Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2026

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Construção de MSD de Interesse da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, Conforme Convênio SINCOV nº 861846/2017 no dia 10 de abril de 2026, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 24 de março de 2026. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.

Belágua-MA, 24 de março de 2026.

Alex Andrey Lopes da Silva

Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Fisioterapia para Atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belágua/MA, no dia 06 de abril de 2026, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 24 de março de 2026. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

Objeto: Formação de Registro de preços para futura e eventual futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e Material em Geral para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Belágua/MA, no dia 06 de abril de 2026, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 24 de março de 2026. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação.

Belágua-MA, 24 de março de 2026.

Alex Andrey Lopes da Silva

Comissão Permanente de Licitação

No Aviso da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 11 de Março de 2026. ONDE LÊ-SE: "DATA 30/03/2026". LEIA-SE "DATA 31/03/2026". Brejo de Areia - MA, 23 de Março de 2026. Antonia Nogueira Faustino - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, instituídos pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização da obra de Reforma do Estádio Ribeirão e Quadra de Areia, conforme proposta nº 058167/2025, firmada entre o Ministério do Esporte e o Município de Brejo de Areia /MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 15/04/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Brejo de Areia - MA, 24 de Março de 2026.

Antonia Nogueira Faustino

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 808/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de construção de unidades habitacionais no município de Buriti-MA, conforme contrato de repasse Transferegov. Nº 039615/2025 firmado entre o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e o município de Buriti-MA. Abertura dia 13/04/2026, às 09h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.buriti.ma.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, para obter demais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da comissão de contratação situada na Rua Felinto Pessoa, nº 1, Centro, Buriti-MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Buriti-MA, 25 de março de 2026.

Giovana Colicchio Introvini

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

A Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Licitação na Modalidade Concorrência, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para conclusão da construção de quadra escolar coberta, com vestiário, padrão FNDE, no município de Buriti-MA. Abertura dia 14/04/2026, às 09h00min, Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se disponível para consulta ou retirado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.buriti.ma.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, para obter demais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da comissão de contratação situada na Rua Felinto Pessoa, nº 1, Centro, Buriti-MA, no horário das 08h00min às 12h00min.

Buriti-MA, 25 de março de 2026.

Jaelsa Ferreira dos Santos Sousa

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2026 - CPL/PMBB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados em atendimento às necessidades do Município de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2026, às 14h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de abril de 2026, às 14h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

Buriti Bravo-MA, 24 de março de 2026.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022/2026 - CPL/PMBB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados em atendimento às necessidades da secretaria de saúde de Buriti Bravo/MA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 de abril de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 de abril de 2026, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

Buriti Bravo-MA, 24 de março de 2026.

Herbeth Cosme de Sousa

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Cajari - MA informa que a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, anteriormente designada para abertura no dia 03/04/2026, foi remarcada para o dia 07/04/2026, às 09h, em razão de a data inicialmente prevista recair em dia não útil, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Cajari/MA, 24 de março de 2026.

Lídia Tajra Feitosa Melo

Secretária Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução de obras de revitalização, ampliação e qualificação do mercado municipal, incluindo construção de quiosques, boxes para feirantes, áreas de convivência, urbanização, paisagismo e estacionamento, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10h00min (dez horas) do dia 13 de abril de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 24 de março de 2026.

Roberto da Silva Pereira

Secretário Municipal de Infraestrutura

Extrato do Contrato 01-1903/2026 - Pregão Eletrônico 05/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: EFETIVA SERVIÇOS E TREINAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.541.105/0001-72. Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.162.813,50 (um milhão cento e sessenta e dois mil oitocentos e trezes reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentaria: correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG 180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário; PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Antônio Manoel Almeida de Souza Junior pela contratada.

Extrato do Contrato 02-1903/2026 - Pregão Eletrônico 05/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: K DE S SILVA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.704.142/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 234.002,00 (duzentos e trinta e quatro mil e dois reais). Dotação Orçamentaria: correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG 180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário; PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Klysman de Sousa Silva pela contratada.

Extrato do Contrato 03-1903/2026 - Pregão Eletrônico 05/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: ELIEL F DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ nº 00.812.071/0001-99. Objeto: Contratação de empresa para implementação e desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos com fornecimento de equipamentos para recreação e desportos no município de Conceição do Lago Açú - MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 580.178,00 (quinhentos e oitenta mil cento e setenta e oito reais). Dotação Orçamentaria: correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, publicada no DOU de nº 12-A, 17 de janeiro de 2023, UG 180073, assegurado pela Nota de Empenho nº 202300000657, vinculada ao Programa de Trabalho nº 27.812.5026.20JP.0001, PTRES 225329, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 33.40.41; e contrapartida do município 02 Poder executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.13 Sec. Mun. De Esporte e Lazer; FUNÇÃO 27 Desporte e Lazer; SUBFUNÇÃO 812 Desporto Comunitário; PROGRAMA 0004 Gestão Administrativa; PROJETO/ATIVIDADE 2.064 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Eliel Ferreira de Alencar pela contratada. Conceição do Lago Açu/MA, 19 de Março de 2026. Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos Prefeita