Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025

COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.007019.00069/2024-60

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado e no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos, solicitamos a suspensão do certame, que será reagendado posteriormente.

Rio Branco-AC, 24 de Março de 2026.

Francisco Inácio

Pregoeiro

DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:01700.0000003747/2024

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ESPECIALIZADO EM LEILÕES PÚBLICOS DE BENS MÓVEIS. Disponibilização do Edital: No sítio oficial da AMGESP www.amgesp.al.gov.br, no sítio do Governo federal https://pncp.gov.br/, nos autos do processo digital localizado no site: https://sei.al.gov.br, e através do e-mail: [email protected] mediante solicitação. Período para apresentação dos envelopes lacrados: a partir do dia 24 de março de 2026, até o prazo de 9 (nove) meses, a partir da publicação do PNCP, das 08:00h às 17:00, horário local, em dias úteis. Os documentos deverão ser encaminhados à sede desta Agência, localizada Av. Walter Ananias, 35A - Jaraguá, Maceió - AL, 57025-510, bem como serão abertos nesse endereço. A entrega poderá ser realizada pessoalmente ou pelos Correios, dentro do prazo estabelecido.

Maceió, 24 de março de 2026.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., PROCESSO: 010.2391.2026.0000264-89. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Plantadeiras/Adubadeiras, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 256.761,72 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e um reais, setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500043.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Alexandre Assumpção Martins Carneiro - Contratada.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA MÓDULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0000089-10. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) Arados Agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Nicanor Soares Coelho Filho - Contratada.

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0000075-14. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Trator Retroescavadeira e 01 (um) Trator Motonivelador, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025; PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PREÇO: O valor global do Contrato será de R$ 989.229,72 (novecentos e oitenta e nove mil, duzentos e vinte nove reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.102023.01.03.00 e 1.500.5.100.000000.00.00.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Pablo Rodrigo Barrozo dos Anjos Vale - Secretário e Tian Dong - Contratada.

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: ART Projetos, Construções e Serviços Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 4 meses, com término em 11/09/2026 e 08/06/2026, respectivamente. ASSINATURA: 18/03/2026.

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2025

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

CONTRATADA: Trilho Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 2 meses, com término em 11/08/2026 e 11/05/2026, respectivamente. ASSINATURA: 17/03/2025.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001 IG Nº 1426713000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM OLHO DÁGUA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95038/2026, até o dia 23/04/2026, às 10:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Março de 2026

MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA

Agente de Contratação CC06

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002 IG Nº 1432282000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95039/2026, até o dia 23/04/2026, às 15:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Março de 2026

MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA

Agente de Contratação CC06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251394

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251394, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913942025, até o dia 17/04/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Março de 2026

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251458

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251458, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914582025, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Março de 2026

MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251814

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251814, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuros e eventuais contratações de serviços em horas e procedimentos/ano, na categoria profissional de Perfusionista, visando atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, nas Unidades de Saúde da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918142025, até o dia 23/04/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Março de 2026

JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251817

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251817, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano, na área de Medicina em Psiquiatria, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918172025, até o dia 23/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Março de 2026

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro