Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 9/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAMÃ, CNPJ: 04.628.020/0001-62. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 08/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alice Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde do município de Anamã.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 12/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a IJP APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 44.981.040/0001-37. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 06/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Igor da Silveira Mendonça, Diretor da IJP Apoio Administrativo Ltda.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 14/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o ICMA, CNPJ: 32.913.007/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Phablo Dantas Oliveira, Superintendente do ICMA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 16/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE GINÁSTICA - FAG, CNPJ: 04.662.524/0001-07. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gilmar Eduardo Costa do Couto, Presidente da Federação Amazonense de Ginástica.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 17/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a BIOTECH AMAZON TRADER, CNPJ: 47.505.153/0001-54. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 25/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maria Katherine Santos de Oliveira, Sócia-Fundadora da Biotech Amazon Trader.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 18/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a AMAZON COMERCIO DE DOCES LTDA, CNPJ: 10.788.819/0001-19. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/03/2026. Assinado por: Sílvia Cristina Conde Nogueira, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jane do Socorro Barros Ferreira, Proprietária da AMAZON COMERCIO DE DOCES LTDA.

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 015/2026, de 19/02/2026, publicado no DOU nº 47, seção 3, de 11/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado Unificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 223/2025, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2025:

Instituto de Ciências Humanas / Área de Conhecimento: Serviço Social, Subárea: Serviço Social / Candidatos(as) Aprovados(as): Ampla Concorrência: 1. RENATA PRISCILA OLIVEIRA FONSECA (8,20); 2. LÍDIA COSTA DE ALENCAR (7,90); 3. CAMILA GABRIEL MEIRELES AMORIM (7,30); 4. LUCAS BRITO DE LIMA (7,20); 5. LUCAS TENÓRIO SOARES CARVALHO (6,70); 6. EDIANE PEREIRA SANTANA (6,50); 7. ANDREZA TELLES DOS SANTOS FERREIRA (6,20); 8. GUILHERME PEREIRA DE LIMA (5,70); 9. JOÃO VICTOR DA CRUZ SILVERIO (5,00); 10. CLARISSA ALVES FERNANDES DE MENEZES (7,80). Cotas PPP: 1. RENATA PRISCILA OLIVEIRA FONSECA (8,20); 2. ANDREZA TELLES DOS SANTOS FERREIRA (6,20).

PETERSON GÓES SILVA

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 33, DE 23 de março de 2026

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 015/2026, de 19/02/2026, publicado no DOU nº 47, seção 3, de 11/03/2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado Unificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 225/2025, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2025:

Faculdade de Educação / Área de Conhecimento: Educação, Subárea: Ensino-Aprendizagem / Candidatos(as) Aprovados(as): Ampla Concorrência: 1. MARIA ALESSANDRA LIMA MOULIN (9,40); 2. DIEGO ANDRES BARRIOS DIAZ (8,10); 3. DEISE RAMOS DA ROCHA (8,00); 4. ELLEN DAIANE CINTRA (9,10). Cotas PPP: 1. ELLEN DAIANE CINTRA (9,10); 2. DEISE RAMOS DA ROCHA (8,00).

Faculdade UnB Planaltina / Área de Conhecimento: Química e áreas afins / Candidatos(as) Aprovados(as): 1. IVANILSON DA SILVA DE AQUINO (5,18); 2. FERNANDA DE SOUZA TIAGO (6,86).

Peterson Góes Silva

Decano de Gestão de Pessoas

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 34, de 23 de março de 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI, do Decreto nº 9.739/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo:

Peterson Góes Silva

Decano de Gestão de Pessoas

Nº Processo: 23006.031589/2025-08.

Dispensa nº 161/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira de recursos provenientes de emenda parlamentar para o projeto "Construção do conhecimento agroecológico no Grande ABC Paulista e vizinhanças: Saberes, movimentos e práticas para a transição agroecológica no cinturão verde de sp (Parte III): Aplicação e qualificação do protocolo de transição agroecológica do estado de SP em unidades produtivas urbanas e periurbanas estratégicas para a justiça climática, priorizando mulheres e povos indígenas e quilombolas". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 36.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Assistente da área/subárea do edital abaixo:

a) Edital 009/2024- área: Ensino de Física (Opção 03); publicado no DOU nº 52 de 15/03/2024, Seção 3, página 66, com resultado homologado pelo Edital: 009/2025, de 01/04/2025, publicado no DOU nº 64, de 03/04/2025, Seção 3, página 71.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS