Seção 2 — 26/03/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar Marco Aurélio Leal, matrícula SIAPE nº 1287339, do cargo de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle de Rejeitos, da Coordenação-Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da Diretoria de Instalações Radiativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.09.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar Igor Candido Guerrante, matrícula SIAPE nº 2182849, para Função Comissionada Executiva de Substituto de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle de Rejeitos da Coordenação-Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da Diretoria de Instalações Radiativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.09.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso IV, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensar Gilberto Thiago de Paula Costa, matrícula SIAPE nº 2182606, da Função Comissionada Executiva de Substituto de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle de Rejeitos da Coordenação-Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da Diretoria de Instalações Radiativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.09.

Designar Gilberto Thiago de Paula Costa, matrícula SIAPE nº 2182606, para o exercício da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licenciamento e Controle de Rejeitos da Coordenação-Geral de Segurança, Transporte e Rejeitos, da Diretoria de Instalações Radiativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, código FCE 1.09.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Resolução nº 18/2026/PR/EPE, de 25 de março de 2026, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:

NOME: Lucas dos Santos Rodrigues Morais. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: México. PERÍODO: De 11 a 19 de abril de 2026. FINALIDADE: Participar do evento "Latin America and the Caribbean Energy Efficiency Policy Training Week". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.

CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001120/2026-81, resolve:

Art. 1º Exonerar LORENA BATISTA DANTAS DE LUCENA, do cargo comissionado executivo de Secretario-Executivo, código CCE 1.13, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres- CNDM, neste Ministério das Mulheres- MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000912/2026-38, resolve:

Art. 1º Nomear MARCILENE APARECIDA FERREIRA, para exercer o cargo comissionado executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.13, no Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres-CNDM, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000584/2026-70, resolve:

Art. 1º Exonerar CLARICE CARDIM PINHEIRO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Admissibilidade e Julgamento-COAJU, da Corregedoria-CORREG, do Ministério das Mulheres- MMULHERES, a partir de 23 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.003308/2024-12, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 17.03.2026,

QUÊNER CHAVES DO SANTOS, SIAPE nº 1082482, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal.

ANDRÉ DE PAULA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00366.000129/2024-54 resolve:

EXONERAR, a pedido

JOÃO GERALDO BARROS, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do

ANDRÉ DE PAULA

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00360.000804/2024-03 resolve:

EXONERAR, a pedido

ELISVANE PEREIRA GAMA, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no estado do Maranhão.

ANDRÉ DE PAULA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve:

Art. 1º Dispensar JAILDO LIMA DE OLIVEIRA da função de representante titular do Banco Central do Brasil-BCB, no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES à função de representante titular do Banco Central do Brasil-BCB, no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data da posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo art. 2º, inciso VIII, da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, com fundamento na delegação prevista no art. 19 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando a solicitação do IBGE formulada nos termos do art. 11 do Anexo I do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, bem como o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/2023-23, resolve:

Art. 1º Reconduzir LEONARDO LIMA DOS SANTOS à função de representante suplente do Banco Central do Brasil-BCB, no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data da posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.000773/2026-93, resolve:

Art. 1º Designar ACSA RODRIGUES FERREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 3474353, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Avaliação Executiva, código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA