorrente da vacância de Luiza Araujo Damboriarena, publicada no Diário Oficial da União, em 22 de agosto de 2022, código da vaga n.° 337469.

Carlos Jesus Anghinoni Correa

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Joao Marcelo dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1584032, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-2, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 22 a 27 de março, em virtude de participação da titular no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, em Foz do Iguaçu/PR.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

TIARA CUNHA SILVA

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23235.003431/2026-17, resolve:

Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país à servidora Márcia Adriana de Faria Ribeiro, matrícula Siape nº 2811356, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Lagoa da Confusão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, pelo período de 1º de outubro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, para participar de pesquisa no âmbito do Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior, junto ao Programa de Pós-graduação em Educação, em parceria entre a Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a CAPES, a ser realizado na Universidade de Évora, em Évora, Portugal.

Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

PORTARIA REI/IFTO nº 380, de 24 de março de 2026

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.003011/2026-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Walter Xanthopulo, matrícula Siape nº 1278435, pertencente ao quadro funcional do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga nº 209078, classe T, nível 001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea 'a', da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na redação vigente até a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o direito adquirido previsto no art. 3º desta Emenda, e com proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor no dia 30 de março de 2026.

Art. 4º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

NELMA BARBOSA DA SILVA

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoriaeno uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003866/2026-61, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, KAMILA MARQUES DA SILVA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para Ampla concorrência, homologado em 13/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação na Campus Arapiraca/ Sede, código da vaga nº 933866.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003879/2026-30, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, TAIS CARDOSO BRAGA, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/02/2026, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 20 horassemanais de trabalho, com lotação na Campus Arapiraca/ Sede,código da vaga nº 713921.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,no exercício da Reitoriaeno uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003891/2026-44, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, LÍVIA MARCELLY BEZERRA LEÃO, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 13/02/2026, para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 20 horassemanais de trabalho, com lotação na Campus Arapiraca/ Sede, códigoda vaga nº 933450.

ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI

PORTARIA GR Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003857/2026-70, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga para pessoa com deficiência, homologado em 27.11.23, prorrogado até 27/11/2027, para o cargo de MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA, nível de classificação E, padrão de vencimento 01, em regime de 20 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 715296.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004035/2026-14, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, JOÃO PEDRO EPIFÂNIO VIEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga reservada à ampla concorrência, homologado em 06.11.2024, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, código da vaga nº 714266.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.003913/2026-76, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, vaga reservada para negros, homologado em 06.11.2024, para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A. C. Simões, código da vaga nº 0713949.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 151, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.004930/2026-21, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ANNE KAROLYNE CAETANO, habilitada em concurso público de provas e títulos, vaga ampla concorrência, homologado em 27.11.23, para o cargo de Técnico de Laboratório/Física, nível de classificação D, padrão de vencimento 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho, com lotação no Campus A.C. Simões, código da vaga nº 869856.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 186, DE 11 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.006513/2026-12, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, GLAUCIA GRAZIELLE NASCIMENTO, habilitado/a em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em 01/12/2025,para o cargo de Professor/a do Magistério Superior, classe A, nível 01, 40 horassemanais de trabalho em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Campus de Engenharias e Ciências Agrárias - CECA/Viçosa, código da vaga nº 0713913.

JOSEALDO TONHOLO

PORTARIA GR Nº 220, DE20 DE MARÇO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15 do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.030896/2025-69, resolve:

Art. 1º Exonerar THYAGO BEZERRA SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de Auditor, matrícula Siape nº 1864751, do cargo de direção (código CD-04) de Auditor Geral - AG da Universidade Federal de Alagoas - UFAL .

Art. 2º Nomear DANIELLE PATRICIA NASCIMENTO GALDINO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade matrícula Siape nº 1578569, para exercer o cargo de direção acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSEALDO TONHOLO