EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2026 ADESÃO ATA Nº 002/2026 AS PARTES O Município de Inocência - MS, Secretaria Municipal de Infraestrutura, COMAK - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
OBJETO: Adesão à ata, Ata de Registro de Preços do nº 20/2024 do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, para aquisição de tratores do tipo agrícola, visando a promoção da manutenção e limpeza dos espaços públicos do município de Inocência/MS, conforme Convênio nº 982559/2025, consoante o Processo Administrativo nº 59800.001571/2025-55 celebrado juntamente com a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE -SUDECO. VALOR: R$ 475.615,84 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2344 - AQUISIÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE URBANISMO, LIMPEZA E COLETA DE LIXO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - 4.4.90.52.00 - FONTE DE RECURSO: 1500.0000 - FICHA: 263 - FONTE DE RECURSO: 1700.3110 - FICHA: 265 Inocência - MS, 25/03/2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Fagner Sanches de Assis e Alvaro Roberto Silvestre Fialho
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2025 AS PARTES O Município de Inocência - MS, Fundo Municipal da Saúde, CONECTAX Agrobusiness Ltda
OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes oriundos de Emenda Parlamentar Federal nº 38030018, Proposta nº 11095923000123014/2023, para equipar as Unidades Básica de Saúde - UBS dos itens fracassados ou desertos, bem como saldo remanescente, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, conforme edital e seus anexos. VALOR: R$ 165.931,92 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta um reais e noventa e dois centavos).
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 420 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Fonte:1500 1002 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Ficha: 420 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade: 020601FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional:10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Fonte: 2500 3110 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Inocência - MS, 25/02/2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araújo, Rogerio Rodrigues Rosalin.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2025-.
AS PARTES O Município de Inocência - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FAZ VENDAS LTDA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes oriundos de Emenda Parlamentar Federal nº 38030018, Proposta nº 11095923000123014/2023, para equipar as Unidades Básica de Saúde - UBS dos itens fracassados ou desertos, bem como saldo remanescente, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, conforme edital e seus anexos.
VALOR: R$ 2.496,18 (Dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, prorrogável nos termos da legislação vigente, ou seja, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo no termo do art. 105 da Lei 14.133/21.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 420 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Fonte:1500 1002 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Ficha: 420 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade:020601FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional:10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Fonte: 2500 3110 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Inocência - MS, 25/02/2026
Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araujo, Eduarda Santos de Almeida.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 242/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 087/2025
AS PARTES O Município de Inocência - MS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, M.CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes oriundos de Emenda Parlamentar Federal nº 38030018, Proposta nº 11095923000123014/2023, para equipar as Unidades Básica de Saúde - UBS dos itens fracassados ou desertos, bem como saldo remanescente, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.133/2021, conforme edital e seus anexos.
VALOR: R$ 44.678,00 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato será de 12 (doze) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO, prorrogável nos termos da legislação vigente, ou seja, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo no termo do art. 105 da Lei 14.133/21.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 420 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional: 10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.Fonte:1500 1002 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Ficha: 420 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Unidade:020601FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Funcional:10.301.0604.2052.0000 ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF. Fonte: 2500 3110 Catec. Econ.: 4.4.90.52.99 OUTROS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Inocência - MS, 25/02/2026
Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Cristhiano Leal Araujo, Gustavo Henrique Carrega.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026
AS PARTES O Município de Inocência - MS, Secretaria Municipal de Infraestrutura, v m manutenção ltda OBJETO: AQUISIÇÃO DE VARREDEIRAS COLETORAS REBOCÁVEIS, VISANDO A PROMOÇÃO DA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, CONFORME CONVÊNIO Nº 982559/2025, CONSOANTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59800.001571/2025-55 CELEBRADO JUNTAMENTE COM A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE -SUDECO, conforme edital e anexos. VALOR: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).
VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 263 limpeza publica Unidade: 020501 secretaria municipal de infra estrutura Funcional: 15.452.0502.2344.0000 aquisição e restruturação das atividades do dep de urbanismo. Fonte:1500 Catec. Econ.: 4.4.90.52.34 maquinas utensílios e equipamentos diversos Ficha: 265 Fonte: 1700 3110 Inocência - MS, 16/03/2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos, Fagner Sanches de Assis e Valdeci Martins
TERMO APOSTILAMENTO Nº 1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026
PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026
EDITAL Nº 021/2026 Empresa: VM MANUTENÇÃO LTDA
MUNICIPIO DE INOCENCIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
Os itens ficam com os seguintes valores, fica alterado os valores dos itens, conforme segue abaixo, mantendo-se o valor total do contrato.
ONDE SÊ LÊ:
Item 1 - Varredora Coletora Rebocável Sobre Rodas Tipo Triciclo, Pneus 700 X 16 X 10 Lonas Liso; Largura de Varrição: 2.400 Mm, Capacidade do Tanque D Água: 800 Litros, Dispondo de Visor de Nível D'Água, Instalado Na Lateral do Reservatório, Dotado de Sistema de Quebra-Onda Na Parte Interna do Reservatório Evitando Solavancos No Equipamento, Bocais de Abastecimento Tipo Storz, Com Tampa de Inspeção Superior, Sistema de Pulverização Dotado de Bicos Confeccionados Em Alumínio, Localizados Nas Escovas Laterais e Central, Bomba D'Água Elétrica 12volts, Sistema de Resfriamento do Óleo Hidráulico Através de Serpentina Instalada No Interior do Reservatório D'Água Para Resfriamento do Óleo Hidráulico, Capacidade do Tanque de Óleo 140 Lts, Dispondo de Visor do Nível de Óleo, Bocal de Enchimento Com Tela e Filtro de Sucção Para Evitar Sujeira No Sistema Hidráulico, Multiplicador de Velocidade Com Bomba Hidráulica Acoplada Com Vazão de 75lpm. Deposito Coletor Com Capacidade de 1.6m³, Unid. 02, Valor R$ 422.820,00
Item 2 Contra Partida , unid 2 , valor R$ 17.180,00
LEIA - SÊ:
Item 1 - Varredora Coletora Rebocável Sobre Rodas Tipo Triciclo, Pneus 700 X 16 X 10 Lonas Liso; Largura de Varrição: 2.400 Mm, Capacidade do Tanque D Água: 800 Litros, Dispondo de Visor de Nível D'Água, Instalado Na Lateral do Reservatório, Dotado de Sistema de Quebra-Onda Na Parte Interna do Reservatório Evitando Solavancos No Equipamento, Bocais de Abastecimento Tipo Storz, Com Tampa de Inspeção Superior, Sistema de Pulverização Dotado de Bicos Confeccionados Em Alumínio, Localizados Nas Escovas Laterais e Central, Bomba D'Água Elétrica 12volts, Sistema de Resfriamento do Óleo Hidráulico Através de Serpentina Instalada No Interior do Reservatório D'Água Para Resfriamento do Óleo Hidráulico, Capacidade do Tanque de Óleo 140 Lts, Dispondo de Visor do Nível de Óleo, Bocal de Enchimento Com Tela e Filtro de Sucção Para Evitar Sujeira No Sistema Hidráulico, Multiplicador de Velocidade Com Bomba Hidráulica Acoplada Com Vazão de 75lpm. Deposito Coletor Com Capacidade de 1.6M³, unid. 02, valor R$ 405.020,00
Item 2 CONTRA PARTIDA , unid 2 , valor R$ 34.980,00 RATIFICAÇÃO Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no contrato originário, naquilo que não conflitarem com as disposições expressas neste instrumento. E, para firmeza e validade do que ficou estipulado no presente instrumento, o Contratante assina este Termo de Apostilamento, em duas vias de igual conteúdo e para um só efeito de direito. Inocência - MS, 16/03/2026 Antônio Ângelo Garcia dos Santos E Fagner Sanches de Assis SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA