Seção 2 — 26/03/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 355/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução nº 871/2026/CONSAD, os cargos comissionados constantes no quadro abaixo, a partir de 1º de abril de 2026:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 419/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA, SIAPE n.º 1221411, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 16/12/2026.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO NOGUEIRA NETO, SIAPE n.º 1809832, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Administração, Campus de Vilhena, de 01/04/2026 a 17/07/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 420/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROBINSON FRANCINO DA COSTA, SIAPE n.º 2081301, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 28/06/2026.

Art. 2º Designar o servidor SERGIO CANDIDO DE GOUVEIA NETO, SIAPE n.º 1754342, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Ciências Contábeis, Campus de Vilhena, de 01/04/2026 a 28/06/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 421/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO BONINI NOTARI, SIAPE n.º 3488911, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Direito, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2026.

Art. 2º Designar o servidor IVAN CLEMENTINO DE SOUZA, SIAPE n.º 1249436, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Direito, Campus de Vilhena, em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 01/07/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 422/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CELIO VIEIRA NOGUEIRA, SIAPE n.º 1088355, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pedagogia, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenaçaõ de Curso (FCC), de 01/04/2026 a 06/03/2027.

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA EMANUELE SOUZA DE AZEVEDO, SIAPE n.º 2123695, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Pedagogia, Campus de Vilhena, de 01/04/2026 a 06/05/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; considerando a estrutura organizacional e a distribuição dos Cargos de Direção (CD), das Funções Gratificadas (FG) e das Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovada por meio da Resolução n.º 871/2026/CONSAD; considerando o Ofício n.º 423/2026/SGR/REI/UNIR; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.002394/2026-66 e Processo n.º 23118.003511/2026-17, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS APARECIDO PEREIRA, SIAPE n.º 1296027, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Português, Campus de Vilhena, Função Comissionada de Coordenmação de Curso (FCC), em caráter pro tempore, de 01/04/2026 a 11/06/2026.

Art. 2º Designar a servidora REBEKA DA SILVA AGUIAR, SIAPE n.º 1798533, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras - Português, Campus de Vilhena, de 01/04/2026 a 08/07/2027.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, resolve:

Art. 1º) Concede-se a autorização especial para teletrabalho com residência no exterior versada no art. 12, inc. V, do Decreto 11.072, de 17 de maio de 2022, ao servidor JOSÉ NILTON FUZARO BRIZANTE, matricula SIAPE nº 1934377, participante do Programa de Gestão e Desempenho da Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no período de 01/04/2026 a 30/06/2026.

Art. 2º) Em função da autorização especial de que trata o artigo precedente, ficam também autorizados o afastamento do país e o deslocamento a Portugal pelo mesmo período retro mencionado, conforme Processo CAPES nº 88881.219453/2025-01.

Art. 3º) Esta portaria entra em vigor e passa a produzir efeitos jurídicos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as):

Nº 495 - NAAMAN FRANCISCO NOGUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 30/03/2026 a 03/04/2026, para participar no "18th International Hydrocolloids Conference", em Tóquio, Japão, com ônus FAPESP Processo nº 2025/26912-3 (Processo SEI nº 23112.005616/2026-52).

Nº 497 - HUGO MIGUEL PRETO DE MORAIS SARMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Hidrobiologia/CCBS desta IFES, no período de 11/05/2026 a 17/05/2026, para participar no "ASLO-SIL 2026 Joint Meeting", em Montreal, Canadá, com ônus FAPESP (Processo SEI nº 23112.007345/2026-70).

Nº 498 - RENATA SEBASTIANI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação-Ar/CCA desta IFES, no período de 01/07/2026 a 30/06/2027, para realizar Pós-Doutorado no Museu de História Natural de Paris, em Paris, França, com ônus limitado (Processo SEI nº 23112.006528/2026-78).

Nº 499 - STELA MARCIA MATTIELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta IFES, no período de 13/04/2026 a 21/04/2026, para participar do evento científico "World Congress on Osteoporosis, Osteoarthritis and Musculoskeletal Diseases - 2026 (26th Edition of the WCO-IOF-ESCEO)", em Praga, República Tcheca, com ônus FAPESP Processo nº 2020/16684-0 (Processo SEI nº 23112.007274/2026-13).

Ana Beatriz de Oliveira