Seção 3 — 26/03/2026

Extrato do Contrato nº 2026.03.11.01.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.03.11.01. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alínea "c" c/c § 3º da Lei nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Gonçalo e Gregorio Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 59.669.552/0001-30. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria especializada na área legislativa para a Câmara Municipal de Quixelô/CE, Compreendendo o suporte integral à gestão no que tange à conformidade com o Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon e Implementação de Mecanismos para o atendimento integral das exigências do TCE/CE, no que dizem respeito ao Portal da Transparência, Lei de Acesso à informação e a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valor Mensal: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). Valor Total do Contrato: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Vigência Contratual: 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Francisco César Gregório de Oliveira Junior. Data da Assinatura: 13 de Março de 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES, com endereço na Praça Astolpho Lobo, 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, abaixo especificado o seguinte chamamento público:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 000001/2026

Proc. Nº 0GNVQS/2026

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE - ES.

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br). Outras informações através do contato: [email protected]

Bom Jesus do Norte-ES, 17 de março de 2026.

Pedro Lucas Boechat de Oliveira

Agente de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0008

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo Decreto no 033/2026, de 03 de fevereiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se fará realizar no dia 14 de abril de 2026, às 09:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026.

OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de materiais para borracharia e lavador de veículos, destinados à manutenção da frota municipal.

FONTE DE RECURSO: Convênio MDA nº 987775/2025.

TIPO: Menor Preço Por Lote.

Ibitirama (ES), 25 de março de 2026.

Daniel José Moreira Bruno

Pregoeiro

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025

O MUNICIPIO DE JOÃO NEIVA, torna público, errata referente ao RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS E RESULTADO DE JULGAMENTO, publicado no DIO/ES, DOM/ES e DOU em 06/03/2026.

Onde se lê: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina produtos: abacaxi (1500unid.), abobrinha italiana (600kg), acelga (500unid.), agrião (500mç), alho poró (800unid.), batata doce (600kg), beterraba (300kg), biscoito champagne (400kg), biscoito sabor nata (400kg), biscoito aveia, banana e mel (200kg), cookies de aveia com gotas de chocolate (200kg), brócolis (400mç), cebolinha verde (1000mç), cenoura(600kg), chuchu (600kg), coco seco (500unid.), coentro (1000mç), colorau (600pacotes), couve (900mç), couve flor (400unid.), goiaba (1500kg), hortelã fresco (80kg), laranja lima (1500kg), limão (800kg), mamão papaya (1500kg), manjericão (300mç), maracujá azedo (200kg), melancia (300kg), milho verde (1000unid.), ovos caipira (1200dúzias), pepino(500kg), pimentão verde (500kg), polpa sabor abacaxi (400kg), polpa sabor acerola (400kg), polpa sabor cajá (400kg), polpa sabor caju (400kg), polpa sabor goiaba (400kg), polpa sabor graviola (400kg), polpa sabor maracujá (400kg), polpa sabor manga (400kg), polpa sabor morango (400kg), polpa sabor acerola com laranja (400kg), repolho branco (250kg), repolho roxo (250kg), salsa (1000unid), tomate (1000kg), vagem (300kg), pó de café (50pct), uva niagara (800kg) valor total R$ 329.357,10

Leia-se: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina ficaram os seguintes produtos: abacaxi (1500unid.), abobrinha italiana (600kg), acelga (500unid.), agrião (500mç), alho poró (800unid.), batata doce (600kg), beterraba (300kg), biscoito champagne (400kg), biscoito sabor nata (400kg)), cookies de aveia com gotas de chocolate (200kg), brócolis (400mç), cebolinha verde (1000mç), cenoura(600kg), chuchu (600kg), coco seco (500unid.), coentro (1000mç), colorau (600pacotes), couve (900mç), couve flor (400unid.), goiaba (1500kg), hortelã fresco (80kg), laranja lima (1500kg), limão (800kg), mamão papaya (1500kg), manjericão (300mç), maracujá azedo (200kg), melancia (300kg), milho verde (1000unid.), ovos caipira (1200dúzias), pepino(500kg), pimentão verde (500kg), polpa sabor abacaxi (400kg), polpa sabor acerola (400kg), polpa sabor cajá (400kg), polpa sabor caju (400kg), polpa sabor goiaba (400kg), polpa sabor graviola (400kg), polpa sabor maracujá (400kg), polpa sabor manga (400kg), polpa sabor morango (400kg), polpa sabor acerola com laranja (400kg), repolho branco (250kg), repolho roxo (250kg), salsa (1000unid), tomate (1000kg), vagem (300kg), pó de café (50pct), uva niagara (800kg) valor total R$ 318.514,10

João Neiva- ES, 18 de março de 2026.

Alciene da Silva Peroni

Presidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

ID 2026.051E0700001.01.0007

O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, SRP, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para aquisição de material de construção. Início de entrega das propostas: 27/03/2026, 08:30h; abertura das propostas: 09/04/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

Muqui-ES, 25 de março de 2026.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro

RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2025

Código CidadES: 2025.073E0500002.16.0005

Processo Administrativo nº. 17477/2025

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 2024-FH7VH, do GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - IEMA

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA.

Objeto: REPACTUAÇÃO dos valores do Contrato de Prestação de Serviços nº. 107/2025, firmado entre as partes, celebrado entre as partes, nos termos do art. 135 da Lei nº 14.133/2021, mantidas as demais condições contratuais.

Valor: R$ 791.573,04(setecentos e noventa e um mil, quinhentos e setenta e três reais e quatro centavos). Viana/ES, 25 de março de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2023

Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0055

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5715/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 072/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Valor: O valor do presente termo aditivo é de R$ 13.650.000,00 (treze milhões seiscentos e cinquenta mil reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de março de 2026.

Viana/ES, 24 de março de 2026 WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 10/04/2026, às 10:00 horas, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 05/2026, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção do Céu da Cultura, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 25 de março de 2026.

Vinícius Lucas A. Cardoso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 005/2026 no dia 09/04/2026, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos destinados à manutenção da frota de veículos do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/.

Americano do Brasil, 25 de março de 2026.

Antônio de Almeida Pina

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Data de abertura: 16 de abril de 2026, às 09h.

Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a implantação do Posto Avançado Operacional Bombeiro Militar, na Alameda Dom Abel Ribeiro Camelo c/ Av. Bela Vista, na região do Parque Trindade, neste Município. Coordenadas Geográficas: -16.744093, -49.212172. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros Militar - FEMBOM. Processo: 2025.465.796. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238-7226/6797. E-mail: [email protected].

Aparecida de Goiânia - GO, 20 de março 2026.

Viviane Batista de Oliveira

Secretária Executiva de Licitação

Arthur Henrique de Sousa Braga

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 978/2026.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de processamento de roupas de estabelecimentos de saúde e processamento de materiais e instrumentos médico cirúrgico de central de material e esterilização (CME), incluindo coleta, transporte, rastreabilidade e demais procedimentos necessários, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 10/04/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.aracu.go.gov.br/; Fone: (62) 99527-0112.

Araçu - GO, 25 de março de 2026.

Gilvanio de Oliveira Junior

Pregoeiro