Seção 3 — 26/03/2026

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí/SP e o Município de Guareí/SP, CNPJ . 46.634.267/0001-31 - Termo aditivo: 1º - OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO consiste em prorrogar, por mais 60 (sessenta) meses, a vigência do acordo, cujo término estava previsto para 04 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 04 de fevereiro de 2031.- FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026 - SIGNATÁRIOS: Rubens Petersen Neto Juíz da 140ª Zona Eleitoral; e Reinaldo Vicente de Souza, Prefeito do Município de Guareí/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí/SP e o Município de Porangaba/SP, CNPJ . 46.634.580/0001-70 - Termo aditivo: 1º - OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO consiste em prorrogar, por mais 60 (sessenta) meses, a vigência do acordo, cujo término estava previsto para 04 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 04 de fevereiro de 2031.- FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026 - SIGNATÁRIOS: Rubens Petersen Neto Juíz da 140ª Zona Eleitoral; e João Carlos Alves Barros, Prefeito do Município de Porangaba/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 140ª Zona Eleitoral - Tatuí/SP e o Município de Torre de Pedra/SP, CNPJ . 67.363.416/0001-45 - Termo aditivo: 1º - OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO consiste em prorrogar, por mais 60 (sessenta) meses, a vigência do acordo, cujo término estava previsto para 04 de fevereiro de 2026, passando a vigorar até 04 de fevereiro de 2031.- FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026 - SIGNATÁRIOS: Rubens Petersen Neto Juíz da 140ª Zona Eleitoral; e Ciro Luiz Pedroso, Prefeito do Município de Torre de Pedra/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 064ª Zona Eleitoral - José Bonifácio/SP e o Município de Mendonça/SP, CNPJ . 46.935.110/0001-46 - Termo aditivo: 1º - OBJETO: O objeto do presente TERMO ADITIVO consiste em prorrogar, por mais 60 meses, a vigência do presente acordo que se encerra no dia 05 de fevereiro de 2026, prorrogando-se até o dia 05 de fevereiro de 2031. - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - DATA DE ASSINATURA: 21/01/2026 - SIGNATÁRIOS: Alyne Sousa da Silva, Juíza da 064ª Zona Eleitoral; e Juliano Souza de Oliveira, Prefeito do Município de Mendonça/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 200ª Zona Eleitoral - Barra Bonita/SP e o Município de Igaraçu do Tietê/SP, CNPJ 44.498.467/0001-89 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Igaraçu do Tietê/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo. - DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025 - SIGNATÁRIOS: JULIANA ALMEIDA BETTIO, Juíza da 200ª Zona Eleitoral; e CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito do Município de Igaraçu do Tietê/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 053ª Zona Eleitoral - Itapeva/SP e o Município de Nova Campina/SP, CNPJ 60.123.072/0001-58 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Nova Campina/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo, celebrado com o fim específico de renovar e dar continuidade às ações do Acordo de Cooperação nº 02/053/2025, terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e até 31 de dezembro de 2030. A prorrogação poderá ser realizada mediante acordo entre as partes, limitada a um prazo máximo de 60 (sessenta) meses.- DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026 - SIGNATÁRIOS: DANIEL TORRES DOS REIS, Juiz da 053ª Zona Eleitoral; e ANTONIO ISAEL DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito do Município de Nova Campina/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 029ª Zona Eleitoral - Caçapava/SP e o Município de Jambeiro/SP, CNPJ 45.190.824/0001-00 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Jambeiro/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 12 meses, contados de sua assinatura, sendo admitida a prorrogação por acordo entre os partícipes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DE ASSINATURA: 12/01/2026 - SIGNATÁRIOS: GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO, Juiz da 029ª Zona Eleitoral; e ARIES MARIOTO FERREIRA Prefeito do Município de Jambeiro/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 053ª Zona Eleitoral - Itapeva/SP e o Município de Taquarivaí/SP, CNPJ 60.123.049/0001-63 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Taquarivaí/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo, celebrado com o fim específico de renovar e dar continuidade às ações do Acordo de Cooperação nº 03/053/2025, terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e até 31 de dezembro de 2030. A prorrogação poderá ser realizada mediante acordo entre as partes, limitada a um prazo máximo de 60 (sessenta) meses.- DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026 - SIGNATÁRIOS: DANIEL TORRES DOS REIS, Juiz da 053ª Zona Eleitoral; e RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS Prefeito do Município de Taquarivaí/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 112ª Zona Eleitoral - Santa Branca/SP e o Município de Salesópolis/SP, CNPJ 46.523.296/0001-26 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Salesópolis/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo.- DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 - SIGNATÁRIOS: MARCELA MENDONÇA DE OLIVEIRA, Juíza da 112ª Zona Eleitoral; e RODOLFO RODRIGUES MARCONDES Prefeito do Município de Salesópolis/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 053ª Zona Eleitoral - Itapeva/SP e o Município de Ribeirão Branco/SP, CNPJ 46.634.366/0001-13 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Ribeirão Branco/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo, celebrado com o fim específico de renovar e dar continuidade às ações do Acordo de Cooperação nº 01/053/2025, terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 e até 31 de dezembro de 2030. A prorrogação poderá ser realizada mediante acordo entre as partes, limitada a um prazo máximo de 60 (sessenta) meses.- DATA DE ASSINATURA: 01/01/2026 - SIGNATÁRIOS: DANIEL TORRES DOS REIS, Juiz da 053ª Zona Eleitoral; e ANTONIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito do Município de Ribeirão Branco/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 314ª Zona Eleitoral - Tremembé/SP e o Município de São Bento do Sapucaí/SP, CNPJ 45.195.823/0001-58 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo.- DATA DE ASSINATURA: 29/01/2026 - SIGNATÁRIOS: Luiz Filipe Souza Fonseca, Juiz da 314ª Zona Eleitoral; e Gilberto Donizeti de Souza Prefeito do Município de São Bento do Sapucaí/SP.

Nº PROCESSO: SEI nº 0045320-34.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 0002/2023 - ZE: 375ª - Termo de Apostilamento: 3º - LOCADORA: JORDAN'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 21/03/2026, passando o valor do aluguel de R$27.445,33 para R$28.491,68. - ÍNDICE: 3,812500%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: 1.591.703,19 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 21/03/2023 a 20/03/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 076ª Zona Eleitoral - Monte Alto/SP e o Município de Vista Alegre do Alto/SP, CNPJ 52.854.775/0001-28 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Vista Alegre do Alto/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo - DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026 - SIGNATÁRIOS: ISABELLA REZENDE DA ROCHA, Juíza da 076ª Zona Eleitoral; e NELSON ANTÔNIO ROZANI, Prefeito do Município de Vista Alegre do Alto/SP.

Nº PROCESSO: SEI 0046549-63.2021.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do juízo eleitoral da 293ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto/SP e o Município de Guatapará/SP, CNPJ 68.319.748/0001-95 - OBJETO: cadastramento de entidade parceira (Prefeitura de Guatapará/SP), nas cidades que não possuam unidades físicas da Justiça Eleitoral paulista, apta a prestar auxílio à população no acesso aos serviços digitais ofertados no Portal da Justiça Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nº 546/2021 do TRE-SP; nºs 23.667/2021 e 23.659/2021 do TSE - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.667 de 13/12/2021 e nº 23.659 de 26/10/2021, bem como Lei nº. 13.709/2018 (LGPD) - VIGÊNCIA: O presente acordo vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por até 5 (cinco) anos, mediante a celebração de aditivo - DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025 - SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FRANCHITO CYPRIANO, Juíza da 293ª Zona Eleitoral; e GILDEMIR DE SOUZA, Prefeito do Município de Guatapará/SP.

Pregão Eletrônico nº 90.010/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.010/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 0006504-48.2025.6.27.8000. Adjudicada: 1) NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 59.025.118/0001-17), vencedora do itens 1, pelo valor unitário de R$ 14,15 (quatorze reais e quinze centavos), e item 2, pelo valor unitário de R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta centavos).

Palmas-TO, 25 de março de 2026.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70027

Nº Processo: 0007946-49. Objeto: Aquisição de aparelhos celulares, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90017-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/03/2026) 70027-00001-2026NE000253