Seção 3 — 26/03/2026

Nº do processo: 00201.000738/2025-77

Pregão Eletrônico Nº 021/2023/SEAD. Contratante: Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí - SEMPI. Contratado: 18.633.013/0001-63 - VIEIRA E OLIVEIRA GRÁFICA LTDA. Objeto: Camisa Para Divulgação: Material: Malha PV com impressão silkscreen 4 cores. Camisas coloridas personalizadas com layout colorido. Composição: tecido 67% poliéster e 33% viscose, espessura do Fio 30.1. Formato: Gola redonda. Tamanhos: PP, P, M, G, GG, XGG - corte básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 18.993,01. Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: Zenaide Batista Lustosa Neta - Contratante; Márcio Vinicius Oliveira Viera - Contratado.

Número Processo: 00226.000292/2025-01

Dispensa de Licitação N. 09/2026. Contratante: Secretaria do Saneamento Básico do Piauí. Contratado: 17.283.217/0001-59 SEJA ENGENHARIA. O objeto do presente instrumento é contratação de empresa para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na zona Urbana do município de Simões-PI, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 1.871.151,92 Data de Assinatura: 25/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90016/2025/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.049238/2024-10. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de consumo para procedimentos de "CIRURGIA CARDÍACA com fornecimento de equipamento em Regime de Comodato" previstas para os EXERCÍCIOS 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 9.259.460,40. Data de Abertura: 10/04/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 19 de março de 2026.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Pregoeiro / SUPEL-RO

CONTRATO EOC Nº 1489/2026/MAT

OBJETO: Execução de obras civis para complementação da 1ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Rio do Sul. ORIGEM: PL Nº 149/2025. CONTRATADA: CONSÓRCIO DRILLING ADRIMAR RIO DO SUL. VALOR: R$ 74.325.000,00. PRAZO: 820 dias. DATA DE INÍCIO: 16/03/2026.

Contratada-FB Serviços e locações ltda CNPJ: 59.627.486/0001-35 Objeto: . contratação direta de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores com e sem motorista, do tipo picape body on frame e com combustível por conta da contratante, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO. Valor: R$ 1.940.107,20(Um milhão novecentos e quarenta mil cento e sete reais e vinte centavos); Parecer: 058/2026 Base Legal: art. 29, XV da Lei 13.303/2016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objeto: Aquisição de 03 (três) Painéis Elétricos para as motobombas das ETA's- Estação de Tratamento de água. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 10/04/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 10/04/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de Recursos: 400.03- bens e equipamentos administrativos-FR10/DESO. Parecer Jurídico: nº 063/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Meciana Muniz Pinheiro Silva

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventual(ais) e futura(s) aquisição(ões) de MATERIAIS DE COPA E COZINHA, destinados às unidades da Companhia de Saneamento de Sergipe DESO. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 13/4/2026 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 13/4/2026 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Própria. Parecer Jurídico: nº 062/2026. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.

Diane Santos Pinheiro

Pregoeira

Contrato de Patrocínio Nº 002/2026//Base legal, Politica de Patrocínios PES.06 e RDE 005/2026//DESO//Patrocinada: HIRIA A NUERNBERGMESSE BRASIL BUSINESS CONGRESSOS E EVENTOS LTDA //Objeto: Apoio a realização do evento "RAIO-X DAS PPPs DE SANEAMENTO //R$ 20.000,00 (vinte mil reais) //Recursos próprios.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2026 - SRP

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES, da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Educação (SRE's) Unidades Escolares, bem como da Sede e Unidades Remotas onde ocorrem os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de abertura: 15/04/2026 às 8h 30min. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3027 3716 e/ou através do e-mail [email protected]

Palmas -TO, 24 de março de 2026

Júnia Kelly Álvares Tavares Paixão

Superintendente de Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2026 - COMPRAS.GOV 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 03.110000972.00001/2026-91, publicado no DOU. e DOE de 12/03/2026. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de Combustíveis.

Abertura das propostas: 06 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). Edital disponível em 25/03/2026, nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 24 de março de 2026.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - CPL/PMBJ

O Município do Bujari/AC, por meio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 015/2025, referente ao Processo Administrativo nº 2025.11.047, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas tipo marmitas, destinadas a atender as necessidades das ações e atividades desenvolvidas pelo Município do Bujari/Ac.

A revogação do certame ocorre por razão da identificação de vício que compromete a competitividade e a regularidade do procedimento licitatório e em observância aos princípios que regem a Administração Pública, conforme justificativa constante nos autos do referido processo administrativo. Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal.

Bujari-AC, 19 de março de 2.026.

Guilherme Ferreira Mendes Filho

Pregoeiro

Concorrência Presencial nº 3/2026

Contratado: J. M. M. L DOS SANTOS LTDA CNPJ: 14.834.920/0001-10, vencedora com valor global de R$ 864.498,00.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de quadra poliesportiva coberta na Comunidade Puyanawa. Convênio nº 942422/2023.

Mâncio Lima - AC, 25 de março de 2026.

JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 71/2024

O Secretário Adjunto de Licitações, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico SRP n° 071/2024, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo têxtil, com a finalidade de atender as Unidades de Saúde do Município de Rio Branco.

Da reabertura: Às 10h (horário de Brasília), do dia 08 de abril de 2026, quando será reaberta a licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, sob o número 90071, UASG: 980139.

As regras relativas a referida convocação, estarão disponíveis a partir do dia 26 de março de 2026 nos seguintes endereços eletrônicos:www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou, excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 20 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

Objeto: Eventual e futura Aquisição de materiais de consumo de uso administrativo e operacional - papel A4, papel toalha, saco plástico e copos descartáveis - essenciais para assegurar a rotina de atendimento, registros, higienização e descarte adequado de resíduos nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 09.04.2026, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90025, UASG: 980139.

Edital: Disponível a partir de 26.03.2026, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 25 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto de Licitação