Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 909466. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 501.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 18/01/2021 a 29/06/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ROGERIO SIMONETTI MARINHO - MINISTRO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 908232. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 16.129.694,00, Valor de Contrapartida: 159.851,03, Vigência: 19/01/2021 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 925007. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº 88811922000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 157.454,55, Vigência: 24/01/2022 a 15/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 922751. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CARMESIA, CNPJ nº 18303172000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 369.000,00, Valor de Contrapartida: 50.266,87, Vigência: 17/01/2022 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 923104. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RESENDE, CNPJ nº 29178233000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 590.000,00, Valor de Contrapartida: 110.000,00, Vigência: 21/01/2022 a 17/01/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 923084. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ nº 24772246000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 444.000,00, Valor de Contrapartida: 19.965,84, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 922739. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUARI, CNPJ nº 16829640000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 413.000,00, Valor de Contrapartida: 29.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 922533. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA, CNPJ nº 46439683000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 549.800,00, Valor de Contrapartida: 188.287,67, Vigência: 20/01/2022 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 922506. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº 27744143000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 524.600,00, Valor de Contrapartida: 236.600,00, Vigência: 17/01/2022 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 922504. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES, CNPJ nº 23515695000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 566.425,00, Valor de Contrapartida: 86.425,00, Vigência: 21/01/2022 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2026, ao Instrumento código 921187. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MUQUI, CNPJ nº 27082403000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 265.388,33, Valor de Contrapartida: 25.388,33, Vigência: 18/01/2022 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 921160. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ nº 05105168000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 464.900,00, Valor de Contrapartida: 121.966,09, Vigência: 20/01/2022 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 921030. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA, CNPJ nº 04873600000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 437.000,00, Valor de Contrapartida: 186.040,44, Vigência: 20/01/2022 a 09/06/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 920983. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPUTANGA, CNPJ nº 15023914000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 749.000,00, Valor de Contrapartida: 365.000,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 915824. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE GUAIBA, CNPJ nº 88811922000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 157.454,55, Vigência: 24/01/2022 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 912022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS, CNPJ nº 01343086000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 76.800,00, Valor de Contrapartida: 2.730,78, Vigência: 17/01/2022 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910882. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA, CNPJ nº 34823518000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.500,00, Valor de Contrapartida: 10.069,41, Vigência: 17/01/2022 a 03/11/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 911166. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, CNPJ nº 67662437000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 867.312,46, Valor de Contrapartida: 3.312,46, Vigência: 14/01/2022 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910544. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE INACIO MARTINS, CNPJ nº 76178029000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 323.700,00, Valor de Contrapartida: 92.442,70, Vigência: 17/01/2022 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910813. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, CNPJ nº 83334672000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 435.000,00, Valor de Contrapartida: 19.247,78, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910537. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº 87612917000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 197.940,00, Valor de Contrapartida: 49.716,60, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2026, ao Instrumento código 910534. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SINOP, CNPJ nº 15024003000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 620.000,00, Valor de Contrapartida: 120.531,47, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2027. Data de Assinatura: 20/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR