Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910497. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE XINGUARA, CNPJ nº 04144150000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 220.000,00, Valor de Contrapartida: 11.388,10, Vigência: 20/01/2022 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 907907. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARIRI, CNPJ nº 09074345000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.150,00, Valor de Contrapartida: 9.057,64, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 906391. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº 23066632000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.603.000,00, Valor de Contrapartida: 3.000,00, Vigência: 19/01/2021 a 19/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 906027. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08362287000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 720.000,00, Valor de Contrapartida: 20.000,00, Vigência: 18/01/2021 a 18/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

DNOCS 8/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Banabuiú, neste Estado do Ceará, CNPJ 23.444.672/0001-91 ; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Município de Banabuiú, a título gratuito, de 01 Imóvel de BI-950453 - Escritório, com 400,80 M² de área Construída e 3.684,70 M² de terreno urbano, localizado à Avenida Queiróz Pessoa, nº 435, Banabuiú-CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.003492/2025-91 ; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Francisco Marcilio Coelho Brito Prefeito de Banabuiú do Estado do Ceará; Processo nº 59400.003492/2025-91.

DNOCS 7/2026 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Banabuiú, neste Estado do Ceará, CNPJ 23.444.672/0001-91 ; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso consiste na Cessão ao Município de Banabuiu, a título gratuíto, de 01 área de Terras, Medindo 5,00 X 5,00, totalizando 25,00 M², localizada à montante do Açude Público Pedras Brancas, no Município de Banabuiú-CE, conforme documentos anexos ao Processo nº 59400.005746/2025-14 ; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Termo no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, com as alterações da Lei 8.883/94; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará, Substituto e Francisco Marcilio Coelho Brito Prefeito de Banabuiú do Estado do Ceará; Processo nº 59400.005746/2025-14.

39/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA municipal de CABROBÓ, em Pernambuco/PE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA municipal de CABROBÓ/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Duas (02) Retroescavadeira, SIADS/BM:23046287 , CHASSI:XUG00870ATPA00203, MARCA:XCMG - SIADS/BM:23046288 , CHASSI:XUG00870CTPA00188, MARCA:XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 19/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Elioenai Dias Santos Filho Ferreira dos Santos; Processo nº 59403.000094/2026-74.

38/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Associação dos Produtores Rurais Mais Viver/PE ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação dos Produtores Rurais Mais Viver/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira, SIADS/BM: 23046280 , CHASSI:XUG00870PTPA00212 ; MARCA:XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 18/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e George Henrique Cavalcanti Biones; Processo nº 59403.000535/2025-57.

50/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira, SIADS/BM: 23046259 , CHASSI:XUG00870JTPA00150; MARCA:XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 19/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Stênio Fernandes de Albuquerque; Processo nº 59403.000112/2026-18.

46/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal de Calumbi/PE ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Calumbi/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046281 , CHASSI:XUG00870KTPA00213 ; MARCA:XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 19/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Erivaldo José da Silva; Processo nº 59403.000107/2026-13.

81/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Macaco/PE ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Macaco/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira, SIADS:23046290, CHASSI:XUG00870CTPA00196 ; MARCA: XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 20/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Cícero Almeida Araújo; Processo nº 59403.000151/2026-15.

91/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho/PE ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e Prefeitura Municipal de Frei Miguelinho/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046265 , CHASSI:XUG00870HTPA00155 ; MARCA: XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e José Lindonaldo de França; Processo nº 59403.000091/2026-31.

84/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046293, CHASSI:XUG00870CTPA00210 ; MARCA: XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Elizio Soares Filho; Processo nº 59403.000120/2026-64.

92/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a Prefeitura Municipal de Custódia/PE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura Municipal de Custódia/PE para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046286 , CHASSI:XUG00870ATPA00198 ; MARCA: XCMG ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet. Ao término da vigência do Acordo de Cooperação, poderá ocorrer a transferência da titularidade do bem a cooperativa, a critério da administração pública e observando-se as disposições legais pertinentes; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Manoel Messias de Souza; Processo nº 59403.000089/2026-61.

82/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-PE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM:23046294 , CHASSI:XUG00870ETPA00187 ; MARCA:XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Kelvin Douglas Cavancanti Almeida, Prefeito Municipal; Processo nº 59403.000165/2025-39.

87/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: Uma (01) Retroescavadeira , SIADS/BM: 23046260, CHASSI:XUG00870ATPA00153 ; MARCA: XCMG; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Vinicius Labanca, Prefeito Municipal; Processo nº 59403.000530/2025-24.

95/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o MUNICÍPIO DE FORMOSO-MG, CNPJ 18.125.153/0001-20; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: UM TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS COM TOMADA DE FORÇA MECÂNICA DE MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO, COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 COM UMA POTÊNCIA DE MOTOR DE 58 KW - MARCA NEW HOLLAND - MODELO TL5.80 - CHASSIS HCCZTL80CPCJ67489 - Nº MOTOR 6297808 - SÉRIE T548C413230, BM 23045428 - CONFORME NOTA FISCAL 427211 SÉRIE 20. Valor de aquisição R$ 233.000,00; UMA GRADE ROMHA A. CR 14 X 26 X 6,0, MANCAIS A GRAXA, SÉRIE GRA02773/2024, CONFORME NOTA FISCAL Nº 23.135 SÉRIE 1 - Valor de aquisição: R$ 20.300,00; UMA CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, 4 TONELADAS, EIXO SIMPLES, CONFORME NOTA FISCAL 000.001.741 SÉRIE 1, BM 23072887. Valor de aquisição R$ 11.997,97; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Dinarte Henrique Guedes de Ornelas, Prefeita Municipal; Processo nº 59415.000087/2026-33.

94/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PESCA, AGRICULTURA E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SAUBARA - BAHIA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 11.277.359/0001-27 ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA XC870-BRI |TRANSMISSÃO XCMG | COR AMARELA | NUMERO DA FCI 78214C94 - 9B42-4BE5-9449-4D6739DD2D61 | CHASSI: XUG00870TSPA01017| NOTA FISCAL 104025 SÉRIE 1 FOLHA 1/2 | SIADS: 23116050. Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Carlos Patrick Freire Rodrigues, Presidente do Instituto; Processo nº 59404.000091/2026-21.

79/2026 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARCEIROS DO BEM- CONCEIÇÃO/PB, CNPJ 54.606.792/0001-71; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 428044 -FOLHA: 1/1 - SÉRIE 20 /CHASSI: HCCZTL80HPCJ67022 / EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA, SIADS Nº 0023045456, * 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 15335 /SÉRIE 24/1331 / EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, SIADS Nº 0023039965, * 1 (UMA) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL | NOTA FISCAL Nº 000.060.331 / SÉRIE: 1 - FOLHA: 01/01/ MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA02216 | EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, SIADS Nº 0023045250, *1 (UMA) CARRETA METÁLICA | MODELO: MFME4T | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 001.583 - SÉRIE 1668 | EMPRESA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto nº 11.531, de 2023; Data da Assinatura: 23/03/2026; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS, na Paraíba e Leandro Benício Diniz Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59412.001081/2025-22.