Seção 3 — 26/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90037/2026-CPL/DGLC/PMM

PROCESSO Nº 050505173.000590/2025-33/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 10/04/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá, 25 de março de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC

Concorrência Eletrônica Nº 3/2026-012-SEMAD/PMM

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-012-SEMAD/PMM

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma de 1 (uma) quadra poliesportiva e 2 (duas) quadras de areia no bairro São Francisco, no município de Marituba-PA, objeto do Contrato de Repasse nº 966047/2024/MESP/CAIXA.

SITUAÇÃO: A licitação foi declarada FRACASSADA. www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA

Coordenadora da CPL

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 CONCOR, Objeto: Construção de 25 Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Município de Medicilândia. CONTRATO N° 20260147. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA, no valor total de R$ 3.217.096,88 (três milhões, duzentos e dezessete mil, noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 13 de Março de 2026 a 12 de Março de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260144

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 INEX, Objeto: prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Tiradentes, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessário para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. CONTRATO N° 20260144. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: GILLIARD DEMONER LIMA LUCAS, no valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 13 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260139

PREGÃO Nº 002/2026 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível (gasolina, diesel S-10 e diesel S-500) com fornecimento continuo e fracionado, conforme demandas, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20260139. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: POSTO JURUA LTDA, no valor total de R$ 6.660.500,00 (seis milhões, seiscentos e sessenta mil, quinhentos reais). Vigência: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260140

PREGÃO Nº 002 2026 PE SRP, Objeto: fornecimento de combustível (gasolina, diesel S-10 e diesel S-500) com fornecimento continuo e fracionado, conforme demandas, para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATO N° 20260140. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: POSTO JURUA LTDA, no valor total de R$ 212.900,00 (duzentos e doze mil, novecentos reais). Vigência: 09 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260079

PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260079. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil, cem reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260080

PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20260080. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: PONTO CERTO C&G LTDA, no valor total de R$ 17.994,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 19 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260133

PREGÃO Nº 006/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex self-service, que se faz necessária para atender os servidores em diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20260133. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: F V NASCIMENTO RESTAURANTE, no valor total de R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos reais). Vigência: 25 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260138

PREGÃO Nº 032/2025 PE SRP, Objeto: fornecimento de peças e acessórios para manutenção de motocicletas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas Secretarias. CONTRATO N° 20260138. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 495.173,64 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 25 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260020/02

PREGÃO Nº 039 2024 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de reparos de manutenção predial com mão-de-obra, pequenas construções, reformas e ampliações sob demanda na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e índices da construção civil - SINAPI, sistemas de custos referenciais de obras - SICRO e Sistema de Previsão de Custos em Serviços - SEDOP, para a Secretaria Municipal de Educação (EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA EMEF FRANCISCO AGUIAR). CONTRATO N° 20260020/02. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratado: F SERVICOS E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 234.826,54 (duzentos e trinta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 20 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2027.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230366. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036 2023 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 06 de Julho de 2025 até 04 de Dezembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230366. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 05 de Dezembro de 2025 até 05 de Maio de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA. Contratada: RADIO COMUNITARIA SOCIEDADE FM DE MEDICILANDIA.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220206. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220207. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220208. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220209. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220209. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA SOCIAL. Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.

"Contratação de empresa para Construção de 25 Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizadas no Município de Medicilândia". Vencedor: CONSTRUTORA MANHATTAN LTDA foi vencedor da licitação Concorrência Eletrônica nº 001 2026 CONCOR, perfazendo o valor total de R$ 3.217.096,88 (três milhões, duzentos e dezessete mil, noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

JÚLIO CÉSAR DO EGITO

Prefeito

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, ocorrida em 11 de janeiro de 2026, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Rua Tiradentes, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessário para funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e tem por contratado GILLIARD DEMONER LIMA LUCAS, no valor total de R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais).

ELAINE WAGNER

Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025. OBJETO: Reforma e ampliação da quadra poliesportiva da escola Maria de Lourdes Souza Torres, com implantação de cobertura, arquibancadas e vestuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Monte Alegre, Estado do Pará, RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: AMVIL - Consultoria e Construção Civil Ltda, CNPJ 27.424.570/0001-65. VALOR R$ 1.613.896,42 (Um milhão, seiscentos e treze mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.03

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025. OBJETO: Reforma e ampliação na quadra poliesportiva da escola municipal de ensino fundamental Professora Rosália Simões Barbosa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre, Estado do Pará. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: Dourado e Correa Construtora Ltda, CNPJ 07.959.847/0001-47. VALOR TOTAL R$ 1.024.697,70 (um milhão, vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais, setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.10.01

CONCORRÊNCIA ELETRONICA 3/2025. OBJETO: Construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola municipal Dr. Gama Malcher, incluindo construção de vestuário e a construção de miniauditório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no município de Monte Alegre, Estado do Pará RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos recursos do FUNDEB CNPJ: 29.492.262/0001-00. CONTRATADA: Peixoto Construtora Ltda. CNPJ 83.754.705/0001-21. VALOR TOTAL R$ 1.221.602,38 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, seiscentos e dois reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 10.02.2026.