Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijão (vazio) para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 09/04/2026 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda da administração municipal. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 10/04/2026 às 09h:00.

As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

JOSÉ MARCOS PEREIRA

Prefeito

O Município de Santa Luzia por intermédio do seu Agente de contratação, torna público que fará realizar o credenciamento nº 02/2026 apartir do dia 26/03/2026 das 08:30h as 12:00h. como o objetivo de contratar Pessoas Físicas, Jurídicas e MEI para prestação de Serviços de Transporte Escolar para os alunos da rede de ensino deste município conforme especificações, quantidades e condições no Anexo I - Termo de referência. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital que se encontra no diário oficial do município https://www.santaluzia.ba.gov.br/site/editais -

Em 25 de março de 2026.

A COMISSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), provenientes dos Estabelecimentos deste Município fica ADIADA, em razão de ajustes no cronograma do certame, visando à adequada observância dos prazos legais, nos termos dos arts. 5º, 54 e 55 da Lei nº 14.133/2021. Nova data de abertura: 10/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, objetivando a prestação de serviços continuados de impressão corporativa, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e componentes, fornecimento de insumos originais (exceto papel), sistema de gerenciamento e bilhetagem, atendimento técnico e relatórios mensais de produção, para atender necessidades das Secretarias e órgãos Municipais fica ADIADA, em razão de ajustes no cronograma do certame, visando à adequada observância dos prazos legais, nos termos dos arts. 5º, 54 e 55 da Lei nº 14.133/2021. Nova data de abertura: 13/04/2026.

Santa Maria da Vitória-BA, 24 de março de 2026.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BA, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026 fica REVOGADA, por razões de interesse público, decorrentes da necessidade de adequações e correções no Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento do objeto e à observância dos princípios da legalidade, planejamento e eficiência, nos termos dos arts. 5º e 18 da Lei nº 14.133/2021, bem como do poder-dever de autotutela da Administração, consagrado na Súmula nº 473 do STF.

Santa Maria da Vitória-BA, 24 de março de 2026.

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 641/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: COMIDA PREDILETA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E REFEIÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.423.051/0001-42, neste ato representada pelo Sr José Dalbério Bandeira Santos. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato 641/2025, conforme Processo Administrativo nº. 3.524/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Assinado em 23/03/2026. VIGÊNCIA: vence 01/04/2026 até 01/04/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 640/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária, a Srª Ariana Reis Bastos Castro. CONTRATADO: TEDESCO ALIMENTOS EXPRESS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.038.133/0001-10, neste ato representado Sr. Melentino Antônio Tedesco. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato 641/2025, conforme Processo Administrativo nº. 3.525/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. Assinado em 24/03/2026. VIGÊNCIA: 01/04/2026 até 01/04/2027. Ariana Reis Bastos Castro, Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2026

O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-009-2026. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, com o objetivo de atender às necessidades do consumo interno da Secretaria de Assistência Social do Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de Abertura: às 10:30h dia 08/04/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 25 de março de 2026.

JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2026, objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de pedra em paralelepípedo para calçamento com dimensões: 20x10x8cm, para uso em pavimentações e manutenção de logradouros públicos, deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 09.04.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista

São Félix do Coribe-BA, 25 de março de 2026.

Toni Marcos Santos

Prefeito

O Município De São Gonçalo Dos Campos - BAHIA, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003CP/2026, com o objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À Secretaria Municipal De Saúde De São Gonçalo Dos Campos-Ba, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 028/2026, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 26/03/2026 até às 08:00 horas do dia 22/04/2026 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 22/04/2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 25 de março de 2026.

Vinicius Batista Mascarenhas

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público, que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., menor preço por Item. A realizar-se no dia 13/04/2026, às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00H. ou através de solicitação no https://www.pmsaude.ba.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

Saúde, 24 de março de 2026.

Sandro Albergarias Damacena

Pregoeiro

O Município de Saúde, avisa que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, tipo MAIOR OFERTA GLOBAL, para a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SAÚDE- BA. A realizar-se no dia 09/04/2025 ás 09:00Hs, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs, ou através de solicitação no e-mail: [email protected], ou https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.

Saúde, 23 de março de 2026.

SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO/BA torna público o ADIAMENTO da sessão de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 - publicado no Diário Oficial do Município, referente a; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA CASA DE FARINHA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DA JUREMA NO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA , CONFORME CONVÊNIO Nº 0073/2026 - CAR. Justificativa: O adiamento da sessão se mostra medida necessária e prudente diante de circunstâncias supervenientes que comprometem o regular andamento do certame. Nova Data De Abertura Das Propostas prevista para o dia 06 de Abril de 2026 às 09:00h00, Inicio Da Sessão De Disputa De Preços prevista para o dia 06 de Abril de 2026 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3249-2112.

Em 24 de março de 2026.

Vitor Hugo Oliveira Mota

Secretário Municipal de Agricultura, Desenv. Econômico e Meio Ambiente