Seção 3 — 26/03/2026

Contrato de Repasse nº 802264/14, Contratante MDASCF, Contratado PM Aparecida de Goiânia/GO, DOU de 23/03/2026, seção 03, página 122, onde se lê: "T Aditivo:18/03/2026" leia-se "T Aditivo:20/03/2026".

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ZELAR ASSISTENCIA MULTIPROFISSIONAL EM HOME CARE LTDA; CNPJ: 29.563.059/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do CNES e da Inscrição Municipal para os seguintes números respectivamente: 8136203 e 1829744 e a alteração de endereço da contratada para a seguinte localização: RUA ABILIO DOS PASSOS, 20, LOTE 48, TRIBOBO, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24750-250; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: MARIA INES GALLUZZI; CPF: XXX.296.837-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: PRAÇA RUI BARBOSA, 117, SALA 104, CENTRO - PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25685-050; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: SAO CAMILO CENTRO MEDICO LTDA EPP; CNPJ: 01.697.059/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade INFECTOLOGIA - Saúde CAIXA - PAMS; Modalidade: Credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CG SERVICOS PRESTADOS EM PSICOLOGIA LTDA; CNPJ: 42.811.502/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: Rua Coronel Serrado, 1423, loja, Zé Garoto, São Gonçalo - RJ, CEP: 24440-000.; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratado: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ 01.873.957/0005-39. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 15/09/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRE DE FIGUEIREDO QUEIROZ; CPF: XXX.470.317-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança do CNES e da Inscrição Municipal para os seguintes números respectivamente: 4303555 e 764361 e a alteração de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA DOUTOR BARROS JUNIOR, 72, CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJ CEP: 26215-072; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULO HENRIQUE DE LIMA; CPF: XXX.047.218-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço do contratado para a seguinte localização: RUA ULYSSES PEDROSO DE OLIVEIRA FILHO, 580, VILA BOA ESPERANCA, VALINHOS - SP - CEP: 13270-393; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: CLINICA SOCORRO DINIZ SAUDE INTEGRADA LTDA; CNPJ: 18.275.031/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da razão social para EMI - ESPAÇO MUNDO INTERDISCIPLINAR LTDA e a alteração do responsável legal para JOSE DIMAS DINIZ RUFINO FILHO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: ANA PAULA GALVINO DE ALMEIDA OLIVEIRA; CNPJ: 44.701.040/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: RUA JUIZ DE FORA, 110, VILA VIRGINIA, ITAQUAQUECETUBA - SP - CEP: 08573-060; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO GASTRICO ENDOSCOPICO LTDA; CNPJ: 86.883.782/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da mudança da RAZÃO SOCIAL para CENTRO GASTRO ENDOSCOPICO LTDA e a mudança do NOME FANTASIA para ISA - INSTITUTO DE SAUDE ASSISTIDA do contratado; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA: SANCOOP; CNPJ: 00.729.281/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração dos responsáveis legais para REINALDO PIMENTA DE PADUA e FRANCISCO MARCOS BARROS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE PSICOLOGIA VIVER LTDA; CNPJ: 41.226.444/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades NUTRIÇÃO (TEA/TGD), PSIQUIATRIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratado: ORTHOTRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ 60.121.712/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/11/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: SKOPIA ENDOSCOPIA E CIRURGIA LTDA, CNPJ 39.318.910/0001-52. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/11/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAFE CLINICA DE ATENDIMENTO FAMILIAR E EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 02.937.329/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de especialidades CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD): PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.

Termo de Compromisso nº 993471/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE, CNPJ 13.114.004/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNÍCIPIO DE POÇO REDONDO/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.829.849,45; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000463, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 229.849,45 de contrapartida. Vigência 24/03/2029 - Assinado em 24/03/2026 Victor Bolchi Berestinas e Josivaldo de Souza.

Espécie: Termo Aditivo nº001/2026 ao Acordo de Cooperação Financeira nº225/2024 Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e INSTITUTO ÂNIMA Objeto: alteração de vigência para 27/02/2027 do Acordo de Cooperação Financeira nº225/2024. Valor: R$ 15.179.872,05 (FSA R$ 15.179.842,05) Vigência: 27/02/2027 Data da assinatura deste aditivo:06/03/2026 Ass. das partes: Letícia Barros Moraes Cotta (CAIXA) e Daniele Cezar Paz (Instituto Ânima)