Seção 3 — 26/03/2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Assistente da área/subárea do edital abaixo:

a) Edital 021/2024- área: Biotecnologia, subárea: Biotecnologia farmacêutica e nanotecnologia (Opção 01); publicado no DOU nº 136 de 17/07/2024, Seção 3, página 83, com resultado homologado pelo Edital: 011/2025, de 10/04/2025, publicado no DOU nº 71, de 14/04/2025, Seção 3, página 65.

2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

DÁCIO ROBERTO MATHEUS

PROCESSO: 23006.022854/2021; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Acordo de Colaboração nº 15/2021, celebrado entre celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Universidade de São Paulo - CNPJ 63.025.530/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência até 05 de novembro de 2026. ASSINATURA: 24/03/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; USP - Roseli de Deus Lopes; FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Martinez.

HOMOLOGAÇÃO De RESULTADO de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal do Acre (Ufac), torna pública a retificação da Homologação do Resultado Final da área Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida (código 10), do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 66/2025- PROGRAD.

Rio Branco-AC, 24 de março de 2026

EDNACELÍ ABREU DAMASCENO

Pró-Reitora de Graduação

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23125.020804/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 90024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O preseten instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 02/2024, ´por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.955,47. Data de Assinatura: 24/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2026).

Nº Processo: 23103.002223/2026-04.

Inexigibilidade Nº 32/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 45.383.016/0001-69 - SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA.. Objeto: Contratação de serviços para locação de espaço com estande e 10 ingressos para a participação da ufcspa no evento south summit 2026, nas condições estabelecidas em termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2026 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23103.026759/2025-26.

Dispensa Nº 71/2026. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação da fundação para apoiar a realização do projeto "3º congresso latino-americano de azeite de oliva", conforme descritos no projeto e no plano de trabalho, desde já partes integrantes deste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 103.778,50. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 17/2026.

Nº Processo: 23115.020870/2025-70.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto corrigir o erro material da cláusula quarta - do valor. Onde se lê: os recursos para atendimento das despesas do presente contrato estão previstos no valor de r$ 120.000,00, oriundos do termo de execução descentralizada - ted nº 15599. Leia-se: os recursos para atendimento das despesas do presente contrato estão previstos no valor de r$ 428.071,56, oriundos do termo de execução descentralizada - ted nº 15599.. Vigência: 23/03/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.071,56. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

TPCPS N.º 1852786/2026 PROCESSO N.º 23115.007399/2026-13 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA CANTANHEDE. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 195/2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.

Processo: 23108.009007/2026-31 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE. Objeto: As partes firmam o presente Termo de Convênio, com o objetivo de possibilitar a habilitação de profissionais nas dependências da Administração Pública Municipal para fins de estágio obrigatório e não obrigatório, por meio da concessão de Bolsa Auxílio, através do ingresso e frequência nas aulas ofertadas pela CONVENIADA. Assinatura: 11/03/2026. Vigência: O presente Termo de Convênio entra em vigor na data de sua assinatura e tem duração até 31 de dezembro de 2028, podendo ser modificado mediante Termo Aditivo, respeitadas as disposições legais. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Alan Togni, Secretário Municipal de Governo e Administração - Prefeitura Municipal De Lucas Do Rio Verde.