Seção 3 — 26/03/2026

Contrato Administrativo Nº0075/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 Objeto: Fornecimento de combustível, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 10 de março de 2026 a 10 de março de 2027, Data da Assinatura: 10 de março de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, C.N.P.J 13.676.643/0001-00.

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 100039/2025/PMON /, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HOSRIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE -PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA. Vencedores SEVEN SOLUÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 62.756.111/0001-80, VALOR R$:589.730,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta reais), e ASINALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.210.662/0001-35, VALOR R$:360.625,40 (Trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) DATA DA HOMOLOGAÇÃO 23/03/2026.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025/PMON; vigência 01 de abril de 2026 a 01 de abril de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal, Contratada: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.003.678/0001-41 Objeto: Contratação para fornecimento de peças, acessórios, fluidos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos e maquinas pesadas da prefeitura, objetivando atender as necessidades da prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo com prorrogação de prazo.

A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 0009/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 100039/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HOSRIZONTAL DE VIAS URBANAS PARA O MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE -PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE-PA. Vencedores SEVEN SOLUÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 62.756.111/0001-80, VALOR R$:589.730,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil setecentos e trinta reais), e ASINALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 07.210.662/0001-35, VALOR R$:360.625,40 (Trezentos e sessenta mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027.

JÚLIO CÉSAR DAIREL

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 426/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031 - SRP -PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "A Aquisição de mobiliário geral, utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor: R$ 48.130,37. Vigência: 19/03/2026 a 19/03/2027. Recurso: 15.000 000 Recurso não vinculado de Impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas- Sidney Rosa- Prefeito Municipal de Paragominas.

CONTRATO 427/2026 - Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031 - SRP -PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor: R$55.626,00. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Municipal Paragominas.

CONTRATO 428/2026 - Pregão Eletrônico nº 9/2025-00031 - SRP -PMP, W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração e Finanças". Valor: R$10.476,86. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Municipal Paragominas.

CONTRATO 431/2026 - Pregão Eletrônico nº 9/2025-00073 - SRP -PMP, W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais de consumo destinados à assessoria de comunicação da secretaria municipal de educação". Valor: R$ 1.757,90. Vigência: 20/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO 433/2026 - Pregão Eletrônico nº 9/2025-00016 - SRP - PMP, M.GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS BUTANO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.". Valor: R$ 1.329,60. Vigência: 20/03/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito de Municipal Paragominas.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 94/2026 ao CONTRATO Nº 167/2025, CARONA Nº A/2025-00007-PMP/ O MOVELEIRO CIA LTDA. Referente à Prorrogação de Prazo Contratual (30 dias). Vigência: 20/03/2026 a 10/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho-Secretário Municipal de Educação.

Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 93/2026 ao CONTRATO Nº 06/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00006-IPMP/ CLIMETRA - CLÍNICA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABAHO LTDA-ME. Referente à Renovação Contratual por igual período e Valor. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027. Ordenador de Despesa: Instituto De Previdência Social Dos Servidores Públicos Municipais De Paragominas - Carmelina Felix De Moraes Brandão- Presidente do IPMP.

CONTRATO Nº: 20260093. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA (O): J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº 52.009.676/0001-40. Valor: R$ 186.766,90 (Cento e oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Até 20/03/2027. objeto: registro de preços para aquisição de e materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de

ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal educação e secretarias vinculadas conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/dfd.

Data da Assinatura: 20/03/2026

ORDENADOR: KEYTON JOSÉ LIMA MACHADO

CONTRATO Nº: 20260089. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº 52.009.676/0001-40. Valor: R$ 560.300,70 (quinhentos e sessenta mil, trezentos reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Até 20/03/2027. objeto: registro de preços para aquisição de e materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal educação e secretarias vinculadas conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/dfd.

Data da Assinatura: 20/03/2026

ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO

CONTRATO Nº: 20260091. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-009 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA (O): J C SERVICOS E COMERCIO DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA, CNPJ Nº 52.009.676/0001-40. Valor: R$ 373.533,80 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: Até 20/03/2027. objeto: registro de preços para aquisição de e materiais de higiene e limpeza, destinados a atender as demandas da prefeitura municipal de ponta de pedras, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social, secretaria municipal educação e secretarias vinculadas conforme características e especificações técnicas contidas no documento de oficialização de demanda/dfd.

Data da Assinatura: 20/03/2026

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Espécie: Contrato Nº 20250130, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007.2025 - Proc. Administrativo Nº 03007001/25, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rafael Gonzaga, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa E A G PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.168.868/0001-69, com o valor total de R$ 1.202.923,01 (um milhão, duzentos e dois mil, novecentos e vinte e três reais e um centavo). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026.

Espécie: Contrato Nº 20250129, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2025 - Proc. Administrativo Nº 00808001/25, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de Pavimentação, Drenagem e sinalização das Alamedas Nova Esperança I, II e III, Beco da Sogra e Avenida Augusto Montenegro, no Munícipio de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa VALE SERVICOS E OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 19/09/2025 a 19/09/2026.

Espécie: Contrato Nº 20250189, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009.2025 - Proc. Administrativo Nº 03009001/25, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Quadras esportiva com grama sintética, localizada na Rua Santos Dumont, s/n, bairro do centro Portel/PA no Munícipio de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 1.169.000,00 (um milhão, cento e sessenta e nove mil reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.

Espécie: Contrato Nº 20250200, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2025 - Proc. Administrativo Nº 03007001/25, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ R$ 4.088.832,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 010/2025-SRP, oriunda do Concorrência Eletrônica Nº 010/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 03007001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel, onde se logrou vencedora a empresa MAK EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.910.863/0001-39, com o valor total de R$ 4.088.832,00 (quatro milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, onde se logrou vencedora a empresa E A G PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n° 47.168.868/0001-69, com o valor total de R$ 1.202.923,01 (um milhão, duzentos e dois mil, novecentos e vinte e três reais e um centavo). Publicado no quadro de avisos dia 16/09/2025.

Em 25 de março de 2026.

ELIAS DA SILVA SARAIVA

Secretário Municipal de Educação