Seção 3 — 26/03/2026

Nº Processo: 63223.002663/2024-40.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 58.110.435/0001-79 - PERFORMER PROJETOS E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto: Termo de contrato de prestação de serviços nº 20305/2026-03/00 - contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e sua organização militar (OM) subordinada, o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM), localizados na rua Ipiru, nº 2, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/03/2026 a 10/02/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2026).

PREGÃO Nº 90005/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 632230003892026-3. , publicada no D.O.U de 20/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de direção e produção, filmagem e projeção, sonorização e iluminação e serviços de infraestrutura necessárias à realização do evento institucional Prêmio Álvaro Alberto que será coordenado pelo Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DOUGLAS VICENTE HEMERLY

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2026) 720305-00001-2026NE111111

Nº Processo: 63079.00006#2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação

e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2030. Valor Total: R$ 201.350,60. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 4/2026.

Nº Processo: 63079.00006#2023-22.

Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.081,72. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização - bilhetagem que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 63014.000476/2021-44.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo, na ordem de R$ 383.028,85 (trezentos e oitenta e três mil, vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), que equivale a 2,27121% do valor atual do contrato que é de r$ 16.864.495,67, nos termos da alínea "a" do inciso i do art. 65 da lei n°8.666/93.. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Atualizado do Contrato: R$ 17.247.524,52. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 63014.002347/2024-96.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais, em consonância com o parecer nº 00329/2025/cjacm/cgu/agu (fls. 1.117 a 1.123v) e com o despacho da dgmm, datado de 11/03/2026 (fl. 1.151):

1.1. Retificação do primeiro ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte redação: onde se lê "primeiro apostilamento ao contrato n° 41.000/2024-030/00", leia-se: "primeiro termo aditivo ao contrato 41.000/2024-030/00".

1.2. Retificação do segundo ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte redação: onde se lê "segundo apostilamento ao contrato n° 41.000/2024-030/00", leia-se: "segundo termo aditivo ao contrato 41.000/2024-030/00".

1.3. Retificação do terceiro ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte redação: onde se lê "primeiro termo aditivo ao contrato n° 41.000/2024-030/00", leia-se: "terceiro termo aditivo ao contrato 41.000/2024-030/00".

1.4. Retificação do quarto ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte redação: onde se lê "terceiro apostilamento ao contrato n° 41.000/2024-030/00", leia-se: "quarto termo aditivo ao contrato 41.000/2024-030/00".

1.5. Retificação do quinto ajuste entre as partes, que passa a ter a seguinte redação: onde se lê "quarto termo aditivo ao contrato n° 41.000/2024-030/00", leia-se: "quinto termo aditivo ao contrato 41.000/2024-030/00".. Vigência: 05/06/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.577.416,96. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 15/2026.

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Formalizar o presente termo de apostilamento para reajuste de preços.. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2030. Valor anual do Contrato: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002650202517. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de aplicação de material compósito à base de epóxi para revestimento de obras vivas e apêndices em navios da Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 741000-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 741000

Nº Processo: 63014053391202592. Objeto: Contratação de serviço contínuo de docagem/desdocagem de embarcações e meios flutuantes (e.g. porta-batéis e Diques Flutuantes), englobando atividades como preparação para Docagem, manobra de Docagem e movimentação dos porta-batéis, em Diques (secos ou flutuantes) e carreiras do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 741000-00001-2026NE999999

PREGÃO Nº 90027/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63191005409202507. , publicada no D.O.U de 19/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de estruturas temporárias, com o fornecimento de material, a serem realizados sob demanda, nos diversos eventos deste Centro de Instrução. Novo Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERICO CAVALCANTI DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 25/03/2026) 762600-00001-2026NE000010

(Of. El. nº .)

Nº Processo: 63079.000062/2023-22.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado de impressão corporativa - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados pelo fabricante, exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de impressão, gestão de ativos e contabilização  - bilhetagem..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 75.668,51. Data de Assinatura: 17/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).