Seção 2 — 26/03/2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 498 - Dispensar THOMAZIO BERGSON FARIAS CORREIA, CPF nº XXX.159.394-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 499 - Designar SILVANIA DA ROCHA MEDEIROS VILA NOVA, CPF nº XXX.490.004-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 500 - Dispensar ORIEL ANTONIO VIEIRA MARTINS, CPF nº XXX.516.734-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 503 - Dispensar MARCEL ALBERT DO NASCIMENTO MILCENT, CPF nº XXX.756.595-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 504 - Designar MARCEL ALBERT DO NASCIMENTO MILCENT, CPF nº XXX.756.595-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 505 - Dispensar YURE MOTA COSTA, CPF nº XXX.898.265-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 506 - Designar YURE MOTA COSTA, CPF nº XXX.898.265-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Pesquisas Estruturais Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 508 - Designar MARCELO EMMANUEL NUNES FERNANDES, CPF nº XXX.662.984-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em União dos Palmares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 509 - Designar ANTONIO MARCOS FRANCA FERREIRA, CPF nº XXX.811.913-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

Presidente

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 510 - Dispensar BRUNO BORGES FREGONEZI, CPF nº XXX.239.898-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 16/02/2026.

Nº 511 - Dispensar BRUNA SALLES BRAVO, CPF nº XXX.265.838-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Osório, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 16/02/2026.

Nº 512 - Designar ALEXANDRE MAGNO CAETANO DA SILVA, CPF nº XXX.256.196-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 513 - Designar ALANA OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF nº XXX.345.147-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Esplanada, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Bahia, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria GM/MPOR nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar os servidores indicados abaixo para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 110826 - Gabinete do Ministro:

I - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Ordenador de Despesas Substituto;

II - Vanessa Reis Souza: Segunda Ordenadora de Despesas Substituta;

III - Ruy Rafael de Sousa Mattos: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira;

IV - Vanessa Reis Souza: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;

V - Lucicleia Ferreira: Responsável pelos Atos de Gestão Financeira Substituta;

VI - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil;

VII - Priscila Santos Pugliesi: Responsável pela Conformidade Contábil Substituta;

VIII - Hugo Pacheco Braz: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

IX - Victor Ricardo Rocha Tuíra: Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 592, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 17 de outubro de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.023342/2026-80, resolve:

DISPENSAR LUIZ ANDRE DE ABREU CRUVINEL GORDO, matrícula SIAPE nº 1552088, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2, código CGE III, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.023342/2026-80, resolve:

DESIGNAR MARCELE BORGES SOARES MONTEIRO PERES, matrícula SIAPE nº 1320551, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Diretoria 2, código CGE III, da Assessoria da Diretoria 2 desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.023376/2026-74, resolve:

DISPENSAR VITOR SILVA MARTINS COSTA, matrícula SIAPE nº 1803835, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas e Infraestrutura Aeroportuária da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.023376/2026-74, resolve:

DESIGNAR LUISA GUIMARÃES PINTO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1628746, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Outorgas e Estruturação de Contratos, código CCT V, da Gerência de Outorgas e Infraestrutura Aeroportuária da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000348/2026-11, resolve:

Art. 1° Nomear JESSICA LARISSA DO VALE MENDES, CPF nº ***.134.052-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000463/2026-96, resolve:

Art. 1° Nomear ANA LUIZA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 3434616, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Implementação e Monitoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA