Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260157

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260157, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901572026, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 20 de Março de 2026

JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260175

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260175, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901752026, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 17 de Março de 2026

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251824

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251824, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918242025, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Março de 2026

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251856

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251856, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918562025, até o dia 17/04/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Março de 2026

ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251870

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251870, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918702025, até o dia 17/04/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 18 de Março de 2026

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - 115804 - 2025.0000.502.5141

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Desconto por LOTE, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - para aquisição de carregadores de Chromebooks de estudantes da rede estadual de educação. Valor Total Estimado: R$ 6.955.500,00 (R$ Seis Milhões e Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10min (horário de Brasília-DF) do dia 15.04.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9566 e/ou e-mail: [email protected].

Ariadni Nunes Feitosa Lopes

Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 113398. Processo SEI nº: 202500005008518. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: R Moraes Agência de Turismo LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens. Valor do Contrato: R$ 7.292.393,28. Dotação Orçamentária: 2850.10.122.4200.4243.03.15000100.90, 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90, 2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90, 2850.10.304.1043.2497.03.26000232.90.Vigência: A vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura: 18/03/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Gean Ricardo Moraes - R Moraes Agência de Turismo LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 118031. Processo SEI nº: 202500005041386, que deu origem ao Processo nº 202600010018354. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de insumos, por meio de inexigibilidade de licitação, para realização de sequenciamento de Nova Geração (NGS) pela Seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do Contrato: R$ 388.724,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data da assinatura: 18/03/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Ana Paula Aidar de Oliveira - Illumina Brasil Produtos de Biotecnologia Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026/SES. Contratação SISLOG nº: 116922. Processo SEI nº: 202500005031692. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Hamilton do Brasil Comercio E Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de insumos do tipo ponteiras, por meio de inexigibilidade de licitação, a serem utilizadas no equipamento plataforma de pipetagem Microlab Prep, da marca Hamilton, instalado na seção de Biologia Molecular do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros/LACEN/SES-GO. Valor do Contrato: R$ 636.109,30. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2521.03.15000100.90 e 2850.10.302.1043.2521.03.26000232.90. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da assinatura:18/03/2026. Signatários: Risível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Gisela Cesar Maldonado - Hamilton do Brasil Comercio E Servicos Ltda..

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010025278. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a nona prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis) meses. Contratada: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA. Valor: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2504.03.26000232.90. Data da assinatura: 18/03/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rosane Rodrigues Vinhal - Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA.

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Cessão de uso de 01 (uma) Fábrica Móvel de Farinha e Goma, adquirida com recursos provenientes do Convênio n.º 898402/2020/SUDECO.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - SALIC/MA

PROCESSO Nº SEAD/009/2026

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nº 38.134, de 6 de março de 2023 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, por Lote, objetivando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de internação hospitalar, com exclusividade, sendo 22 leitos em UTI (18 adultos e 4 pediátricos) e 23 leitos em enfermaria (17 adultos e 6 pediátricos), aos contribuintes e dependentes do Fundo de Benefício de Servidores do Estado do Maranhão - FUNBEN, conforme especiações e demais condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 09/04/2026, às 14h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 20 de março de 2026.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2026/SEDES-SIGA

A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água - SSAA na zona rural do município de Aldeias Altas/MA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, fica MARCADA para o dia 10 de abril de 2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br

São Luís, 23 de março de 2026.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA