Seção 3 — 26/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRONICA N 003/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24032026/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402.3/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 63.441.836/0001-41 e a empresa NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº (17.477.331/0001-10), localizada na Rua Melquides Borges, nº 0, Bairro São José, CEP 65.870-000, Pastos Bons - MA, representada pelo Senhor NEY ALVES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, nascido em 11 de julho de 1982, Administrador de Empresas. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 988825/2025/MESP/CAIXA. VALOR: R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais), VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. ÓRGÃO: 02. Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.01.16 Secretaria De Infraestrutura; PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0027.1100.0000 Construção De Quadra Poliesportiva; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51 Obras E Instalações; FONTE DE RECURSOS: 107007 - Recursos de Convênios; BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 01.04.2021 e demais legislações aplicáveis. SIGNATÁRIOS: Eliane Muniz de Castro Secretária Municipal de Administração e Finanças, pela CONTRATANTE e o Sr NEY ALVES DE SOUSA, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026 Santa Rita/MA, em 24 de março de 2026. Atenciosamente, Eliane Muniz de Castro Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O município de Santa Rita /MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Processo Administrativo n° 0402.3/2026, após analisar as proposta de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, do tipo "menor preço global" objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta para atender as necessidades do Município de Santa Rita/MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 988825/2025/MESP/CAIXA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação a empresa: NS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 17.477.331/0001-10, vencedora do certame no valor de R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).

Santa Rita-MA, 24 de março de 2026.

Eliane Muniz de Castro

Secretária Municipal de Administração e Finanças

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, recuperação e adaptação de logradouros públicos, visando assegurar a adequada funcionalidade, segurança, acessibilidade e preservação dos espaços públicos do Município de São Domingos do Maranhão/MA. DATA DA ABERTURA: 14/04/2026 às 08h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br

Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/

São Domingos do Maranhão-MA, 24 de março de 2026.

Jorges Fran Costa Ramalho Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

REPETIÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 012/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 020203/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 020301/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual Fornecimento de materiais elétricos, hidráulicos e materiais de construção em geral, tintas e ferramentas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 020302/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. PROCESSO Administrativo nº 020303/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (Mecânica em Geral, Alinhamento, Balanceamento, elétrica, Pintura, Borracharia e outros) na frota de veículos do Município para atender as necessidades das Secretarias, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. PROCESSO Administrativo nº 020304/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos e manutenção de impressoras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. PROCESSO Administrativo nº 020305/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PRORROGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 020201/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO DE ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos em geral, materiais hospitalares, material odontológico, medicamentos para farmácia básica, controlados e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de março de 2026, ficando a nova data de abertura para o dia 10 de abril de 2026, as 10:00 horas.

DEMAIS INFORMAÇÕES: A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos-MA, 25 de março de 2026.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes.

Pregoeiro

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60502/2025

CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 CONTRATO Nº 060502/2025 ORIGEM: Processo Administrativo nº 250202/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios, inscrita no CNPJ n° 01.616.769/0001-00. CONTRATADO: WD GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.392.008/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n° 060502/2025 firmado entre as partes em 06/05/2025, nos termos previstos na Cláusula Segunda do Termo de Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações. VIGÊNCIA: 08 meses, contados da data da assinatura deste termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de São José dos Basílios/MA por seu Prefeito o Sr. Ronaldo Vieira de Sousa Junior como contratante e a empresa WD GONSALVES CONSTRUÇÕES LTDA, representado pelo Sr. Weslley Dantas Gonsalves, como Contratada. São José dos Basílios - MA, 2 de janeiro de 2026 RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.010/2026/CPL/PMSL

A Prefeitura de São Luís, por meio da Central Permanente de Licitação, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90.010/2026/CPL/PMSL, no dia 26/06/2026, às 9h30, horário de Brasília, através do compras.gov, objetivando a Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Pavimentação e Microdrenagem do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís MA. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1 e/ou no https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Luís MA, 18 de março de 2026. Matheus da Rocha Monte Membro Relator Portaria n° 33/2025/CPL/PMSL/MA.

São Luís-MA, 18 de março de 2026.

Matheus da Rocha Monte

Membro Relator

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011211/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01121101/2026. OBJETO: Execução dos Serviços de Construção de Creche Infantil tipo II no bairro Nova São Luís Gonzaga no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 978050/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1101422-23. O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e no interesse da Administração Pública, resolve: ANULAR, por vício insanável, o Contrato Administrativo Nº 01121101/2026, firmado com a empresa F S DE ARÁUJO FS LTDA inscrita no CNPJ n° 07.054.786/0001-79, em 19 de fevereiro de 2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, bem como todos os atos decorrentes do Processo Administrativo nº 011211/2025, sem que tal anulação implique, neste momento, direito a indenização, ressalvadas as hipóteses legais expressamente previstas. Fica determinado que a empresa contratada cumpra integralmente a suspensão da execução contratual e que o setor técnico competente proceda à revisão e adequação do Projeto Básico de acordo com o projeto aprovado pela CAIXA/FNDE, possibilitando, caso mantido o interesse da Administração, a instauração de novo procedimento licitatório. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 10 de março de 2026. EMANOEL CARVALHO FILHO - Prefeito Municipal.