Seção 3 — 26/03/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 08/04/2026 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/DL/PMO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00005

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de sondagem na área do projeto do estacionamento no balneário Curuçambá e na área da Praça Sesquicentenário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura, do Município de Óbidos/pa. Contratado a empresa: GEOMASTER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 58.262.928/0001-24. Contrato Adm. nº 002/2026/DL/PMO. Valor do Contrato: R$ 42.067,80. Vigência: 24/03/2026 à 23/05/2026.

Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação de prazo por igual período e valor ao contrato administrativo nº001/2025/SEMED, proveniente da inexigibilidade de licitação n°6/2025-00007. Contratado: JEAN SAVIO COSTA SENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N° 45.322.539/0001-03, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, em favor da Secretaria Municipal de Educação, com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e prestação de contas dos recursos administrativos ao que tange à área do direito. VIGÊNCIA: 14/03/2026 a 14/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00006

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00006, cujo objeto é Sistema Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital) alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, com acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria para uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Óbidos-PA. Em decorrência da necessidade de revisão e retificação do edital e seus anexos. Assim, a sessão será SUSPENSA. Após a retificação será divulgado a nova data da sessão pública através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão Especial de Licitação, através do e-mail [email protected].

MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00012

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Tablets Educacionais, destinados as Unidades Escolares dos anos iniciais do Ensino Fundamental vinculadas a rede pública municipal de ensino do município de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/04/2026 as 14:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00007

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Material de Expediente e Didático em Geral, com a finalidade de atender as necessidades dos Fundos Municipais e das Secretarias Municipais (SEMPOF, SEMAD, GABINETE DO PREFEITO, SEMG, SEMED, SEMDES, SEMSA, SEMA, SEMM, SEURBI, SEMCUT, SEMEL, SEMAB E SEMHARF) vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 13/04/2026 as 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/.

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Agente de Contratação

Espécie: CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2-PMO/2026

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 002-PMO/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 13.117.883/0001-66, CONTRATO Nº 029/2026-PMO, no valor de R$ 1.853.775,61 (Um Milhão, Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica, com fornecimento de material e mão de obra, dos prédios e logradouros públicos municipais, zona urbana, Oriximiná/PA, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Vigência: 25/03/2026 à 24/03/2027. Data da assinatura: 25/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-SMAS INEX Nº 5-FMAS/2026

Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-FMAS/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e a Sra. BENEDITA FERREIRA DOS ANTOS como CONTRATADA, CPF n° 354.XXX.XXX-20, CONTRATO Nº 007/2026-SMAS, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio às Mulheres do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Data da assinatura: 20/03/2026. RECURSO PRÓPRIO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2025-SMAS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-001-FMAS/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2026 com vigência até o dia 07/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025-SMAS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-002-FMAS/2025

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: S G PONTES AGUIAR LTDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/03/2026 com vigência até o dia 18/03/2027. Data da assinatura: 18/03/2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2025-FMAS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-001-FMAS/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07 de março de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2026 com vigência até o dia 07/03/2027. Data da assinatura: 06/03/2026.

A Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento com ratificação procedida pelo Gestor do Prefeitura Municipal de Oriximiná, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação do imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio às Mulheres do município de Oriximiná, no ano de 2026.

FAVORECIDO: BENEDITA FERREIRA DOS SANTOS

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, na qualidade de ordenador de despesas.

Oriximiná-PA, 20 de março de 2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito

Autorização de Inexigibilidade Eletrônica nº 006/2026. Processo Administrativo nº 1202001/2026. Considerando os documentos de habilitação apresentados, conforme Art. 72, inciso V da Lei nº14.133/2021.

Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133. Autorizo a presente contratação por Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade Pública, Visando o Assessoramento e Apoio Na Execução das Atividades Contábeis da Administração Pública Municipal, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa Maria de Lourdes Carvalho o Brien Ltda -CNPJ Nº 27.219.719/0001-74 pelo valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), conforme especificações técnicas e demais elementos constantes do processo administrativo, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, os Ordenadores de Despesas, RATIFICAM a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021.

Ourém-PA, 25 de março de 2026.

VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR

Prefeito

Inexigibilidade nº 006/2026. Contratada: Maria de Lourdes Carvalho O Brien Ltda, CNPJ/MF nº 27.219.719/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Contabilidade Pública, Visando o Assessoramento E Apoio na Execução das Atividades Contábeis da Administração Pública Municipal. Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026. Data da Ass.: 27/02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contrato nº 26-0227-001-PMO. Valor total R$ 250.000,00. Und. Gestora 0303; Und. Orç.: 2.009; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Subelemento;33.90.35.01 Fonte: 15000000. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 26-0227-002-SEMUS. Valor total R$ 130.000,00. Und. Gestora: 1010; Und. Orç.: 2.079; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Subelemento;33.90.35.00 Fonte: 15001002.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0078/2026/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria, escritório e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 35.721,95 (Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0079/2026/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.450.735/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e escritório. VALOR TOTAL: R$ 2.864,45 (Dois Mil, Oitocentos e Sessenta e Quatro Reais e quarenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0080/2026/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100017/2025/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: RIBEIRO & SOUZA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 56.296.444/0001-70; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente e escritório. VALOR TOTAL: R$ 262,15 (Duzentos e Sessenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 13/03/2026 a 13/03/2027.