Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 015/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026, objetivando contratação de empresa para futura e eventual aquisição de veículos automotores para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Itabirinha/MG, com recursos da resolução SES nº 10.795 de 05 de dezembro 2025, A abertura será dia 10 de Abril de 2026, às 9h00, na plataforma da Licitar Digital https://licitar.digital/ O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma informada., Informações: [email protected]

LUCAS COIMBRA DONÁDIA

Prefeito

AVISO DE ADESÃO

ADESÃO Nº 55/2026 - PROCESSO N° 4233/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 24/03/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de materiais gráficos, incluindo o serviço de personalização na confecção dos produtos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, através de coparticipação no Processo Licitatório n° 16/2025, Pregão Eletrônico nº 15/2025, do ICISMEP Lei 14.133/21

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - PL 126/2025

Vencedor: Empreendimentos Miranda Distribuidora Ltda. Valor: R$ R$ 3.164.850,00. A íntegra encontra-se disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br.

Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa

Secretário Municipal de Educação

José Bernardo de Paula

Secretário Municipal de Administração

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde

Júnia Guimarães Melillo

Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2411102. Processo de Licitação Nº.: 111/2024. Modalidade: Credenciamento n°. 03/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Intervisão Emissora de Rádio e Televisão Ltda. Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação e prestação de serviço em filmagem e edição de informe publicitário, transmissão de LIVE, exibição de comerciais de campanhas e informes publicitários na programação da WEB TV, telão profissional em eventos, destinados as atividades da administração atual. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Prorrogação: 16/12/2025 a 16/12/2026.

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 252302. Processo de Licitação Nº.: 023/2025. Modalidade:Concorrência N° 02/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda. Objeto da Licitação: A adesão ao processo licitatório nº026/2024, pregão presencial nº001/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração do projeto para as obras de eletrificação necessárias ao atendimento das demandas do município de Janaúba-MG. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Prorrogação: 27/02/2026 a 27/02/2027.

Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2421503. Processo de Licitação Nº.: 215/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 106/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Off Confecção Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para confecção de Uniformes em atendimento as Secretarias do município de Janaúba/MG. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Prorrogação: 24/02/2026 a 24/02/2027.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 9/2026

O Município de Joaíma/MG, torna público através de seu Pregoeiro, o Pregão Eletrônico nº 009/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da clínica municipal de reabilitação e fisioterapia do município de Joaíma/MG, conforme as regras e normas regidas nas legislações em vigência. Data da sessão: 07/04/2026 às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/.

Joaíma/MG, 23 de março de 2026.

RAUL ALVES DE LUCENA.

Pregoeiro

PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025

O Município de José Gonçalves de Minas/MG torna público a RETIFICAÇÃO da publicação ISSN 1677-7069 Nº 54, de sexta-feira, 20 de março de 2026 (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025). Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, na Comunidade de Catutiba, no município de José Gonçalves de Minas/MG, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa: FECON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 17.418.277/0001-31; Onde se lê valor total: R$ 2.804.748,11. Leia-se valor total: R$ 2.804.748,0377.

José Gonçalves de Minas-MG, 25 de março de 2026

Raissa Alves Barbosa

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 20/2026

O Município de José Raydan/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo Licitatório nº 032/2026, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos, equipamentos, periféricos, componentes e materiais de informática, destinados à recomposição, manutenção, ampliação e estruturação da infraestrutura tecnológica do Município de José Raydan/MG. Data da sessão pública: 09 de abril de 2026, às 08h00 (horário de Brasília). Plataforma: www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitardigital.com.br e https://joseraydan.mg.gov.br/licitacoes/. Informações, esclarecimentos e impugnações poderão ser realizados diretamente pela plataforma eletrônica.

Romário Gonçalves da Rocha

Prefeito

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

OBJETO:Contratação de empresa para implantar, customizar, parametrizar, hospedar e suportar o GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento), com manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, em SaaS responsivo, integrado ao atendimento público, com integração a legados, treinamento de usuários e gestão técnica/operacional do ambiente, visando à modernização e à plena operação das áreas comercial e operacional da CESAMA. Modo de Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 02/06/2026 às 09 horas. LOCAL: Sede da CESAMA à Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843 (Edifício Adhemar Rezende de Andrade), 10º andar, Centro, Juiz de Fora / MG, CEP 36.013-020. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site da Cesama, no endereço: https://www.cesama.com.br/licitacoes-e-contratos/editais-resultados/licitacao-presencial e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A ORDEM DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS - PROVA DE CONCEITO (PoC) SERÁ DEFINIDA POR MEIO DE SORTEIO NO MOMENTO DA SESSÃO PÚBLICA. Informações: Telefones (32) 3692-9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected].

Juiz de Fora-MG, 23 de março de 2026.

RENATA NEVES DE MELLO

Agente de Licitação

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Homologo a Concorrência nº 001/2026 - Processo de Licitação nº 008/2026, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em paisagismo e irrigação (incluso mão de obra e material) da Orla da Lagoa, situada à Avenida Juscelino Kubitscheck, Bairro Centro, no Município de Lagoa Formosa/MG, em favor da empresa: BRASIL SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ 36.441.367/0001-98, Valor R$ 1.120.000,00 (um milhão cento e vinte mil reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa-MG, 25 de março de 2026.

José Wilson Amorim.

Prefeito

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 016/2026 - Contratação de empresa para fornecimento de veículo tipo ambulância (furgoneta adaptada para simples remoção), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Lagoa dos Patos/MG - conforme as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 030/2025, referente ao Processo Licitatório nº 063/2025 - Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 030/2025 - CIMAMS. Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Wiliam Tanus Xaia, inscrito no CPF/MF sob nº *.375.536-*, p/ Montes Claros Orly Veículos e Peças S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 21.483.615/0010-87. Valor: R$ 225.400,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Assinatura: 13/03/2026 - Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 13 de março de 2026. Wilson Tomé Filho - Secretário Municipal de Saúde.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 016/2026 - Contratação de empresa para RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Chamada pública para aquisição de frutas, legumes e verduras da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 11.947, de 16/07/2009, e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa dos Patos/MG, inscrita no CNPJ nº 30.073.567/0001-59. Contratos: CONTRATO nº 014/2026 - Antônio da Cruz Oliveira, CPF nº *.669.796-, valor total estimado de R$ 16.787,00; CONTRATO nº 015/2026 - Sergia Francisca de Oliveira, CPF nº *.055.346-, valor total estimado de R$ 27.282,15; CONTRATO nº 016/2026 - Tomaz Sebastião Rodrigues, CPF nº *.385.815-, valor total estimado de R$ 3.601,00; CONTRATO nº 017/2026 - Ednardo Pereira Araújo, CPF nº *.664.496-, valor total estimado de R$ 20.396,70; CONTRATO nº 018/2026 - Reinaldo Batista de Medeiros, CPF nº *.014.966-, valor total estimado de R$ 2.124,00; CONTRATO nº 019/2026 - João Hélio Alves de Medeiros, CPF nº *.835.526-, valor total estimado de R$ 15.348,20; CONTRATO nº 020/2026 - Elissandra Cardoso Souza, CPF nº *.803.886-, valor total estimado de R$ 2.029,20; CONTRATO nº 021/2026 - Elaine de Sousa Lima, CPF nº *.015.101-, valor total estimado de R$ 6.130,40; CONTRATO nº 022/2026 - Maria Dalva Soares, CPF nº *.324.106-, valor total estimado de R$ 1.496,70; CONTRATO nº 023/2026 - Raiany Cristina de Oliveira Ramos, CPF nº *.821.156-, valor total estimado de R$ 7.906,50; CONTRATO nº 024/2026 - Maria Onedes Gonçalves Ramos, CPF nº *.213.386-, valor total estimado de R$ 15.634,50; CONTRATO nº 025/2026 - Willian Bispo da Silva, CPF nº *.043.496-, valor total estimado de R$ 6.166,00; CONTRATO nº 026/2026 - Rogério Denner Aguiar Soares, CPF nº *.144.836-, e Joaquina Pereira Aguiar, CPF nº *.997.406-, valor total estimado de R$ 38.178,75; CONTRATO nº 027/2026 - Joselita da Conceição Silva Santos, CPF nº *.107.386-, valor total estimado de R$ 2.208,80. Data de assinatura: 16/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Ivonete Neres de Almeida - Secretária Municipal de Educação.