Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 (UASG: 982705)

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos Médicos a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca.

Disponibilidade do Edital: a partir de 26/03/2026 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes.

Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2026 às 8h no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: dia 13/04/2026, às 09h00min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Arapiraca - AL, 25 de março de 2026.

Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano

Agente de Contratação/Pregoeira

1º Termo Aditivo. Número do Contrato: 38024.2024/2025. Nº Processo: 3457/2026. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: Município de Arapiraca. Contratado: 00.338.885/0001-33 - Empresa Novatec Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, a partir de 20/04/2026 até 19/07/2026, e a prorrogação do prazo de execução por mais 03 (três) meses a partir de 01/03/2026 até 29/05/2026, do contrato n° 38024.2024/2025. Data de Assinatura: 27/02/2026.

Republicada por ter saído no DOU n.º 53, quinta-feira, 19 de março de 2026, Seção III, pág. 338 por incorreção no original.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Administrativo Nº 0130001/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente Visando Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Boca Da Mata - AL. Data/Horário: 09 DE ABRIL DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 25 de março de 2026

Emanuelle Rezende Felix

Pregoeira

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Proc. Adm. nº 0220012/2026. Tipo Menor Preço. Modo de Disputa Aberto. Regime de execução por empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de revitalização e construção de infraestrutura da Praça Terezinha Brandão, localizada no Município, cfe., edital. Recebimento das propostas: até às 09h55 do dia 15/04/2026. Abertura da sessão pública: às 10h do dia 15/04/2026. Edital e informações na Sala de Licitação, das 08h às 12h, e-mail: [email protected], no Sistema BNC: https://bnc.org.br.

VALQUIRIA LIMA DA SILVA

Agente de Contratações

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - R$ 68.445,40; R. DE OLIVEIRA SOARES - R$ 1.090.274,92; VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - R$ 221.439,12. Venho, por meio deste, convocar as empresas mencionadas acima para que, no prazo de 5 dias, assinem a Ata de Registro de Preços.

Coité do Nóia - AL, 25 de março de 2026

BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA

Prefeito

Concorrência 01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Fornecedora registrada: D S DOS SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ: 40.519.070/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 970265/2024/MCIDADES/CAIXA e projeto básico, e projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Colônia Leopoldina/AL. Valor Total Registrado: R$ 2.501.360,78 (Dois milhões, quinhentos e um mil, trezentos e sessenta reais e setenta e oito centavos). Firmado em: 23/03/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Djalvan Silva Dos Santos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026

Concorrência 02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 02, de 30 de janeiro de 2024, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais legislação aplicável; Órgão gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Fornecedora registrada: D S DOS SANTOS ENGENHARIA E SERVIÇOS CNPJ: 40.519.070/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços comuns de engenharia, visando à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Colônia Leopoldina/AL, conforme estabelecido no Termo de Compromisso 986927/2025/MCIDADES24/MCIDADES/CAIXA e projeto básico, e projeto básico elaborado pelo setor de engenharia do Município de Colônia Leopoldina/AL. Valor Total Registrado: R$ 1.999.600,00 (Um milhão novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). Firmado em: 23/03/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: Alexandre Gilberto Sobreira e Djalvan Silva Dos Santos.

O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública abertura do Credenciamento nº. 02/2026, que tem como objetivo Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 14/04/2026.

Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]

Tiago José de Lima

p/ Comissão de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026

GABINETE DA PREFEITA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.000834.2026

Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade de Atenção Especializada - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS TIPO I), no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor da: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.894/0002-31, com sede na Rua Linduarte Batista Vilar, N° 05, Bairro: Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, CEP 57.480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 25 de março de 2026.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026

GABINETE DA PREFEITA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.000834.2026

Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade de Atenção Especializada - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS TIPO I), no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.894/0002-31, com sede na Rua Linduarte Batista Vilar, N° 05, Bairro: Eldorado, Delmiro Gouveia/AL, CEP 57.480-000, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 25 de março de 2026.

ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Pública Nº 01/2026. Contrato Nº 02/2026. Processo Nº ° 0800.000834.2026. Objeto: Contratação de obra de engenharia para execução da construção da Unidade de Atenção Especializada - Centro de Atenção Psicossocial (CAPS TIPO I), no município de Delmiro Gouveia/AL na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações. Contratante: MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA - AL, CNPJ: 12.224.895/0001-27. Contratada: LEANDRO FERRAZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.940.894/0002-31. Valor Global: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscalização, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133 de 2021. Para Execução e Conclusão: 12 (doze) meses, a contar a partir da emissão da Ordem de Serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Elaine Caroline Rodrigues Martins - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15/2026

Data e horário da sessão pública: 09/04/2026 às 10:00 horas. Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/21, objetivando o registro de preços para futura prestação de serviços de manutenção predial.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro