Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (COM MOTORISTA), conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 14 de abril de 2026 (terça-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected].

Taperoá-BA, 25 de março de 2026.

PEDRO JOSÉ FRANCELINO AZEVEDO

Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 07/04/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/04/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

LEONARDO GOMES SOLIDADE

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Una/BA, através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SALAS DE AULA, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UNA/BA. DATA: 10/04/2026 - HORÁRIO: 08:30 - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal.

Caio Cézar Oliveira Santos

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Processo: 65734/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço global, visando à execução de obras de drenagem urbana destinadas à ampliação da capacidade de escoamento de águas pluviais na região do Bairro Jurema, compreendendo intervenções no canal da Avenida Caracas e na Avenida Juracy Magalhães, no Município de Vitória da Conquista/BA, com recursos provenientes com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, vinculados às Propostas nº 969297 (Etapa 1) e nº 969298 (Etapa 2).

O qual encontra-se disponível em www.comprasnet.gov.br, UASG 983965 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 04/05/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229-3326 ou 98856-5228. Comissão Permanente de Licitação: Gicele Pereira de Sousa, Lúcio Oliveira Maia e Luciana Rosa França. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Gestão e Inovação

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.10.1

A Câmara Municipal de Assaré/CE, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Abertura do Certame referente ao Pregão Eletrônico nº 2026.03.10.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria e execução contábil. O adiamento decorre da impossibilidade de acesso ao Portal de Licitações dos Municípios, em razão de desatualização cadastral do Agente de Contratação, bem como da não recuperação de login e senha necessários à publicação e operacionalização do certame. A ocorrência foi devidamente registrada junto à Ouvidoria (https://www.tce.ce.gov.br/ouvidoria/contate-a-ouvidoria) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, sob o protocolo nº 202601538. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dr. Paiva, nº 86, Centro, Assaré- Ceará, no horário das 08:00h às 14:00h de segunda a sexta feira ou ainda pelo Fone: (88) 3535-1346.

Assaré/CE, 24 de março de 2026.

Vando da Silva Vieira Leite

Agente de Contratação/Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.01-PE

O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.03.12.01-PE, do Tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Aiuaba/CE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar N° 20830016, nos Termos da Proposta N° 13537713000125003 do Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde. Data de Abertura: 08 de Abril de 2026 às 10h. Local: na plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br/. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo e-mail [email protected].

Aiuaba-CE, 25 de Março de 2026.

Jose Wilson Gonçalves de Oliveira

Agente de Contratação

PROCESSO: CE-003/2025-SEEL MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de 01 (uma) quadra poliesportiva com vestiário padrão FNDE a ser localizado na Rua Capitão Vitaliano, S/N, Bairro Pão de Açúcar, Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I.s, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 2201 27 811 1900 1.007 - Construção de Quadras Esportivas nas Comunidades; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: contrato de repasse da Caixa Econômica Federal Nº 955139/2023, consignado no orçamento municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.088.045,99. DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 de março de 2027. Através da Secretaria de Esporte e Lazer. REPRESENTANTE: Francisco Sávio Nunes Diógenes - Secretário. CONTRATADA: Construtora Martins Projetos EIRELI EPP / CNPJ N º 07.838.885/0001-41. REPRESENTANTE: José Erivelto Ferreira Martins.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026 - SECITEC

OBJETO: Aquisição de brinquedos de médio e grande porte (playground) para contemplar as escolas de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, do Município de Alto Santo, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 09.04.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 24 de março de 2026.

Arthur Paiva Maia

Agente de Contratação

Resultado de Analise da Chamada Pública Nº 13.01.01/2026.04-CHP. Objeto: Inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de projeto pedagógico, afim de garantir o aprendizado, destinado às crianças e professores das turmas Educação Infantil, Ensino Fundamental, Escolas de Educação do Campo, Projeto de Inclusão e Educação de Jovens e Adultos - EJA das instituições públicas que integram a Rede Municipal de ensino de Amontada. A Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados o resultado da análise das obras apresentadas pela pelas empresas inscritas, sendo declarada APTAS as obras apresentadas pelas editoras: Editora Peter Rohl LTDA, mais Edições LTDA, Editora Atalaia LTDA, Editora e Grafica Naescola LTDA e INAPTAS as obras apresentadas pelas Editora: Stem Soluções e Integrações Educacionais LTDA, Gráfica e Editora Posigraf LTDA, SEFE - Sistema Educacional Familia e Escola LTDA, soluções moderna Editora e Serviços Educacionais LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Item 6.2 do Edital da Chamada Pública n° 13.01.01/2026.04-CHP. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados no site: https://www.amontada.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou no endereço à Av. Antônio Lisboa de Queiroz, 1733, Centro.

Amontada - Ce, 24 de Março de 2026.

Tiago Emanuel Araújo da Rocha

Secretário Executivo de Educação

Pregão Eletrônico Nº 16.001/2026 PE

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de março de 2026, às 09h (nove horas), prosseguirá com o Pregão Eletrônico Nº 16.001/2026 PE, cujo objeto é a Aquisição dos itens para a composição de kits de páscoa para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz-CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/Ce, 24 de março de 2026

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE

Aviso - Primeiro Adendo ao Edital. A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que houve a necessidade de expedir Primeiro Adendo Modificador do Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.003/2026-PE, referente à Locação de equipamentos de informática para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Aracati-CE, com Correção no Lote I Itens 5, 6 e 7: ONDE SE LÊ: no mínimo 11º geração, SE LÊ AGORA: no mínimo 5ª geração e inclusão de cláusulas na minuta de contrato na clausula de execução dos serviços, reformulando assim o Prazo para Cadastramento das Propostas que passa a ser do dia 24 de Março de 2026 às 08h até o dia 08 de Abril de 2026 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 08 de Abril de 2026, às 09h. O Adendo estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 23 de Março de 2026.

Cesar Ferreira de Paiva

Pregoeiro