Seção 3 — 26/03/2026

Nº Processo: 35014.167299/2023-10.

Inexigibilidade Nº 342/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação 342/2024, com base no inciso i, do art.74, da lei nº 14.133/2021, com vigência contratual por prazo indeterminado, conforme art. 109, da lei 14.133/2021, dos serviços de energia elétrica de maneira centralizada, nos termos da lei de licitações 14.133/2021. Concessionária: EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ Nº 02.302.100/0001-06. Unidades consumidoras do grupo b (baixa tensão), para atender a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I/GERÊNCIAs EXECUTIVAS: GUARULHOS E VALE DO PARAÍBA e unidades a elas subordinadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2026 a . Valor Total: R$ 379.506,94. Data de Assinatura: 01/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

PROCESSO: 35014.117335/2023-96 ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral do Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pai Pedro ao Acordo de Cooperação nº 02/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão assinado pela Gerência Executiva do INSS em Montes Claros e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pai Pedro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 07/12/2023, com fulcro nos artigos 8º, 9º e 10º da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022, bem como na Cláusula Nona do Termo de Adesão, em razão da inatividade da entidade aderente por período superior a três meses, sem apresentação de requerimentos ou justificativas, o que configura descumprimento das obrigações assumidas, especialmente das metas previstas no Plano de Trabalho (item 4.1). DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da publicação no DOU DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026 SIGNATÁRIO: Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros.

PROCESSO: 35014.118971/2023-35 ESPÉCIE: Termo de rescisão unilateral do Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília ao Acordo de Cooperação nº 02/2022, celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG. OBJETO: Rescisão unilateral do Termo de Adesão assinado pela Gerência Executiva do INSS em Montes Claros e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 25/01/2024, com fulcro nos artigos 8º, 9º e 10º da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022, bem como na Cláusula Nona do Termo de Adesão, em razão da inatividade da entidade aderente por período superior a três meses, sem apresentação de requerimentos ou justificativas, o que configura descumprimento das obrigações assumidas, especialmente das metas previstas no Plano de Trabalho (item 4.1). DATA DA RESCISÃO UNILATERAL: A partir da publicação no DOU DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026 SIGNATÁRIO: Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros.

INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.190827/2025-98 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CNPJ 29.979.036/0122-38 e Município de Divisópolis/MG, CNPJ 66.234.311/0001-23 OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Divisópolis/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação do Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026 SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, o Gerente Executivo Elias Ferreira Ramos e pelo Município de Divisópolis/MG, o seu representante legal Senhor Euder de Lima Rosemberg Mendes.

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 09278.000664/2022-15.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/07/2026 até 04/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021; e a aplicação de reajuste ao contrato, conforme o ipca, de 4,441350% (quatro inteiros e quarenta e quatro mil, quatrocentos e treze centésimos de milésimo por cento), referente ao período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026.. Vigência: 05/07/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.138.616,94. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pórticos detectores de metais, incluindo instalação, conforme especificações técnicas constantes do Edital e de seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE

Pregoeiro

(SIDEC - 25/03/2026) 240013-00001-2026NE123456

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 09013.000227/2021-13.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.989.392/0001-57 - ASSOC OFICIAIS DE CHANCELARIA SERV EXTERIOR BRASILEIRO. Objeto: Reajuste do contrato nº 02/2022, aplicando-se o índice de preços ao consumidor amplo, referente ao período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 - 4,264380%,. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.752,20. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 869695/2018

PARTÍCIPES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO/PB - CNPJ nº 09.433.715/0001-02

OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho do Convênio nº 869695/2018, visando à repactuação de metas e etapas. A celebração deste instrumento fundamenta-se nas disposições da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, aplicadas em conformidade com as autorizações excepcionais e supervenientes conferidas pela Portaria Interministerial nº 558, de 10 de outubro de 2019, e pela Portaria Interministerial nº 4.481, de 3 de junho de 2022, as quais permitem a revisão do instrumento independentemente do limite de valor fixado no art. 66 da norma original.

PROCESSO: 25000.079877/2018-91.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/12/2026.

DATA DE ASSINATURA: 23/03/2026.

SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE; e MARIA DO CARMO CORREIA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO.

PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospital de Caridade Ijuí, CNPJ nº 90.730.508/0001-38.

NUP: 25000.161906/2024-14

OBJETO: Execução do Projeto "Ampliando diagnóstico: expansão dos serviços de medicina nuclear com a implementação do PET-CT".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 7.805.732,80 (sete milhões, oitocentos e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; DOUGLAS PRESTES UGGERI - Presidente.

Nº Processo: 25000.143472/2025-43.

Inexigibilidade Nº 694/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA. Objeto: Contratação de Onasemnogene Abeparvovec-Xioi Concentração: 2,0 × 10¹³ VG/ML, Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 32.738.050,95. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 25000.064780/2025-11.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Contratação de Pembrolizumabe concentração: 25 mg/ml, forma farmacêutica: sol injetável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Valor Total: R$ 7.962.746,40. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Número do Contrato: 394/2024.

Nº Processo: 25000.083902/2024-80.

Inexigibilidade. Nº 90144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 10.588.595/0013-35 - SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 15 (quinze) meses, a partir de 31/03/2026 até 30/06/2027. Vigência: 31/03/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.038.142,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 25000.159545/2024-38.

Inexigibilidade. Nº 242/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.849.303/0001-84 - INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 1 (um) ano, a partir de 27/03/2026 até 26/03/2027. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.128.850,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 250005

Nº Processo: 25000140865202503. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LEFLUNOMIDA 20 MG, COMPRIMIDO conforme demais especificações contidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 25/03/2026) 250110-00001-2026NE800000