Seção 3 — 26/03/2026

Processo: 23108.025343/2026-21 Espécie: CONVÊNIO Nº 6 PROEG/UFMT/2026 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. Objeto: O presente Convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 23/03/2026. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo, com a devida observância das disposições legais. Assinam: Luciane de Almeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino e Graduação - PROEG da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Carlos Eduardo Sanzio Alves - Procurador da Empresa Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A.

Protocolo de Intenções nº 08/2026-UFMS, Processo nº23104.027737/2025-73. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF) - Argentina. Objeto: Este acordo entre a Universidade Nacional de Tres de Febrero e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul visa facilitar um programa de cooperação em pesquisa, formação, currículo, desenvolvimento institucional, disseminação de informações e troca de docentes, não docentes e estudantes. Data de Assinatura: 24.03.2026. Vigência: 24.03.2026 a 24.03.2031. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Processo nº: 23110.038770/2025-40 PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS; DUAS RODAS INDUSTRIAL S.A, CNPJ: 84.430.149/0001-09; INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Desenvolver o Projeto de estímulo à Inovação "Metodologia sensorial inovadora para consumer insight de sabores e texturas de produtos de panificação". Vigência: 25/03/2026 a 25/04/2030. Valor total do projeto: O PARCEIRO transferirá recursos financeiros no valor total de R$15.000,00 (quinze mil reais), conforme cronograma de desembolso constante no plano de trabalho. Data de assinatura: 25/03/2026. VINICIUS FARIAS CAMPOS- Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional.

Número do Contrato: 24/2025.

Nº Processo: 23111.006755/2025-23.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.721.678/0001-02 - ARAUJO E ARAUJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O reajuste a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 24/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e na cláusula sétima e nos termos do art. 92, §3º e §4º, e do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.905,01. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 23111.007058/2025-87.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: O reajuste a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 21/2025, conforme previsto em sua cláusula segunda e na cláusula sétima e nos termos do art. 92, §3º e §4º, e do art. 107 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/04/2026 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.657,19. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2025 publicado no D.O de 2025-04-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2025. . Leia-se: Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

EDITAL Nº 6, DE 24 DE MARÇO DE 2026

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS - Edital nº 12/2023 e Edital nº 13/2023

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue:

Edital nº 12 - Concurso Público de 2 de agosto de 2023 - DOU 07/08/2023

Edital nº 13 - Concurso Público de 3 de agosto de 2023 - DOU 08/08/2023

Márcio Luís Soares de Brito

Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Nº 20/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.004147/2025-13

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: RAIRE CRISTINE PEREIRA DA CRUZ CFP: 992.XXX.XXX-72

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a partir de 23.04.2026 (Período de 23.04.2026 a 22.04.2027)

Nº Processo: 23112.002155/2026-66.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 201312577 - UNIVERSIDAD CATÓLICA DE SANTA MARÍA. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as partes - incluindo a Unaerp (Universidade de Ribeirão Preto) -, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais de interesse mútuo, bem como definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/03/2026 a 18/03/2031. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23112.030684/2025-79.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 75031416A - UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE YUCATÁN. Objeto: Estabelecer as bases da cooperação acadêmica entre as partes signatárias, com a finalidade de desenvolver atividades conjuntas nas áreas do ensino, da pesquisa e da difusão da cultura as quais sejam do interesse das mesmas.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2031. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 23112.041633/2025-72.

Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q3918001C - UNIVERSIDAD DE CANTABRIA. Objeto: Celebrar um acordo de doutorado orientado em conjunto em favor de aluno matriculado originariamente no Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais do campus Sorocaba da UFSCar e posteriormente no programa de doutorado em Engenharia Química, da Energia e de Processos da Universidade da Cantábria (Espanha), para elaboração da tese "Desenvolvimento de compósitos Cu/Cu2O para aplicação em eletrorredução de CO2" sob orientação de docente credenciado no referido programa de pós-graduação da universidade brasileira e de docente do Departamento de Engenharias Química e Biomolecular da instituição espanhola.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/03/2026 a 02/02/2028. Data de Assinatura: 19/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 23112.037523/2022-63.

Dispensa. Nº 123/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma físico-financeiro. Vigência: 02/04/2026 a 01/11/2026 Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23112.014944/2023-05.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.170.837/0001-30 - IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.996,71. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 23122.044624/2025-14.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.

Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Prestação de serviços comuns de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o restaurante Universitário/Lanchonete do Campus Sete Lagoas (CSL).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 935.484,24. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).