Seção 3 — 26/03/2026

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 943853/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 53.221.255/0049-95. Valor Total: R$ 1.003.512,00 (um milh?o, tr?s mil, quinhentos e doze reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.512,00 (tr?s mil, quinhentos e doze reais), Vigência: 27/11/2023 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961581/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.016.621/0001-05. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961693/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.016.621/0001-05. Valor Total: R$ 2.500.000,00 (dois milh?es e quinhentos mil reais), Vigência: 31/12/2024 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961694/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.016.621/0001-05. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milh?o de reais), Vigência: 31/12/2024 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970349/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMOTEO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 20.183.976/0001-54. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Vigência: 23/12/2024 a 24/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 970532/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OURO BRANCO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 89.781.173/0001-06. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 17/12/2024 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971193/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO HEMOCENTRO DE RIBEIRAO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.255.791/0001-22. Valor Total: R$ 3.786.850,00 (tr?s milh?es, setecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), Vigência: 20/12/2024 a 05/03/2029. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 971400/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 88.630.413/0001-09. Valor Total: R$ 9.385.000,00 (nove milh?es, trezentos e oitenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 633.441,00 (seiscentos e trinta e tr?s mil, quatrocentos e quarenta e um reais), Vigência: 20/12/2024 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971559/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 56.577.059/0001-00. Valor Total: R$ 699.259,00 (seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais), Vigência: 20/12/2024 a 03/04/2028. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 971560/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do PARANA CNPJ nº. 60.975.737/0062-73. Valor Total: R$ 299.999,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), Vigência: 23/12/2024 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 973723/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.990.451/0001-05. Valor Total: R$ 399.999,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais), Vigência: 31/12/2024 a 28/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 943955/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 03.184.906/0001-00. Valor Total: R$ 359.148,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais), Vigência: 17/11/2023 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978131/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO BENEFICENTE RIO DOCE, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.836.329/0001-43. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Vigência: 07/10/2025 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978255/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 22.669.931/0001-10. Valor Total: R$ 605.744,00 (seiscentos e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 3.759,00 (tr?s mil, setecentos e cinquenta e nove reais), Vigência: 20/10/2025 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978852/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO CRUZEIRAS DE SAO FRANCISCO - ACSF, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.770.221/0007-52. Valor Total: R$ 200.055,00 (duzentos mil, cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 55,00 (cinquenta e cinco reais), Vigência: 15/10/2025 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 978873/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 48.341.283/0001-61. Valor Total: R$ 269.476,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 19.476,00 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais), Vigência: 03/10/2025 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 978890/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.003.761/0001-29. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 14/10/2025 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 979543/2025

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 21.194.889/0001-65. Valor Total: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 (dez mil reais), Vigência: 07/10/2025 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 944005/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO FILHAS DE SAO CAMILO, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 61.986.402/0003-63. Valor Total: R$ 299.950,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta reais), Vigência: 20/11/2023 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 2º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 947091/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 19.715.663/0001-10. Valor Total: R$ 697.066,00 (seiscentos e noventa e sete mil, sessenta e seis reais), Vigência: 20/12/2023 a 03/09/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 947284/2023

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE CRISTO REI, Estado do PARANA CNPJ nº. 02.194.783/0001-17. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 958881/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.147.804/0001-57. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 958909/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 03.184.906/0001-00. Valor Total: R$ 300.556,00 (trezentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 556,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais), Vigência: 30/12/2024 a 31/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício do Convênio nº 961364/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE PARANAVAI, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.724.423/0001-04. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Vigência: 18/12/2024 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.

Espécie: 1º Prorrogação de Ofício de Convênio nº 961370/2024

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE HOSPITALAR ANGELINA CARON, Estado do PARANA CNPJ nº. 07.088.017/0001-91. Valor Total: R$ 551.875,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.875,00 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Vigência: 30/12/2024 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 18/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor.