Seção 3 — 26/03/2026

CARONA Nº PMPF.01.090326.CAR.SEINFRA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20261103.01, 20261103.02, 20261103.03, 20261103.04, 20261103.05, 20261103.06 - Processo Originário: Carona Nº PMPF.01.090326.CAR.SEINFRA - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços N.º 202510020001, de origem do Pregão eletrônico nº 00.041/2025, gerenciada pela Secretaria de educação do Município de Independência/CE, para Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, abrangendo reformas gerais, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, conforme necessidade, por percentual de desconto sobre as Tabelas de Serviços da SEINFRA 28 e 28.1, para atendimento das necessidades dos prédios públicos das unidades administrativas do município de Pires Ferreira/CE - Contratada: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.732.774/0001-35 - Valor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - R$ 100.000,00 (cem mil reais), SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Data da Assinatura dos Contratos: 23/03/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Andreza Cipriano Coelho, Rosa Ferreira Matias Macedo, Ivone Gomes de Paiva, Valdemir Farias Torres, Ana Paula Evangelista (CONTRATANTE); ROMULO VITORIANO FARIAS (CONTRATADA).

CHAMADA PÚBLICA Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260318.01; 20260318.02; 20260318.03; 20260318.04; 20260318.05; 20260318.06; 20260318.07; 20260318.08; 20260318.09; 20260318.10; 20260318.11; 20260318.12 - Processo Originário: Chamada Pública nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à alimentação escolar para os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira - Ceará. - Contratada: PROPONETE CLASSICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL (COMPOSIÇÃO: FRANCISCO FERREIRA BEZERRA - Valor: R$ 39.984,40 - EDMILSON PORFIRIO DA ROCHA - Valor: R$ 39.994,30 - CLEUTON PEREIRA NOBRE - Valor: R$ 39.978,24 - FRANCISCA EDILENE FERNANDES DE SOUSA - Valor: R$ 38.610,00 - ANTONIA FERNANDES DE SOUSA - Valor: R$ 39.999,96 - ANTONIA MELO DO NASCIMENTO - Valor: R$ 39.994,50 - ANTONIA SIMÃO DE SOUSA - Valor: R$ 39.978,24 - JOSE ARIMATEIA DE PAIVA LINHARES - Valor: R$ 39.978,24 - ANTONIA RODRIGUES OTAVIANO ARAUJO - Valor: R$ 39.993,89 - LUCAS CHAGAS GOMES - Valor: R$ 39.976,65) - VALOR TOTAL PROPOSTO DO GRUPO: R$ 398.488,42 (trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) - REPRESENTANTE: LUCAS CHAGAS GOMES - PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - GRUPO FORMAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA - COOPASI - Valor: R$ 709.302,70 (setecentos e nove mil trezentos e dois reais e setenta centavos) - REPRESENTANTE: JOSE WILLIAM SILVA DOS SANTOS - PROPONENTE CLASSIFICADO EM TERCEIRA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - Valor: R$ 41.324,40 (quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos). REPRESENTANTE: LUIZ FERNANDO ARAÚJO DE SOUSA - Data da Assinatura do Contrato: 18/03/2026 - Vigência: 31/12/2026 - Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo(CONTRATANTE);

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública n° 08.004.2025- CON: nº 202602232503 - Valor global: R$ 1.538.107,76 - Contratada: NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Alan Mororo Paiva. Objeto: contratação de empresas especializadas na execução de obras de engenharia, para reformas e ampliações em diversas unidades escolares abaixo relacionadas, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas nos projetos básicos e executivos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.002.2026-CE

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 9:00 do dia 13 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07.002.2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica para a Prestação de Serviços de Gestão de Manutenção, Eficiência Energética, Modernização, Ampliação e Implantação de Sistemas, no Âmbito da Iluminação Pública, Prédios Públicos e Usinas Solares Municipais, localizados na Sede e Distritos do Município de Quixadá/Ce, conforme condições, exigências técnicas, critérios de desempenho e demais disposições estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bllcompras.com /-https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 23 de março de 2026

HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Agente de Contratação

Processo: Chamada Pública Nº 0001/2026 - PNAE. Objeto: Seleção de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Pública Municipal. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixeré, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 5.1 do Termo de Referência, torna público: 1. Da inexistência de recursos informa-se que, transcorrido o prazo legal de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos contra o julgamento de habilitação e projetos de venda, não houve qualquer manifestação recursal até o seu termo final, ocorrido em 18 de março de 2026. Dessa forma, o resultado publicado em 12 de março de 2026 encontra-se consolidado. 2. Fornecedores e itens convocados os proponentes abaixo relacionados devem apresentar 01 (uma) amostra de cada item para o qual foram habilitados: COOPAVAQ: Itens 01 Abóbora, 02 Alface, 03 Banana Prata, 04 Batata Doce, 05 Beterraba, 08 Couve Manteiga, 09 Cheiro Verde, 10 Feijão Tipo Corda, 11 Goiaba, 12 Laranja, 13 Macaxeira, 14 Mamão Formosa, 15 Melão Amarelo, 16 Manga do Tipo Coité, 18 Melancia, 19 Milho Verde, 22 Polpa Acerola, 23 Polpa Cajá, 24 Polpa Goiaba, 25 Pimentão, 26 Tomate e 27 Tomate Cereja. Rogaciano José de Sousa Oliveira: Item 06 Bolinho Fofo. COOPERVALE - Cooperativa do Vale: Item 07 Bolo Tipo Liso. Maria de Fátima Sousa Araújo: Item 17 Mel de Abelha - Sachê. Joel Monteiro da Silva: Item 20 Ovos de Galinha Caipira. 3. Prazo e Local de Entrega o prazo de 05 cinco dias úteis para a entrega das amostras: Período de Entrega: De 27 de março de 2026 a 06 de abril de 2026. Local: Secretaria de Educação Básica - Setor de Alimentação Escolar.

Quixeré - CE, 24 de março de 2026

Luciana de Santiago Gomes

Agente de Contratação

A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2025 - SEMA para o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a prestação de serviços clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N° 1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Russas/CE, e na Lei Nº 1.809/2019, art. 215, inciso III, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 27 de Março de 2026 (a partir das 08h) ao dia 22 de Abril de 2026 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 23 de Abril de 2026, às 09h, será realizada Sessão De Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes / https://www.gov.br/pncp/pt-br e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão.

Russas-CE, 23 de Março de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.23.03.2026-DIV

As Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Abril de 2026 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.23.03.2026-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações de empresa para a intermediação na prestação de serviços de fornecimento de serviços de marcação de hospedagens nacionais e internacionais, bem como de passagens rodoviárias e aéreas, para viagens nacionais e internacionais, de ida, volta ou de ida e volta categoria econômica, e/ou, em casos excepcionais, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação e demais atividades pertinentes, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 23 de Março de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 9.03.2026.01-PE - UASG: 981543

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material odontológico de consumo e permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo menor preço Global Por Lote. Início da entrega das propostas: a partir do dia 26/03/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09/04/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/Ce, 24 de março de 2026.

Lucas Justino Caetano

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 90008/2026 - PE

Processo Administrativo nº 2026.02.03.04.

O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos Hídricos), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023, informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 10/04/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção e segurança para os guardas municipais através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 24 de março de 2026.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Concorrência Pública Nº 2.2026-SEINFRA

O (A) Secretaria da Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 14 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 02.2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço da construção de passagem molhada no Distrito de Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 912797. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/; Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de março de 2026.

Juliana Duarte Façanha