Seção 2 — 26/03/2026

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007266/2024-31, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARIA BETÂNEA OLIVEIRA FERRAZ, aprovada em 3º lugar no concurso público homologado através do Edital nº 11/2024, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, nos termos da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Magistério Superior, área de conhecimento Ciências da Natureza, classe Assistente A, com Mestrado, do quadro permanente da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS DA NATUREZA - SAO RAIMUNDO NONATO-PI, código de vaga 0933857, decorrente de Portaria MEC nº 2.085 - DOU nº231, de 06/12/2023.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 501/REITORIA/UNIVASF, de 24 de março de 2026, publicada no DOU em 25 de março de 2026, Seção 2, Página 42.

TELIO NOBRE LEITE

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 192 - 1. conceder à viúva MARIA CRISTINA PATARO MAFFIA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado EDUARDO MÁRCIO MAFFIA, matrículas 4041-X/UFV e 0428514-2/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de março de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 12 de março de 2026. (Processo SEI 23114.903343/2026-93)

Nº 194 - reconduzir MARIA DO CARMO COUTO TEIXEIRA, matrículas 7586-8/UFV e 2117911-8/Siape, para ocupar interinamente a função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.901387/2026-89)

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903681/2026-25, resolve:

Nº 193 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ JOÃO LELIS LEAL DE SOUZA, matrículas 12911-9/UFV e 1244719-9/Siape, no período de 12 a 24 de maio de 2026, incluindo o trânsito, para realizar trabalho de campo no âmbito de projeto de pesquisa, em Sevilha, Espanha, com ônus CNPq.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.000769/2026-22, resolve:

Art. 1º Dispensar FERNANDA VIANNA CARVALHO, matrícula SIAPE 1780013, CPF nº ***.238.***-05, ocupante do cargo efetivo de Auditor, de substituir o titular da Auditoria Interna.

Art. 2º Designar MARIANA DE OLIVEIRA TARGINO MACHADO, matrícula SIAPE 2163022, CPF ***.334.***-08, ocupante do cargo efetivo de Auditor, para substituir o titular da Auditoria Interna, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, autoriza:

O afastamento do país do servidor Guilherme Chaud Tizziotti, professor do magistério superior, no período de 24/05/2026 a 30/05/2026, trânsito incluso, para participar do evento científico internacional Combinatorics, a ser promovido pela Università degli Studi di Napoli, na cidade de Nápoles, Itália. Com ônus à FAPEMIG e ao CNPq. Processo: 23117.014631/2026-41.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO