Seção 3 — 26/03/2026

Nº Processo: 54000.087785/2025-11.

Dispensa Nº 30/2025. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT).

Contratado: 34.028.316/0016-90 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, para atender às necessidades do instituto nacional de colonização e reforma agrária, superintendência regional de mato grosso - sr(mt).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2026 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 54000.147937/2025-33.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 35.063.715/0001-78 - VIGILARM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a superintendência regional do incra em minas gerais - sr(06)mg..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2031. Valor Total: R$ 2.461.385,18. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 561/2023.

Nº Processo: 54000.039160/2023-72.

Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ - SR(PR). Contratado: 26.563.186/0001-80 - T.H. LOPES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 561/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026 a 05/05/2027, nos termos do art. 105, 106 e 107, da Lei n.º 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.092,20. Data de Assinatura: 18/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2026).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1302/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM PERNAMBUCO E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA . Processo nº 54000.067655/2025-53. Objeto: Prorrogar o o prazo da vigência do Contrato nº 1302/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2025 a 19/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Data da Assinatura: 17/07/2025. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Renata Nunes Ferreira, Representante da empresa.

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 54000.107599/2022-54.

Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço, a partir de 01/01/2026, perfazendo o montante anual estimado de r$ 295.820,64 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos), representando uma majoração de 8,31% no valor atual do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.820,64. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).

Acordo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por intermédio da Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, e o município de Magé, no estado do Rio de Janeiro. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo administrativo INCRA n.º 54000.036336/2026-87. Data da Assinatura: 24/03/2026. Signatários: Maria Lúcia de Pontes - Superintendente Regional e Renato Cozzolino Harb - Prefeito Municipal.

Número do Contrato: 432/2024.

Nº Processo: 54000.062542/2023-08.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO OESTE DO PARA - SR(PA/O). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 meses, a partir de 05/04/2026 até 05/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/04/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.481,12. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).