Seção 3 — 26/03/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 6/2026: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa RAF Produções Artísticas Ltda - CNPJ sob o n° 23.464.799/0001-72, para apresentação do cantor "Felipe Araújo" no dia 25 de julho no Município de Resplendor, no valor total global de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Contrato n° 55/26. Ass.: 24/3/26. Vig.: 24/3/26 a 31/12/26.

Resplendor, 25 de março de 2026.

Nemias Martins de Souza

Prefeito

PL nº 3/2025 - PE n.º 2/2025. EXTRATO DE ADITIVO. Obj.: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 04 889 013/0001-14. 1° TA a Ata n.º 35/25. Dilatação/prorrogação do prazo de vigência. Ass. 16/3/26. Vig.: 16/3/26 a 16/3/27.

PL nº 15/2025 - PE n.º 8/2025. EXTRATO DE ADITIVO. Obj.: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de móveis de escritório. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: MHF MOVEIS LTDA, CNPJ sob o nº. 57 109731/0001-97, 1º TA a Ata n° 18/25. Dilatação/prorrogação do prazo de vigência. Ass. 10/3/26. Vig.: 10/3/26 a 10/3/27.

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 012/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PONTO DE APOIO PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROMOÇÃO À SAÚDE, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG.

Contratado: ANDRESSA GABRIELA DOS SANTOS

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 011/2026, cujo objeto é a Contratação do artista "SORÓ SILVA" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa S PORTO DA SILVA EVENTOS, para a realização de show musical durante as FESTIVIDADES DA 10ª FESTA DO CAVALO 2026 no município de Riacho dos Machados/MG.

Contratado: S PORTO DA SILVA EVENTOS, CNPJ: 56.195.716/0001-46

VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho/MG, torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 011/2026, Pregão Eletrônico nº 03/2026, que tem por objeto: Constitui objeto do presente Pregão a aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), incluindo veículos tipo hatch, minivan, caminhonete e ambulância de simples remoção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão Vermelho/MG, conforme as quantidades, especificações técnicas, padrões de qualidade e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Site para realização do pregão, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/. Da sessão pública do Pregão Eletrônico. Fim do recebimento (propostas e documentos): 06/04/2026 às 13h30min. Início da análise das propostas: 06/04/2026 às 13h31min. Fim da análise das propostas: 06/04/2026 às 13h59min. Sessão Pública: 06 de abril de 2026. Horário de início da disputa: 14h00min (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: https://ribeiraovermelho.mg.gov.br/.

Ribeirão Vermelho-MG, 25 de março de 2025

CAROLINE OLIVEIRA TEODORO

Pregoeira

Contrato nº 035/2026. Processo nº 020/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Societe Comercio de Veiculos Ltda - CNPJ Nº 29.987.662/0001-89. Objeto: Aquisição de 01 (uma) van escolar com 15 lugares, zero km, mediante utilização dos recursos do Convênio de Saída nº 1261001851/2025/SEE-MG para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Novo/MG. Valor total: 319.949,99. Vigência: 06 (seis) meses. Data de assinatura: 25/03/2026.

Concorrência pública

EDITAL Nº 012/2026 - CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de Praça Esportiva no Bairro Palmital, entre as ruas Lígia Azeredo Coutinho, Zilda Ferreira de Pinho, Inácio Loyola de Oliveira e Ataíde Enéas Orzil, no município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do município contratante. Data e horário de abertura da sessão: 12/05/2026 às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90012/2026.

Haroldo Antonio Carlos M. V. Dias

Secretário Municipal de obras

Extrato dos Contratos N.º 4019/2026 e N.º 4020/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 003/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de "SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL" (ampla cobertura), para veículos de propriedade do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG.

Vigência do Contrato: 23/03/2026 a 22/03/2026.

Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Valor: R$ 47.972,09.

Contratada: SEGUROS SURA S/A. Valor: R$ 33.502,38.

Valor Global do Processo: R$ 81.474,47.

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 031/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026, Registro de Preços N.º 015/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Abril de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Março de 2026

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 037/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 08 de Maio de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para reforma de um dos prédios da Incubadora Municipal de Empresas Sinhá Moreira, para funcionamento do uai com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 25 de Março de 2026.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação

torna pública a assinatura do Contrato de Financiamento BF nº 2423.777/2026, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 24 de Março de 2026, no valor de R$ 29.600.000,00 ( vinte e nove milhões e seiscentos mil reais), com recursos do PROGRAMA BDMG DESENVOLVE CIDADES.Publicação em acatamento à lei.

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n.º 026/2025, na modalidade Credenciamento n.º 003/2025 - na forma Presencial, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para ministrar oficinas de aulas de fanfarra, capoeira, violão, dança e pintura, para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II", com cadastramento permanente de interessados, a partir do dia 27/03/2026. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 25 de março de 2026.

Emanuelle Baia Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA Nº 24/2025

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 024/2025, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 024/2025, que visa a Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cedrinho, no Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 407.799,43 (quatrocentos e sete mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos. para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto.

Em 24 de março de 2026

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

CONCORRÊNCIA Nº 24/2025

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Cedrinho, no Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EST BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pelo valor global de R$ 407.799,43 (quatrocentos e sete mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).

Em 24 de março de 2026

Maria Aparecida de Oliveira

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações