Seção 3 — 26/03/2026

NOVA DATA do Processo Licitatório n° 198/2025, Concorrência Eletrônica n° 03/2025

MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG. Aviso de RETIFICAÇÃO e NOVA DATA do Processo Licitatório n° 198/2025, Concorrência Eletrônica n° 03/2025. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos executivos de obras de restauração arquitetônica da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, incluindo instalações complementares e elementos artísticos integrados, nos termos do PAC Federal, compreendendo: restauração arquitetônica e dos elementos artísticos integrados; reforço de fundações; instalações elétricas, luminotécnicas, de sonorização, segurança e SPDA; drenagem; instalações hidrossanitárias; segurança eletrônica e alarme; prevenção e combate a incêndio e pânico; planilha de orçamentos; cronograma de obras; bem como registro e anotações de responsabilidade técnica. Recebimento das propostas: até o dia 12/05/2026, às 13hrs. Abertura das propostas/Sessão Pública: dia 12/05/2026 às 13h15m. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. www.portaldecompraspublicas.com.br ou no PNCP

Wilson Rodrigues. Ribeiro

Subsecretario de Compras e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

Processo licitatório nº 036/2026 - pregão eletrônico nº 14/2026. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de shows pirotécnicos, com fornecimento dos materiais. Abertura dia 13/04/2026 às 09h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - rua Olímpio Campos 39 - centro-Lontra.

Wesley Alves de Souza

prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 010/2026, Pregão Eletrônico 001/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de luminárias de LED, incluindo todo material necessário, para atender a demanda do Município de Luislândia/MG. Maiores informações disponíveis no portaldecompraspublicas.com.br

JUVENAL ALVES DOS SANTOS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O Município de Mamonas - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou equiparadas para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Mamonas - MG. Data da sessão pública: 10/04/2026 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]

VALDECI CUSTODIO JORGE

Prefeito

Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nº 01. CONTRATO n° 45-2025. Processo 15-2025. Concorrência 01-2025. Firmado entre o municipio de MANGA e a empresa TORO CONSTRUTORA LTDA LTDA. Objeto: Construção de Creche de ensino integral na sede do Município de Manga, Padrão FNDE Tipo 2, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960687/2024/FNDE/CAIXA. Valor da Obra: R$ 2.950.000,00. Vigência: 28/03/2026 a 28/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 25 de março de 2026.

Processo 32/2026

Credenciamento 02/2026.

O município de Manga- MG, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização de obras. A partir do dia 06/04/2026, as 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga-MG. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected] e www.manga.mg.gov.br.

Manga, 25 de março de 2026

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2026

REPETIÇÃO

OBJETO: Aquisição de genros alimentícios estocáveis para atendimento à alimentação escolar e atendimento à Secretaria de Assistência Social. Abertura da sessão: 10/04/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br e Plataforma: https//ammlicita.org.br. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 25 de março de 2026.

FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 2/2026

A Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, CNPJ: 16.796.872/0001-48, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Hamilton Lima Paula, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade credenciamento, Nº 2/2026, Processo Administrativo nº 11/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 79, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras. Detalhes do Processo: ID do processo: 95180 Objeto: Credenciamento de laboratório para serviço de moldagem e para confecção de próteses dentárias ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde. Data de Publicação: 24/03/2026 08:02:23 Fim do recebimento de documentos: 24/03/2027 23:59

Marliéria/MG, 24 de Março de 2026.

Hamilton Lima Paula

Autoridade Competente

CREDENCIAMENTO 0003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0023/2026

Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de mão de obra em diversas áreas, por demanda, voltados ao apoio à execução de intervenções habitacionais, inclusive construção, reforma, ampliação, adaptação e melhorias habitacionais, em imóveis localizados nas zonas urbana e rural do Município de Materlândia/MG. TERMO 24/2026. ROCHA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 48 417 920/0001-36.Valor: R$178.661,00 (cento e setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais). Vigência: 23/03/2026 á 23/03/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026. TERMO 26/2026.42.101.001 GERÔNIMO GOMES DE BRITO, CNPJ 42 101 001/0001-72.Valor:R$15.330,00 (quinze mil e trezentos e trinta reais). Vigência: 23/03/2026 á 23/03/2027. Data de Assinatura:23/03/2026.TERMO 25/2026.53.968.999 MARCIEL CESAR MONTEIRO, CNPJ 53 968 999/0001-23. Valor: R$ 29.240,00 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 23/03/2026 á 23/03/2027. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna público o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 35/2026, Concorrência Eletrônica 02/2026, com nova data de abertura para o dia 22-04-2026 as 09:30 hs, com o objeto: Contratação de Empresas Especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ e Implantação de Drenagem Urbana na Rua Lázaro Caetano Morais, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br.

José Miranda da Silva

Prefeito

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. PROCESSO Nº 001/2026. CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

Contratante: Município de Miraí/MG, CNPJ nº 17.966.201/0001-40. Contratada: CRV Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº 52.199.368/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, conforme diretrizes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025), no Distrito de Dores da Vitória, no Município de Miraí/MG. Valor: R$ 2.220.553,98. Vigência: Vinculada ao prazo de execução, conforme art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados da emissão da Ordem de Início de Serviço. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.09.01.10.301.0012.1.0013. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 25/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 012/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 012/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2026.

ABERTURA NO DIA: 09/04/2026 as 09:00ha.

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VETERINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO, VISTORIA, INSPEÇÃO MUNICIPAL, E INSPEÇÃO NO ABATEDOURO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, CONSULTAS E DIAGNÓSTICOS DE TODOS OS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG.

OS INTERESSADOS DEVERÃO SOLICITAR O EDITAL DIRETAMENTE PELA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES - www.licitardigital.com.br. Montezuma - MG, 25 de março de 2026. Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.

Montezuma/MG, 25 de março de 2026

JÚLIO LOPES PEREIRA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

O Município de Nanuque/MG torna público que estará republicando a concorrência Eletrônica nº 002/2026 contratação de empresa especializada para Construção de habitação de interesse social - HIS - Padrão Popular, de 50 (cinquenta) unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS - SUB 50, termo de compromisso n° 974193/2025/mcidades/caixa. A abertura será às 09h00min do dia 14/04/2026. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br

GILSON COLETA BARBOSA

Prefeito