Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0032 /2025

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Asfáltica das vias públicas do município de São Mateus do Maranhão/MA. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do referido Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez horas) do dia 17 de abril de 2026. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.13.0007/2025

O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda para Manutenção Predial e logradouros públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ou composição própria com os insumos conforme consta no sistema de pesquisa acima estabelecidos, nas edificações e logradouros públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2026.

Kesley Sousa de Sousa

Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Enxovais Para Bebê Para Atender A Secretaria de Assistência Social do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 006/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Pedro dos Crentes - MA.

O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço global. Data e Local da Abertura: dia 30 de março de 2026 às 09h00min às 14h30min horas.

São Pedro dos Crentes - MA, 25 de março de 2026.

Semaias da Silva Morais

Pregoeiro

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220901/2025

Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 220901/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote - I: Povoado Centro do Madaleno, Valor Total de 300.210,00 (TREZENTOS MIL DUZENTOS E DEZ REAIS). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20/03/2026 a 20/06/2026. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 20 de Março de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220905/2025

Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 220905/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote V: Povoado Nova Zelândia (Centro do Adezim), Valor Total de R$ 345.982,88 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20/03/2026 a 20/06/2026. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 20 de Março de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220903/2025

Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 220903/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote III: Povoado Centro do Aureliano, Valor Total de R$ 350.604.38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos).Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20/03/2026 a 20/06/2026. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 20 de Março de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220902/2025

Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 220902/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei Federal nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote - II: povoado Cento do Graça, Valor Total de R$ 356.993,34 (trezentos e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais, e trinta e quatro centavos). Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20/03/2026 a 20/06/2026. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 20 de Março de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 220904/2025

Município de São Raimundo do Doca Bezerra - MA, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa: GAVIÃO SOLUÇÕES LTDA, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato de nº 220904/2025, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, II, Letra B, da Lei nº 14.133/2021, objeto: Contratação de empresa para Conclusão dos restantes dos serviços de 5 (cinco) Escolas de 2 salas, Padrão FNDE, Lote IV: povoado Centro do Conrado, Valor Total de R$ 350.604,38 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos quatro reais e oito centavos).Objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (Noventa) dias corridos, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 20/03/2026 a 20/06/2026 São Raimundo do Doca Bezerra - MA, em 20 de Março de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

6° (SEXTO) Termo Aditivo ao contrato nº 71101004/2024, Processo Adm. nº 020901C/2024, Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a empresa: Uchoa Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogar o prazo do contrato supra, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 124, Letra B, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município, Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX. Valor do Contrato original global: R$ 475.675,75 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: 05/03/2026 a 05/06/2026. São Raimundo do Doca Bezerra-MA. 5 de Março de 2026. Antônio Jacinto de Melo Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.243.240/0001-49. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 75.615,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 1112 0000; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 10 302 0015 1023 0000; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 25 de março de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretária Municipal Interina de Saúde Portaria nº 156/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VERLUMA COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.679.550/0001-07. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 4.948,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 1112 0000; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 10 302 0015 1023 0000; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 25 de março de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretária Municipal Interina de Saúde Portaria nº 156/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: DENTAL UNIVERSO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.395.502/0001-52. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 92.924,84 (noventa e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 1112 0000; 10 301 0002 1090 0000; 10 301 0019 1096 0000; 10 302 0002 1090 0000; 10 302 0015 1023 0000; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 25 de março de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretária Municipal Interina de Saúde Portaria nº 156/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: EXPANSAO COMERCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.504.008/0001-19. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026. Objeto: Registro de preço para aquisição de Equipamentos Hospitalares Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, em conformidade com a Proposta nº 10476850000124007/2024 do Ministério da Saúde. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 49.876,90 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0002 1112 0000; 10 301 0002 1090 0000; 10 302 0002 1090 0000; 10 302 0015 1023 0000; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Sec. Municipal de Saúde, 25 de março de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PESSOA - Secretária Municipal Interina de Saúde Portaria nº 156/2026