Seção 3 — 26/03/2026

TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONTRATO Nº 15/2025

Nº Processo: 23082.035346/2023-66. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE. CNPJ: 24.416.174/0001-06. Cessionária: MEGA COZINHA LTDA. CNPJ: 19.383.668/0001-93. Objeto: Rescisão consensual do Contrato de Concessão Administrativa de Imóvel nº 15/2025, celebrado com a P MEGA COZINHA LTDA, referente à concessão de uso, a título oneroso, do espaço central da Edificação da Cantina da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE, medindo 78,87 m², localizada na Fazenda Saco s/n., Zona Rural, Serra Talhada/PE, visando à instalação e exploração de serviços de cantina/lanchonete, com o objetivo de fornecer lanches e agregados aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam na Unidade, dado por encerrado na data da assinatura do termo. Data de Assinatura do Termo de Rescisão Consensual: 11/03/2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 968163. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade Gestora: 153166. Convenente: ASSOCIACAO CASA DO PAI - P.A.I, CNPJ nº 08913297000198. Prorrogação de vigência do Termo do Fomento nº 04/2024, até 30 de junho de 2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº ***.193.637-**, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA, CPF nº ***.714.127-**.

Espécie: Contrato nº 003760/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Victor Vinícius França Silva. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027.

Espécie: Contrato nº 003124/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Anne Emmanuelle Câmara da Silva Melo. Objetivo: Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 24/03/2026 a 17/09/2026.

Espécie: Contrato nº 003632/2026 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Andréa Raquel Fernandes Carlos da Costa. Objetivo: Prestação de serviço como Professora Substituta. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027.

Espécie: Contrato nº 3622/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Lucas Gabriel de Souza Galvão. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 23/03/2026 a 15/07/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 03/2026. Processo nº 23091.002631/2026-42. Objeto: Sim Legal- Itajá/RN. Valor Total: R$35.400,00. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Data de assinatura: 23/03/2026. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal de Mossoró, CNPJ: 01.612.395/0001-46. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque; João Eudes Ferreira Filho, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 003473/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Lígia Silva de França Brilhante. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 24/03/2026 a 23/03/2027.

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23081.027609/2021-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período, a partir de 04 de abril de 2026 até 04 julho de 2026.. Vigência: 04/04/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.881,56. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2026).

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1016, realizada em 26/02/2026, resolve divulgar que o seguinte Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro foi homologado:

Edital de Abertura N. 119, de 29 de abril de 2025,

publicado no DOU de 05 de maio de 2025.

Edital de Resultado final publicado no site da UFSM em 02 de outubro de 2025.

Processo: 23081.044958/2025-11

PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO

Programa de Pós-Graduação em Comunicação/Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Comunicação Midiática

O prazo de validade do Processos Seletivo Simplificado é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

Martha Bohrer Adaime