Seção 3 — 26/03/2026

Concorrência nº 3/2026

Extrato de nova data de abertura do Processo nº 0032/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de cobertura metálica e restauração da Quadra Esportiva na Escola Municipal Dona Conceição Aparecida Dos Santos Souza, conforme projetos de engenharia, modelo bim, memoriais e demais documentos técnicos. Entrega das propostas até dia 14.04.2026 às 08:30 horas e abertura da sessão pública - dia 14.04.2026 às 09:00 horas, através da plataforma de licitações Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Dotação orçamentária - 02.05.01.12.361.1202.1006.4.4.90.51.00, Semec ficha 330. Mais informações pelo telefone 37- 3226.9031.

Nova Serrana, 25 de março de 2026

Fábio José de Oliveira

Prefeito

Processo Licitatório 23/2026

Obj: Credenciamento de Dentista p/ atender demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. A partir: 01/04/26 a 31/12/26. Inf: no setor de licitações da Prefeitura.

NORMANDES DA C. JARDIM

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

TIPO: ELETRÔNICO

A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho - Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO PARA QUEM POSSA INTERESSAR, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, TIPO: ELETRÔNICO, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PADRE CARVALHO - MG, CONFORME TRANSFEREGOV Nº 959360/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DESTE EDITAL".

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00mim do dia 27/03/2026.

Término do recebimento das propostas: às 08h30mim do dia 13/04/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00 mim do dia 13/04/2026.

O edital poderá ser obtido no site https://www.licitardigital.com.br e através do site https://www.padrecarvalho.mg.gov.br/ ENDEREÇO: Sede da Prefeitura Municipal - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - Praça da Matriz, S/Nº, centro, CEP 39.573-000. PADRE CARVALHO/MG, Marcilene Pestana Dos Santos, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Padre Carvalho/MG, 25 de março de 2026

MARCILENE PESTANA DOS SANTOS

Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 011/2026 - Inexigibilidade de Licitação 003/2026. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da sede da Vigilância Sanitária do município de Patis-MG. Locador: Maria Neuza Ribeiro de Souza. Valor Mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais).

Patis-MG, 25 de março de 2026.

Elivaldo Versiani de Souza

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 35/2026

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 60/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 35/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE LEITE TIPO B PARA MANUTENCAO DA ALIMENTACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA CRECHE MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 10 de abril de 2026, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Rosiel de Lima

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 36/2025

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 61/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 36/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACAO DE MAO DE OBRA DE APOIO EM GERAL PARA A REALIZACAO DE EVENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 14 de abril de 2026, as 14:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Michael Ozanam José Batista de Oliveira

Pregoeiro

Extrato do Contrato nº 078/2026-SMIOP. Contratante: Município de Poços de Caldas/MG. Contratada: Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de obras de construção de escola padrão FNDE 05 salas, a situar-se na rua Caolim s/n, bairro Jardim Kennedy. Valor: R$ 7.998.748,83 (Sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Vigência: 15 (quinze) meses.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP

Município de Poços de Caldas, Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP - Comunicado. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa Econômica Federal, visando a construção de 224 unidades habitacionais do tipo prédio vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), torna público a alteração do comunicado feito no Diário Oficial do Município de Poços de Caldas, edição 1907, dia 23/03/2026, onde se lê: 'Fica designado o dia 31/03/2025 às 14h00min para realização do sorteio entre as licitantes para definição do vencedor", altera-se para: "Fica designado o dia 31/03/2026 as 14h00min para realização do sorteio entre as licitantes para definição do vencedor". Inalteradas as demais condições. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3697-2094.

Poços de Caldas-MG, 25 de março de 2026

Sérgio Carlos Pereira

Coordenador de Licitações e Contratos

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25-SMIOP

Município de Poços de Caldas. Concorrência Eletrônica nº 03/25-SMIOP. A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, em relação a Concorrência Eletrônica nº 03/25-SMIOP, cujo objeto é a contratação das obras de construção de escola padrão FNDE 05 salas, a situar-se na rua Caolim, S/N, bairro Jardim Kennedy, comunica a homologação do certame e a Adjudicação do objeto Licitado a empresa Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 7.998.748,83 (sete milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos).

Poços de Caldas-MG, 25 de março de 2026

Sérgio Carlos Pereira

Coordenador Divisão de Licitações e Contratos

Extrato de Contrato N° 051/2026 P. nº 021/26, Inexigibilidade nº 004/26. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica/Gestão de Compras Públicas para continuidade da Implantação da Nova Lei de Licitações, capacitação de servidores, e acompanhamento continuado dos processos licitatórios da fase preparatória à execução. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de assinatura do Contrato: 24/03/2026 contratada: SM SERVICOS CONSULTIVOS E PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 24.226.522/0001-74. Ponto Chique-MG, 25/03/26 Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 4/2026

Extrato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº: 021/2026- Inexigibilidade Nº: 004/2026. A Prefeitura Municipal de Ponto Chique-MG, por meio do Prefeito Municipal Geraldo Magela Flávio Rabelo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021, torna público que RATIFICOU a declaração de Inexigibilidade de Licitação, nos termos a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Jurídica/Gestão de Compras Públicas para continuidade da Implantação da Nova Lei de Licitações, capacitação de servidores, e acompanhamento continuado dos processos licitatórios da fase preparatória à execução. Contratado: SM SERVICOS CONSULTIVOS E PROJETOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 24.226.522/0001-74 Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Justificativa: É inexigível a licitação para a despesa acima especificada, devidamente justificada, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 - Art. 74 inciso III - Contratação dos seguintes serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação: Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos. Data da Ratificação: 24/03/2026.

Pregão Eletrônico SRP nº 16/2026

Objeto: Acessórios para motocicletas, destinados à instalação de equipamentos de fiscalização e sinalização para motocicletas dos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 14 de abril de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 25 de março de 2026

Rodrigo Rodrigues Pereira

Pregoeiro

Concorrência Pública nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Trabalho Técnico Social (TTS) nas áreas de influência das bacias Andorinhas e Parque da Cidade. A sessão pública será realizada no dia 11 de maio de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 25 de março de 2026

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Extrato de Processo Licitatório. PAC Nº 038/2026, Concorrência Eletrônica nº 002/2026. O Município de Raul Soares, por meio de seu Agente de Contratação torna público a realização de Processo Licitatório, para contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para execução de obra de construção de ponte mista de concreto com recursos oriundos da Defesa Civil, na localidade de Córrego de Ubá de Cima, coordenadas 20°09'30"s 42°26'59"O, conforme Plano de Trabalho REC-MG 3154002-20250814-02/META 01 (referência: próximo a propriedade SR. José Lopes), Município de Raul Soares/MG, conforme Processo junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos e anexos. Abertura: 07/05/2026 às 08h00min. Maiores informações pelo telefone: (33) 3351-1255, pelo site: www.raulsoares.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Edital disponível na plataforma: https://novobbmnet.com.br.

Raul Soares-MG, 25 de março de 2026

JOSÉ LUIZ RODRIGUES

Agente de Contratação