Seção 3 — 26/03/2026

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Remarcação

O Município de São Luiz do Norte-GO, torna pública a remarcação do Pregão Eletrônico n 006/2026, Processo Administrativo n 1061/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na locação, montagem e desmon tagem de estruturas destinadas à realização de eventos, compreendendo o fornecimento de equipamentos, mão de obra e demais serviços correlatos, visando atender às necessidades do Município de São Luiz do Norte, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão: 10/04/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: (62) 3346-6469.

São Luiz do Norte - GO, 25 de março de 2026.

JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO

Pregoeiro

concorrência pública N° 4/2026

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Empreitada por Menor Preço Global, sob o nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução, viabilização e construção do espaço esportivo comunitário, conforme especificações constantes no edital e seus respectivos anexos, a sessão pública ocorrerá no dia 16 de abril de 2026, às 09h00, por meio do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.senadorcanedo.go.gov.br, ou ainda pelo e-mail [email protected], bem como pelo telefone (62) 3275-3000. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Em 25 do mês de março de 2026.

Leandro Blamires

Processo 1Doc :7.245/2026. Contrato Administrativo nº: 20.03.06.008-2026

Contratante: Fundo Municipal De Educação - FME, CNPJ/MF nº.21.832.981/0001-03, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: apar construcoes e projetos ltda, CNPJ/MF sob o nº.09.214.319/0001-94. Do objeto: aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino fundamental do município, com o objetivo de repor e substituir mobiliários deteriorados pelo tempo e uso. a contratação também visa equipar as novas unidades escolares em construção e ampliação, garantindo assim condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares, firmado com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, conforme Processo Administrativo nº.33.556/2024 na modalidade pregão eletrônico n°.010/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição, decorrente da ata de registro de preços Nº.365-2025, processo 1Doc nº.7.245/2026. Da Vigência: será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, com eficácia de sua publicação no PNCP (art. 94 da Lei 14.133/21) ou nos casos de urgência, a partir de sua assinatura (§1º do art. 94 da Lei 14.133/21), podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/21. Do Valor: o valor da presente contratação é de R$1.446,72 (um mil e quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) fixos e irreajustáveis no prazo de 01 (um) ano contado da data do orçamento estimado,em 11/07/2025. Do Empenho: 010602.12.361.5002.6001.0000.4.4.90.52.00 (0249-000) - 1252 - FUNDEB. Senador Canedo - GO, em 06 de março de 2026. Fundo Municipal De Educação CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03. Elida Ferreira Da Silva Decreto nº. 004/25 Ordenador de Despesas Contratante

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36692/2025

O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 14 de abril de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com eventuais adequações e adaptações a serem executados sob demanda nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 23 de março de 2026.

KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Educação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.001/2026, CONTRATO Nº 202603240001, Pregão Eletrônico Nº 001/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA. CONTRATADO: J DE R V MENDES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, incluindo motorista, fornecimento de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva dos veículos, visando atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Aldeias Altas/MA. - VALOR TOTAL: R$ 4.509.925,92 (quatro milhões, quinhentos e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) - Dotação: 1401 - Fundo de Manut. Desen. Da Educ. Básica, 12 - Educação , 361 - Ensino Fundamental, 0018 -Aluno na Escola, 2041 - Manutenção do Transporte Escolar, 33903900 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, 1541000000 - Transferência do FUNDEB - Comple. União - VAAF; 1101 - Sec. Mun. Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, 12 - Educação, 361 - Ensino Fundamental, 0018 - Aluno na Escola, 2040 - Manutenção do Transporte Escolar, 33903900 - Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica, 1553000000 - Transferência de recurso do PNATE. VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03.001/2026, Pregão Eletrônico Nº 001/2026- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA. CONTRATADO: J DE R V MENDES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, incluindo motorista, fornecimento de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva dos veículos, visando atender os alunos da rede municipal de ensino do Município de Aldeias Altas/MA. - VALOR TOTAL HOMOLOGADO para J. DE R V MENDES LTDA inscrita no CNPJ/MF: 24.233.395/0001-30, pelo melhor valor de R$ 9.019.851,84 (nove milhões e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em 09/03/2026.

SEBASTIÃO NUNES ALMEIDA

Secretário Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba/MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba -MA, por meio da Secretária Municipal de Administração torna público que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a execução de serviços de Construção da Praça do Bairro Limirique no Município de Anajatuba/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 975063/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 15/04/2026 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected].

Anajatuba/MA, 20 de março de 2026.

ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0501115101/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05011151/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa CONSTRUPLAN LTDA, CNPJ: 28.757.170/0001-34, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de unidades habitacionais no Município de Axixá/MA. VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027, valor R$ 2.759.612,40(dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e doze reais e quarenta centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 20 de Março de 2026. LUIS CARLOS DE JESUS PROTÁZIO Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2901152001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29011520/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de Axixá/MA e a empresa CONSTRUCAO SERVICOS MIL LTDA-EPP, CNPJ: 21.322.257/0001-30, OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de construção para Conclusão de Creche Tipo 2 no Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. VIGÊNCIA: 20/03/2026 a 20/03/2027, valor R$ 2.356.387,77 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. Axixa/MA, 20 de Março de 2026. Léa Cristina Dutra Paixão De Souza Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de Empresa especializada em serviços de Reforma e Melhoramento Campo de Futebol O Anizão no Município de Axixá-MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 20/03/2026 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 310, ONDE LÊ-SE "Contratação de Empresa especializada em serviços de Reforma e Melhoramento Campo de Futebol O Anizão no Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE", LEIA-SE " Contratação de Empresa especializada em serviços de Reforma e Melhoramento Campo de Futebol O Anizão no Município de Axixá-MA".

Axixá- MA, 20 de Março de 2026.

Luis Carlos de Jesus Protázio

Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, comunica que na publicação: Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Cobertano Município de Axixá-MA, veiculada nesse Jornal em: Publicado em: 20/03/2026 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 310, ONDE LÊ-SE "Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Cobertano Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE", LEIA-SE " Contratação de Empresa especializada em serviços de Construção de 1 (uma) Quadra Poliesportiva Cobertano Município de Axixá-MA".

Axixá- MA, 20 de Março de 2026.

Luis Carlos de Jesus Protázio

Secretaria Municipal de Administração

CONCORRÊNCIA ELETRONICA SRP Nº 001/2026 CONTRATO nº 2026034/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e a empresa LITORAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J: 39.926.481/0001-04, com sede no endereço da Av. Cel. Colares Moreira - N 100 - Renascença - São Luís - MA, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Srº Renzho Erik Ribeiro, brasileiro, casado. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de en-genharia para a construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais no Município de Bacuri/MA, objeto do da Proposta nº 039634/2025 e da Operação nº 56000002607/2025 - Novo PAC, MCMV - FNHIS SUB 50 no Município de Bacuri/MA conforme projetos e especificações técnicas contidas no Processo Administrativo de nº 1201001/2026, da Concorrência Eletrônica Nº 001/2026. BASE LEGAL: disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações correlatas. VALOR GLOBAL: R$ 2.591.899,89 (Dois Milhões Quinhentos e Noventa e Um Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Nove Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Inicia-se na data da assinatura do contrato em 19 de março de 2026 e terá vigência de 12 (doze) meses. Da Dotação: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02.13 - Secretaria De Administração; Atividade: 08 122 0040 1032 0000 - Construção De Casas, Programa Minha Casa Minha Vida; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Atanildo Pereira de Oliveira - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante, e o Srº Renzho Erik Ribeiro, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Bacuri, Estado do Maranhão, em 19 de março de 2026. Atanildo Pereira de Oliveira Secretário Municipal de Administração Portaria 002/2025