Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 - UASG 389422

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 4562/2026, publicada no D.O.U em 27/02/2026 pág: 185, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de natureza consultiva, acessória e instrumental, destinados a apoiar o desenvolvimento institucional do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, por meio da elaboração e entrega de produtos técnicos relacionados ao planejamento estratégico, metas e indicadores, gestão de riscos, diretrizes orçamentárias, capacitações e relatório de encerramento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MOTIVO DA REABERTURA DO PRAZO: Retificação do Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço do Grupo

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br, www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 25 de março de 2026.

VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR

Agente de Contratação

Chamamento Público: 001/2025

Termo de Colaboração:010/2026. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Eng. e Agronomia de MG. Colab.: 2: IEA-TM - Instituto de Eng. e Arquit.do Triângulo Mineiro. Projeto: Valorização e inserção profissional, a importância da informação pelo Sistema Confea / Crea / Mútua. Vigência: 23/03/2026 a 31/12/2026. Ass.: 23/03/2026.

Termo de Colaboração:011/2026. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colab. 2: ACENTOPEA - Associação Centro Mineira dos Profissionais de Eng. e Agronomia. Projeto: Documentário: Engenharia que constrói histórias. Vigência: 16/03/2026 a 31/12/2026. Ass.: 16/03/2026

Termo de Colaboração:014/2026.. Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colab. 2: ASSEAVA - Associação dos Eng. Arquit. e Agrônomos do Vale do Aço. Projeto: Conexão: Jovens engenheiros no mercado. Vigência: 16/03/2026 a 31/12/2026 .Ass.: 16/03/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho-MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização do profissional / interessada abaixo relacionada, vem pelo presente,

INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a comparecer na sede do Crea-MG, impreterivelmente às 09:30 do dia 08 de abril de 2026 a fim de prestar esclarecimentos acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1775305/2023..Para confirmação de sua presença ou obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones. Interessado - ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA. CPF. ***.075.131-**. Proc. ADM. 1775305/2023 CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar - Telefone (31) 3299-8972/8902/8706. Belo Horizonte, 05 de março de 2026.

INTIMÁ-LO formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar conhecimento de despacho exarado acerca do conteúdo do processo administrativo nº 1888299/2023, para querendo apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Para obtenção de outras informações pertinentes, gentileza entrar em contato através dos telefones (31) 3299-8972/ 8902/ 8706.Interessado - JOSÉ MANOEL DA SILVA - CPF ***.343.356-** - Proc. Adm. 1888299/2023 CEP - Av. Alvares Cabral, 1600 - 3º andar -Belo Horizonte, 09 de março de 2026

INTIMÁ-LO(S) formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomar(em) conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentar(em) manifestação no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação. Interessado: RONALDO MUNDIM. CPF 080.XXX.XXX-04. Proc. Adm. 1924116/2023. Sede- Av. Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte /MG.. Belo Horizonte, 12 de março de 2026.

Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado.

Marcos Venícius Torres Gervásio

Presidente do CREA-MG

AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico. Base Legal: Lei 5.194/66.

- CAT nº.1720250006672, emitida para o Eng. Jose Mario de Castilho, carteira - RJ - 5799/D, através do protocolo 293145/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720260000322/2026, emitida para o engenheiro mecânico Fernando Fontana - carteira SP- 85138/D, através do protocolo 2327/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

- CAT nº 1720250006779 e 1720250006682, emitida para o engenheiro civil CELSO NORBERTO DOS SANTOS DE SOUZA ABDALLA - carteira PR-148425/D, através do protocolo 278806/2026. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado.

Curitiba, 20 de março de 2026.

Eng. Agrônomo Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR

Contratada: ATHER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS EM BENTO GONÇALVES/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica (CE90001/2026). Contrato: PS008/2026. Processo: 2026.000000737-0. Vigência: 17/03/2026 a 17/03/2027. Valor materiais: R$ 219.000,00; Valor de mão de obra: R$ 93.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002 e 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Alex dos Santos Belarmino pela ATHER SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

QUARTO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 016/2026

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 / Lei n° 8.666/93

Contratado: Customize Serviços EIRELI - ME

CNPJ: 27.335.066/0001-99

Objeto: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, no âmbito do Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo - CRF-ES, visando atender às necessidades institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93

Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027

Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 088/2021. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para a CONTRATADA. 4º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 25/03/2026 até o dia 24/03/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), referente ao Pacote Bronze (sem cota mínima mensal) Pacote de Serviço disponível via SEI.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 41/2026

Homologo a Dispensa eletrônica com disputa n° 41/2026, homologado, Item único 17m² jardim vertical em favor de VALE VERDE HORTO CENTER LTDA - CNPJ: 43.805.099/0001-01 R$ 8.471,27 (oito mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos)

Rio de janeiro, 25 de março de 2026

Wilen Heil e Silva

Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026

PROCESSO Nº 0053/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/04/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para confecção e instalação de letreiro tipo letra-caixa para padronização da sinalização interna institucional em todas as 27 delegacias regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 25 de março de 2026.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026

PROCESSO Nº 0054/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026- UASG: 926310

O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 14/04/2026, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços a execução de serviços eventuais de impressão de cartas, cartões, certificados e diplomas do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), incluindo serviços adicionais de dobra, etiquetagem, embalagem em envelopes brancos com logomarca do Cremesp, impressão do endereçamento, classificação e ordenação por numeração de CEP, pelo período inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasgov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 24 de março de 2026.

Angelo Vattimo

Presidente do CREMESP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320016.00000011/2023-42. 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ 40.514.168/0001-30. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota de veículos, com o fornecimento de cartões magnéticos e/ou com chip, para a realização de abastecimento e serviços afins (troca de óleo e/ou de filtro de óleo, de ar e de combustível), por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 002/2022. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$54.502,50. Vigência: a 24/03/2026 a 24/03/2027. Data de assinatura: 19/03/2026. Subscrevem: pela Contratante, Lúcio Leopoldo Aragão da Silva-Presidente, e pela Contratada a senhora Renata Nunes Ferreira - Procuradora.