Seção 3 — 26/03/2026

Extrato do Cont. Nº 0015/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50. Fundamentação: PE25013- SMS, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do contratado, conforme os autos do Processo nº P383525/2025. V. Global: R$ 76.642,00 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 09/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: José Márcio Carrega. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 4/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0004/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Sr. Francisco Meykel Amâncio Gomes, Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 15.250.965/0001-00. Da Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico N° PE 25022-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de escovas e cremes dentais destinados às Unidades de Saúde da SMS de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste T.R do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo nº P389398/2025. V. Global: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no DOM e a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 26/01/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Fabiana Mendes Araújo. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.

Extrato do Cont. Nº 0028/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, CNPJ: 03.562.872/0001-31. Fundamentação: 24006 - SEPLAG, Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do contratado, conforme os autos do Processo nº P291727/2024. V. Global: R$ 59.992,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 10/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

Extrato do Cont. Nº 0016/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: YOU CARE SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 56.066.880/0001-53. Fundamentação: PE25013- SMS, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares e mobiliário, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do contratado, conforme os autos do Processo nº P383525/2025. V. Global: R$ 32.544,00 (trinta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses contado da assinatura sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP e no DOM. Data da Ass: 09/03/26. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Renata Felipe Ramalho. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONTRATO N° 24/2025-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0024/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.231.355/0001-02 MATRIZ. Objeto: O Reajuste e a renovação do Contrato N° 0024/2025-SMS, proveniente da A.R.P. nº 071/2024, oriunda do P.E. N° 24019, conforme processo nº P428997/2026. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato nº 0024/2025-SMS, o reajuste financeiro do Contrato nº 0024/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 10.421,60 (dez mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento) ao valor do contrato original, conforme parecer técnico. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0024/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 10.421,60 (dez mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0024/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 17/02/2026 a 17/02/2027. Da Fundamentação: os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Tiago Maass. Data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. Camila Silva Cavalcante - Gerente da Célula de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da SMS.

CONTRATO N° 10/2025-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0010/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.340.103/0001-88. Objeto: O Reajuste e a renovação do Contrato n° 0010/2025-SMS, A.R.P. nº 081/2024, P.E. n° 24009, conforme Processo Nº P428981/2026. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato Nº 0010/2025-SMS, reajuste financeiro do Contrato Nº 0010/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 126.382,30 (cento e vinte e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), correspondendo ao percentual aproximado de 5,06% (cinco inteiros e seis centésimos por cento) ao valor do contrato original, conforme parecer técnico. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0010/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 126.382,30 (cento e vinte e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0010/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 17/02/2026 a 17/02/2027. Da Fundamentação: os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Rafaela Cristina Paiva Tirello. Data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. Camila Silva Cavalcante - Gerente da Célula de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios.

CONTRATO N° 23/2025-SMS

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato N° 0023/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.772.843/0001-28 MATRIZ. Objeto: O Reajuste e a renovação do Contrato N° 0023/2025-SMS, ARP Nº 071/2024, Pregão Eletrônico N° 24019, conforme processo nº P428955/2026. Do Reajuste: Conforme o disposto na cláusula nona do Contrato nº 0023/2025-SMS, o reajuste financeiro do Contrato nº 0023/2025-SMS, com repercussão financeira positiva passando para R$ 96.031,00 (noventa e seis mil e trinta e um reais). Do Valor: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato Nº 0023/2025-SMS, o valor global a ser renovado será de R$ 96.031,00 (noventa e seis mil e trinta e um reais). Da Vigência: Conforme o disposto na cláusula quarta do Contrato nº 0023/2025-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 26/02/2026 a 26/02/2027. Da Fundamentação: O presente aditivo tem como fundamento os artigos 105 e 107 e art. 92, inciso "V" da Lei nº 14.133/2021. Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante do Contratado: Jaqueline Alves Costa. Data da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. Camila Silva Cavalcante - Gerente da Célula de Contratos, Convênios e Processos Licitatórios da SMS.

Tornar Sem efeito a Publicação do Extrato do Contrato de N° 0012/2026-SMS

A Secretaria da Saúde do Município de Sobral - SMS, representada por seu Secretário executivo, Sr. Francisco Meykel Amâncio Gomes, resolve tornar sem efeito a publicação do EXTRATO DO CONTRATO DE N° 0012/2026-SMS, que circulou no Diário Oficial da União, Seção 3 - N° 35, no dia 23 de Fevereiro de 2026, Página 212, MOTIVO: publicado extemporaneamente.

Sobral-CE, 24 de março de 2026.

Francisco Meykel Amâncio Gomes

ENAILE SOUSA LIMA DE CASTRO

Coordenadora Jurídica da Sms

Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1

Ordenadora de Despesas, o Sra. Anna Agatta dos Santos Venancio da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica revogado com efeito, da necessidade de ajustes de itens e lotes, bem como a adequação do mesmo no site do Portal de Compras, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as Propostas 11696573000125001,Proposta 11696573000125001 e Proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Maiores informações poderão ser obtidas na Central de Compras.

Tarrafas/CE, 24 de março de 2026.

Anna Agatta dos Santos Venancio

Ordenadora de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 2026.02.03.01 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão do Pregão Eletrônico nº 2026.02.03.01 - SRP - ADM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Tejuçuoca/CE, encontra-se suspensa temporariamente. A presente suspensão se faz necessária em razão da existência de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao Edital, os quais estão sendo devidamente analisados pela área técnica e pela unidade demandante do processo. Após a conclusão das análises, será divulgada nova data para continuidade do certame, pelos mesmos meios de publicação anteriormente utilizados.

Tejuçuoca/CE, 24 de março de 2026.

Francisco David Mendes Pinto

Concorrência Eletrônica nº 2/2026.01

A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 13 de abril de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a Concorrência Eletrônica nº 002/2026.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Angelim II, no Bairro Angelim, na Sede, junto a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama/CE, 24 de março de 2026.

Maria Adriana Marques de Sousa

Secretária de Saúde

FRANCISCO ALCIONE CHAVES DA SILVA

Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1

O Município De Várzea Alegre - CE, por intermédio das Secretarias Municipais Competentes, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, e CONSIDERANDO que o Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, que tem como objeto a contratação para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Várzea Alegre - CE; CONSIDERANDO o disposto no item 19.5 do Edital Convocatório; CONSIDERANDO que, no decorrer do prazo que antecedeu a abertura da sessão pública, foram apresentados diversos questionamentos por parte de interessados; CONSIDERANDO a necessidade de análise minuciosa dos questionamentos apresentados, a fim de assegurar a legalidade, a isonomia entre os licitantes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública; CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, publicidade, eficiência, competitividade e interesse público, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021; resolve: REVOGAR, em sua totalidade, o Pregão Eletrônico nº 2026.03.11.1, por razões de interesse público, com fundamento no item 19.5 do Edital Convocatório nº 2026.03.11.1 e na Lei nº 14.133/2021.

Várzea Alegre - CE, 24 de Março de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação