Seção 3 — 26/03/2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024, Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 095, de 26/03/2025, publicado no DOU de 27/03/2025, Seção 3, página 73, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Agrárias/ Zootecnia/Nutrição e Alimentação Animal (ênfase em Piscicultura), do Departamento de Zootecnia e Ciências Biológicas/ Campus de Palmeira das Missões.

Tiago Bandeira Marchesan

Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089041581202579. Objeto: Aquisição Material de Graduação Medicina (4 e 5 ano) Cirurgia e Pediatria do Campus São Paulo . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertados de acordo com descritivo do termo de referencia. .

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2026) 153031-15250-2026NE800647

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2026. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento por VAN para o transporte de alunos que participam do Programa de Residência Pedagógica do Departamento de Educação do Campus Guarulhos da Unifesp e excepcionalmente para usos autorizados pela Administração. EMPRESA: ALEXANDRINA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 07.392.975/0001-51 - VALOR TOTAL: R$151.984,64. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.

Viviane Sayuri Hossono

Pregoeira

EXTRATO Nº 020/2026

PROCESSO Nº 23089.000040/2024-18

OBJETO: Prorrogar até 08/10/2026, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 073/2025, publicado no Diário Oficial da União em 30/09/2025, seção 3, página 64.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: MILTON SILVA DOS SANTOS

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0873571

019/2026

PROCESSO Nº 23089.000262/2025-11

OBJETO: Prorrogar até 29/09/2026, o prazo do Extrato de Contrato n° 072/2025, publicado no Diário Oficial da União em 29/09/2025, seção 3, página 62.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.

CONTRATADO: ANNA CAROLINA MARTINS SILVA

FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0674959

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, retifica o Extrato de Contrato nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União em 25/03/2026, seção 3, página 88, que trata da contratação de Lorena Féres da Silva Telles. Onde se lê: "em regime de 20 horas semanais"; leia-se "em regime de 40 horas semanais".

Em 25 de março de 2026

ELAINE DAMASCENO

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23746.005475/2024-50.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2025, visando à Repactuação de preços. Vigência: 13/03/2026 a 07/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.732.085,20. Data de Assinatura: 13/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2026).

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica NUPITT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA (CODIUB) - CNPJ n.º 18.597.781/0001-09. OBJETO: análise da interface entre o licenciamento ambiental municipal e a possibilidade de estruturação de projetos de créditos de carbono, tomando como estudo de caso o município de Uberaba-MG, a ser registrada no INPI. PROCESSO: 23085.000399/2026-89. VIGÊNCIA: 03/03/2026 a 03/03/2027. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM, Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi - Diretor Presidente da Codiub e Iale Bontempo Teixeira - Diretor Financeiro da Codiub. Data de assinatura: 03/03/2026.

A Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), por meio da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROEXT), no uso de suas atribuições legais, em Portaria Reitoria/UFTM nº 248, de 8 de novembro de 2024, torna público o presente Edital de Chamada Pública de fluxo contínuo para o credenciamento de Feirantes Microempreendedores Individuais (MEI) interessados na ocupação de espaços para exposição e comercialização de produtos e serviços nas áreas Alimentícia, Artesanal, Artística, Educacional, Esportiva e Recreativa, na Feira Social e Cultural da UFTM, com vigência até 2028, de acordo com as condições estabelecidas em sua íntegra, disponível no sítio oficial da PROEXT/UFTM - BANCO DE OPORTUNIDADES - SETORES DA SOCIEDADE, diretamente por meio do endereço eletrônico: https://sistemas.uftm.edu.br/integrado/sistemas/pub/publicacao.html?secao=1375& publicacao=15973.

Consta nesta Chamada Pública:

Anexo I - Cronograma

Anexo II - Alimentos restritos às Cantinas e Restaurantes Universitários (RU)

Anexo III - Modelo de Declaração de que Não Emprega Menor

Anexo IV - Modelo de Plano de Gestão de Resíduos e Sustentabilidade

Anexo V - Minuta do Termo de Permissão de Uso de Espaço Público

A submissão da proposta para a participação nesta Chamada Pública deverá ser realizada, exclusivamente de forma eletrônica, no período de 06 de abril de 2026 até às 23h59 de 30 de junho de 2028, mediante preenchimento integral do formulário eletrônico e envio da PROPOSTA, de forma concomitante à anexação da documentação exigida no subitem 7.2 e subsequentes desta chamada, por acesso ao link:

https://forms.gle/rEVVUBzoGcUgE9o76

Em 25 de março de 2026.

MARCOS DE LUCCA MOREIRA GOMES

Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Esporte

Processo SEI 23086.001275/2026-19. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Município de Serro/MG. Objeto: Estabelecimento de condições básicas de cooperação visando exclusivamente à aplicação das provas da Seleção Seriada(SASI) e demais processos seletivos próprios da UFVJM no território municipal. Fundamentação Legal: Observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 23/03/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Epaminondas Pires de Miranda p/ Município de Serro/MG.

Processo SEI 23086.000388/2024-27. Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2024, publicado no DOU de 25/06/2024, Seção 3, pag.61. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: Prorrogação de prazo do Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar o desenvolvimento de nova oferta (2ª turma) do curso "PRÓTESE FIXA E ESTÉTICA - nível de Aperfeiçoamento". Vigência: 22 /06/2026 a 21/06/2029. Fundamentação Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 08 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Data da assinatura: 23/03/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Rodrigo Gava p/ Funarbe.

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, neste ato representada pelo Sr. Sra. Maria Tereza Santos Oliveira Acipreste, Chefe da Divisão de Contratos, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no artigo 19 da Resolução CONSU nº 23/2024, de 23 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 24/10/2024, vem NOTIFICAR a empresa NORDCOM - Nordeste Rep. Distribuição e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.896.342/0001-49 pelo pelo presente aviso, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da abertura de prazo para apresentação de recurso nos autos do processo sancionador nº 23086.125378/2025-84, apos a inclusão da Decisão em Processo Administrativo.

Em razão de sua inadimplência, a empresa foi penalizada com multa no valor de R$ 129.060,98 (cento e vinte e nove mil, sessenta reais e noventa e oito centavos) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pelo período de 5 (cinco) meses.

Conforme disposto no artigo 87, §2º da Lei n.º 8.666/93, a empresa poderá apresentar recurso contra a decisão acima no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta comunicação.

Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23086.125378/2025-84 encontram-se a disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected]. Também poderão ser consultados a qualquer momento por meio da consulta pública no SEI.

MARIA TEREZA SANTOS OLIVEIRA ACIPRESTE

Chefe da Divisão de Contratos

Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2026 (Lei nº 8.745/1993), celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Santa Helena e HOMERO HENRIQUE FERRAZOLI DE MARCH. A Contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência de 01/04/2026 a 04/09/2026. Data de assinatura: 24/03/2026.

1º Termo Aditivo aos Contratos de Prestação de Serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena e os contratados abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026.