Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Processo Licitatório nº 014/2026.

Comunicamos a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - SRP, agendado para o dia 26/03/2026 às 08h30min HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Informamos ainda que, tão logo forem feitas as devidas correções no processo licitatório, todas informações correspondentes e eventual nova data de agendamento para a sessão serão divulgadas através de publicação nos meios de comunicação oficiais, a saber: Diário Oficial do Município - DIOPRIMA; Site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - (www.primaveradoleste.mt.gov.br) - ícone "Empresa - Editais e Licitações", bem como, no diário de Grande Circulação e Diário Oficial da União.

Primavera do Leste - MT, 25 de março de 2026.

ALINE CHAIENNE ROSA NEVES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE - MT, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 978325/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 038232/2025, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Edital e demais Anexos". Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, ADJUDICO o objeto licitado a EMPRESA: URBN SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 34.865.585/0001-24, com sede na Rua Cascudo, nº 1199SW, Loteamento Cidezal I na cidade e comarca de Sapezal no Estado de Mato Grosso, CEP 78.365-000, e-mail [email protected]. Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 2181**** órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº ***.492.471-**, Vencedora do presente certame; Com Valor Global: R$ 14.537.713,44(quatorze milhões e quinhentos e trinta e sete mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), incluindo o BDI com data-base SINAPI (07/2025) conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos. Determina-se então, que após homologação, seja convidado o licitante vencedor do referido processo para formalizar a contratação objetivada pelo presente certame, após o regular processamento contábil da despesa.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito

CONCORRÊnCIA ELETRÔNICA N° 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026.

TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE - MT, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 978325/2025 TRANSFEREGOV.BR N º 038232/2025, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Edital e demais Anexos". Estando o processo concluso em todas as suas fases, e, obedecidas às normas estatuídas na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores; considerando que a proposta apresentada atende aos interesses do Município; e considerando serem os preços compatíveis com as disponibilidades financeiras e orçamentárias, HOMOLOGO o objeto licitado a EMPRESA: URBN SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 34.865.585/0001-24, com sede na Rua Cascudo, nº 1199SW, Loteamento Cidezal I na cidade e comarca de Sapezal no Estado de Mato Grosso, CEP 78.365-000, e-mail [email protected]. Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 2181**** órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº ***.492.471-**, Vencedora do presente certame; Com Valor Global: R$ 14.537.713,44(quatorze milhões e quinhentos e trinta e sete mil setecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), incluindo o BDI com data-base SINAPI (07/2025) conforme definido na Ata de Julgamento, para que surtam os devidos efeitos. Obedecidos aos princípios e normas legais, e, considerando que os interesses desta Prefeitura Municipal e do participante estão suficientemente amparados, consoante os documentos que acompanham o processo licitatório e me foram apresentados, e, ainda, considerando a dispensa de eventual impetração de recursos relativos ao certame HOMOLOGO a decisão do Agente de Contratação.

São Félix do Araguaia - MT, 24 de março de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 001/2026.

A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará sessão pública para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade de CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 001/2026, DO TIPO "MENOR PREÇO" o critério de Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL", tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, DRENAGEM SUPERFICIAL, DRENAGEM PROFUNDA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS NO SETOR VILA ALTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 2621-2026/SINFRA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SINFRA-PRO-2026/17399, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos, observando, em sua íntegra, todas as especificações, planilhas, anexos e condições constantes deste EDITAL. Valor Estimado: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.818.731,76 (sete milhões oitocentos e dezoito mil setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos); Data da Sessão: 16 de abril de 2026. Horário: 09:00 horas, (Horário de Brasília). Local da Sessão: https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/ Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO. O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT - Site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ Ou no endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS: https://www.licitacaosfdoaraguaiamt.com.br/Plataforma de Licitações On-Line BR CONECTADO e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]

São Félix do Araguaia - MT, 25 de março de 2026.

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

Processo Licitatório 090/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal JAMIS SILVA BOLANDIN, HOMOLOGA O SALDO REMANESCENTE nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Reforma De Centro De Referencia De Assistencia Social - CRAS, contrato de repasse OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42. EMPRESAS: PLANTAE SERVICOS E PROJETOS LTDA-CNPJ:19.568.425/0001-20-VALOR:R$ 198.850,00. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/MT comunica aos interessados e participantes Processo de Licitação 090/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 05/2024, referente à Reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS, CONTRATO DE REPASSE OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42.", que ADJUDICA O SALDO REMANESCENTE, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Empresas: Plantae Servicos E Projetos Ltda-CNPJ:19.568.425/0001-20-VALOR:R$ 198.850,00. São José dos Quatro Marcos/MT, 25/03/2026.

RESULTADO DE julgamento

O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 090/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 05/2024, APÓS CONVOCAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, com o OBJETO: Reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS , contrato de repasse OGU MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42."Sendo a empresa vencedora: Empresas: Plantae Servicos E Projetos Ltda-Cnpj:19.568.425/0001-20-VALOR:R$ 198.850,00. Homologado em 25/03/2026.

AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços profissionais na área esportiva, compreendendo a atuação como instrutor/professor de Jiu-Jitsu, Capoeira e Educação Física (Futsal), visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São José dos Quatro Marcos/MT, conforme condições estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos."Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação: A partir de 02/04/2026 Das 7h às 13h (Horário de Mato Grosso).Local de Entrega: Recepção (Setor Protocolos) da Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, situada na Avenida Dr. Guilherme Pinto Cardoso 539 Centro - MT, CEP: 78.2855-000 - São José dos Quatro Marcos/MT.Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected]. Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais/15024029000180/2026/24.

São José dos Quatro Marcos/MT, 25 de março de 2026.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Espécie Contrato Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT e Contratada: Aliança Industria e Construções LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção da UBS PORTE-1, proposta nº 11377.5860001/25-004 Novo PAC. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.952.209,65; Assinatura: 24 de Março de 2026

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026

O Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa/MT torna público Resultado do OBJETO: Contratação de empresa especializada da construção civi, visando a construção da UBS PORTE-1 proposta nº 11377.5860001/25-004, Novo PAC. Empresa Vencedora: Aliança Indústria e Construções LTDA CNPJ 07.522.407/0002-09, Preço Global de R$ 1.952.209,65.

São Pedro da Cipa - MT, 24 de março de 2026.

EDUARDO JOSÉ DE ABREU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROCESSO: 22141/2026

O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, INFORMA que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando contratação de serviços técnicos especializados, de natureza continuada, para a publicação obrigatória de atos oficiais, avisos, editais, extratos e demais comunicações da Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT em jornais diários de comprovada e ampla circulação e o diário oficial da união (dou), com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com previsão de realização da sessão para o dia 31 de março de 2026 às 10h00min (horário de Brasília), fica PRORROGADA para o dia 10/04/2026 às hs10h00min. (horário de Brasília). Tal prorrogação se faz necessária, em virtude de adequação referente a qualificação técnica do Lote 01, sendo oportuno a devolução dos prazos nos termos do o § 1º, do art.55, da Lei 14.133/21, no intuito de preservar a isonomia e ampliar a competitividade. O Adendo com as adequações estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT,23 de março de 2026.

Jaqueline Favetti

Secretária Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Processo n° 1092944/2025.

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da autoridade competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo em epígrafe, que tem por objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Logística, incluindo Empilhadeiras Elétricas, Paleteiras Hidráulicas e Carrinhos de Transporte, para Atender a demanda das Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - MT, após análise detida de todo o procedimento licitatório, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame no valor total: R$ 548.575,10 (quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos): COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI (10942831000136) com os itens: 1 e 4 no valor total de R$ 19.726,31 (dezenove mil e setecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos). EDUARDO DE ALMEIDA EIRELI (13552152000149) com o item: 5 no valor total de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais) e DIPAR FERRAGENS EIRELI (16868674000142) com os itens: 2, 3 e 6 no valor total de R$ 42.848,79 (quarenta e dois mil e oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da lei federal nº. 14.133/2021. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br.

Várzea Grande - MT, 20 de março de 2026.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde